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Observatório Social e comissão da Câmara devem somar esforços na fiscalização da saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/12/2018 — última modificação 04/12/2018 15h34 — registrado em: , , ,
04/12/2018 – Em razão dos últimos acontecimentos, com a assinatura de decreto de situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, a Comissão de Saúde da Câmara entrou em contato com o Observatório Social do Brasil de Novo Hamburgo (OSB/NH) para, juntos, identificarem possíveis falhas e indicarem métodos mais eficazes na administração dos recursos públicos. Uma primeira reunião envolvendo os dois órgãos foi realizada na segunda-feira, 3 de dezembro, no Palácio 5 de Abril.
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Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h55 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.
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Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
por Jaime Freitas — publicado 04/12/2019 — última modificação 04/12/2019 19h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
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Para implantar teleagendamento, Saúde terá de fazer ajustes no cadastro do Cartão SUS
por Maíra Kiefer — publicado 27/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h46 — registrado em: , ,
26/11/2018 – Convidada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), a diretora de Governo Eletrônico da Prefeitura, Tatiane Soares de Souza, participou da sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, para prestar explicações a respeito do serviço de cadastramento do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). As falhas verificadas no sistema, gerido pelo Governo Federal, terão de ser ajustadas para a possível implantação de teleagendamento, programada pelo Executivo Municipal para 2019.
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Plenário aprova perda de mandato do vereador Enfermeiro Vilmar
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2020 — última modificação 10/06/2020 16h29 — registrado em: , , , ,
08/06/2020 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu decisão de seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e decretou a perda do mandato do vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) por quebra de decoro. A medida aprovada nesta segunda-feira, 8, com voto contrário de Vilmar, é resultado de processo disciplinar iniciado em setembro de 2019. Logo após o encerramento da votação, o parlamentar deixou o plenário, sem ouvir as justificativas de votos dos colegas. A apuração teve como base inquérito policial instaurado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher para investigar suposto caso de assédio sexual envolvendo o vereador. A penalidade de perda do mandato é imediata. Rafael Lucas (PDT), primeiro suplente da coligação que elegeu Vilmar em 2016, deve substituir o parlamentar já a partir da próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, dia 10.
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Plenário rejeita recurso e reafirma regimentalidade do trâmite de projeto do Instituto de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2019 — última modificação 06/05/2019 23h15 — registrado em: , , , , , , , ,
06/05/2019 – Em votação única na noite desta segunda-feira, 6 de maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de resolução acolhendo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e denegando recurso apresentado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do então presidente em exercício Gerson Peteffi (MDB) durante a sessão do dia 22 de abril. Os autores questionavam, principalmente, a aprovação de ofício do Executivo solicitando urgência ao projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A resolução foi aprovada por 9 votos a 4.
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Policial civil pede conscientização quanto à divulgação de notícias falsas
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/10/2018 — última modificação 24/10/2018 20h59 — registrado em: ,
24/10/2018 – Tema recorrente de debates recentes em todo o país, as fake news têm se tornado um problema também para os órgãos de segurança. Foi o que apontou o vereador suplente e inspetor de polícia Ivan Carlos da Silva (PP) durante participação na sessão desta quarta-feira, 24 de outubro, a convite de Enfermeiro Vilmar (PDT). O agente relatou casos de violência gerados a partir da divulgação de falsas acusações pelas redes sociais, a sensação de insegurança causada por notícias inverídicas e reforçou que tanto as pessoas que produzem quanto as que compartilham os conteúdos podem ser responsabilizadas criminalmente.
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Prefeitura acolhe alteração do pictograma para idosos, mas veta sanções
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/11/2019 — última modificação 01/11/2019 19h42 — registrado em: , , , , , , ,
1º/11/2019 – O Projeto de Lei nº 42/2019, apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) e aprovado em plenário no início de outubro, foi parcialmente acolhido pelo Executivo. A matéria determina a alteração do símbolo indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A Prefeitura decidiu, contudo, pelo veto às penalidades impostas pela norma em casos de descumprimento. A justificativa é de que a medida obrigaria o Executivo a exercer fiscalização, representando acréscimo de encargos financeiros e recursos humanos.
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Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/11/2018 — última modificação 29/11/2018 11h09 — registrado em: , , , , , , , ,
28/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 17h07 — registrado em: , , , , , , , , ,
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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