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Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
por Jaime Freitas — publicado 12/09/2023 — última modificação 12/09/2023 20h05 — registrado em: , , , , , , , , , ,
12/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
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Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
por Maíra Kiefer — publicado 24/08/2021 — última modificação 25/08/2021 18h51 — registrado em: , , , , , , , , , ,
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
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Comissões dão prosseguimento a reajuste do funcionalismo público
por Jaime Freitas — publicado 02/05/2022 — última modificação 02/05/2022 21h16 — registrado em: , , , , , , , ,
02/05/2022 – As comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e a de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deram andamento aos projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público de Novo Hamburgo. Ao todo, foram aprovados por unanimidade dois projetos de autoria do Executivo e dois da Mesa Diretora da Câmara.
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Comissões de Saúde e Segurança elegem novos presidentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/02/2022 — última modificação 10/02/2022 18h56 — registrado em: , , , , , , ,
10/02/2022 – A segunda semana do ano legislativo marcou a definição dos cargos das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. Na segunda-feira, 7, as Comissões de Saúde e de Segurança Pública decidiram pela escolha de novos presidentes. A primeira será comandada por Raizer Ferreira (PSDB), que faz sua estreia no colegiado. Já a segunda ficará sob responsabilidade do vereador Gustavo Finck (PP).
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Comissões encaminham dois projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2024 — última modificação 16/04/2024 16h31 — registrado em: , , , , , , , , ,
16/04/2024 – Três reuniões de comissão ao longo da tarde de segunda-feira, 15, confirmaram o envio de duas matérias para discussão e votação em plenário. De autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o Projeto de Lei nº 10/2024 dá o nome de Eliane Borges à rua 2 do loteamento Marisol, no bairro Canudos. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, proposto pelos progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck, amplia a Medalha Mérito Esportivo e acrescenta a possibilidade de concessão do prêmio também para treinadores.
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
por Maíra Kiefer — publicado 09/05/2021 — última modificação 17/05/2021 17h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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Comitiva de vereadores busca novos esclarecimentos sobre oncologia no Hospital de Taquara
por Tatiane Souza — publicado 11/05/2022 — última modificação 11/05/2022 19h56 — registrado em: , , , , ,
11/05/2022 – Uma nova visita ao Hospital Bom Jesus, em Taquara, que será referência para Novo Hamburgo e outros quatro municípios da região para o tratamento oncológico a partir do final do mês de maio, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 11. Participaram os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (Avante), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB) e Gustavo Finck (PP). Os parlamentares foram recebidos pela diretora executiva da instituição, Marisete Dal Molin; a responsável técnica, Andressa De Conti; e o diretor da Oncoprev, Ramon Ritter. O Centro de Oncologia venceu concessão para operar na área em Taquara por 15 anos e já tem 20 anos de experiência na área oncológica.
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Conselho de Ética arquiva denúncia do Sindicato dos Professores contra o vereador Ito Luciano
por Tatiane Souza — publicado 29/05/2023 — última modificação 30/05/2023 21h00 — registrado em: , , ,
29/05/2023 – Parecer prévio do vereador Gustavo Finck (PP), relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, apresentado em reunião nesta segunda-feira, 29, concluiu pelo arquivamento da denúncia protocolada pelo Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo (SindProf/NH) contra Ito Luciano (PTB). O presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), e o secretário, Darlan Oliveira (PDT) acompanharam a decisão. O parecer sugeriu que o parlamentar faça, de maneira espontânea, uma retratação pública direcionada à categoria.
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Conselho de Ética arquiva representação contra vereador Darlan Oliveira
por Tatiane Souza — publicado 20/10/2022 — última modificação 20/10/2022 18h44 — registrado em: , , , ,
20/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 20, para deliberar sobre o caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado por um cidadão hamburguense por possível quebra de decoro parlamentar. O relator do grupo, Vladi Lourenço (PSDB), apresentou parecer sobre a representação e destacou que o parlamentar está apto a continuar exercendo seu papel no Legislativo hamburguense. Os demais integrantes do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB) / secretário e Ito Luciano (PTB) – / presidente, acompanharam o parecer e decidiram pelo arquivamento do caso.
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Contratação temporária de professores avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2023 — última modificação 11/05/2023 20h25 — registrado em: , , , , , , ,
18/04/2023 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) se reuniu no final da tarde de segunda-feira, 17, para analisar o Projeto de Lei nº 9/2023. Encaminhada pelo Executivo, a matéria autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Mesmo com a ausência do presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), as assinaturas do relator Darlan Oliveira (PDT) e do secretário Cristiano Coller (PTB) foram suficientes para assegurar o aval do grupo.
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