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Comissão de Direitos Humanos averigua situação de atendimento no Centro Pop
por Jaime Freitas — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 20h07 — registrado em: , ,
14/03/2024 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizou uma visita na manhã desta quarta-feira, 12, ao Centro Pop – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua, em resposta a reclamações recebidas de usuários sobre a falta de privacidade nos banhos e a redução na oferta de café da manhã.
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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 20/03/2024 19h49 — registrado em: , , ,
20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
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Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual
por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 21/03/2024 12h02 — registrado em: , , , , ,
20/03/2024 – Após reunião com representantes do Instituto Estadual Madre Maria Benícia, de Lomba Grande, as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara elaboraram moção pedindo ao governo do Estado que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais na instituição de ensino, cujo esgotamento da fossa séptica inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor.
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Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
por Maíra Kiefer — publicado 20/03/2024 — última modificação 22/03/2024 14h40 — registrado em: , , , ,
20/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.
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Vereadores aprovam alterações em lei que incentiva criação de hortas comunitárias
por Tatiane Souza — publicado 10/07/2024 — última modificação 10/07/2024 19h55 — registrado em:
10/07/2024 – Em 2018, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Horta Comunitária, lei municipal de incentivo à criação dos espaços coletivos de plantio e de estímulo ao direcionamento da produção para o autoconsumo, a comercialização e o abastecimento de entidades assistenciais. Nesta quarta-feira, 10, a Câmara aprovou, em decisão unânime, algumas alterações no texto original. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT). Único voto contrário no primeiro turno, Inspetor Luz (PP) mudou seu posicionamento após o acolhimento de emenda apresentada antes da segunda votação.
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Projeto quer aproximar moradores de rua do mercado de trabalho
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/07/2024 — última modificação 16/07/2024 14h09 — registrado em:
16/07/2024 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A nova lei busca elevar o nível de escolaridade e estimular o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho, à renda e à qualificação profissional. Cinco meses depois, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em Novo Hamburgo uma proposta de municipalização dessas políticas públicas. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a matéria aguarda a análise e manifestação de seis comissões parlamentares antes de sua discussão em plenário.
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Projeto sugere criação de auxílio para hamburguenses atingidos pela enchente
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2024 — última modificação 31/07/2024 19h17 — registrado em:
31/07/2024 – Na tentativa de amenizar os danos provocados pela maior enchente já registrada em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um auxílio emergencial municipal. Complementar às iniciativas federais e estaduais, o repasse único de R$ 5 mil atenderia cada uma das residências atingidas na cidade, conforme cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e ferramentas de georreferenciamento. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Sugestão nº 3/2024 segue agora para avaliação do Executivo.
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Vereadores condecoram advogados na primeira edição do Prêmio Adalberto Snel
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/08/2024 — última modificação 23/08/2024 15h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo promoveu nesta quinta-feira, 22, a cerimônia de entrega da primeira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Em um plenário lotado de amigos, colegas e familiares, 12 profissionais e um escritório receberam o reconhecimento dos vereadores por suas notórias contribuições na área do direito. Além dos troféus aos laureados, a sessão solene também reservou um espaço de tributo a Snel, falecido em março de 2021, aos 94 anos.
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Honraria Júlio Redecker destaca trajetória de 12 empreendimentos locais
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2024 — última modificação 02/10/2024 01h52 — registrado em: , , , , , , , , ,
1º/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo promoveu na noite desta terça-feira, 1º, a cerimônia de entrega da quarta edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Ao todo, 12 empresas foram contempladas, em reconhecimento ao sucesso de suas trajetórias e ao impacto positivo provocado no desenvolvimento econômico local. A premiação ocorreu em sessão solene no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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Relatório final da CPI do Transporte Público será submetido a votação em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/10/2024 — última modificação 04/10/2024 14h13 — registrado em: , , , ,
04/10/2024 – Após mais de quatro meses de investigação, coleta de materiais e 19 pessoas interrogadas, a CPI do Transporte Público concluiu seus trabalhos na última segunda-feira, 30, com a apresentação do relatório final. Anexado ao Projeto de Resolução nº 2/2024, o documento será agora discutido em duas sessões plenárias consecutivas, com datas ainda indefinidas. A comissão parlamentar de inquérito até tentou acelerar a votação na quarta-feira, 2, mas o requerimento de urgência acabou rejeitado.
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