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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova com ressalvas contas de 2018 do Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 22h55 — registrado em: , , ,
30/10/2023 – Por 7 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 30, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2018. A recomendação, aceita pela maioria, foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Renato Azeredo e Roberto Loureiro, o documento emitido pelo órgão estadual indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízo ao erário.
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Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.
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Câmara aprova criação de duas novas comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2023 — última modificação 19/04/2023 20h41 — registrado em: , , , , , , , , ,
19/04/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a abertura de duas novas comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes. Os requerimentos de criação, assinados por parlamentares com diferentes vínculos partidários, foram defendidos na tribuna por Raizer Ferreira (PSDB).
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Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 13h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
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Câmara aprova seis moções e demonstra preocupação com novo avanço da Covid-19
por Maíra Kiefer — publicado 08/03/2021 — última modificação 10/03/2021 14h49 — registrado em: , , , , , , ,
08/03/2021 – A proliferação de variantes mais agressivas do novo coronavírus e a superlotação dos hospitais têm pautado a agenda política em todo o país. O agravamento das crises sanitária e econômica aumenta a preocupação da população, que vê o Brasil ultrapassando a marca de 265 mil mortes pela doença. Com atuação limitada pela Constituição, os vereadores de Novo Hamburgo encontram nas moções um instrumento para dar coro a algumas das reivindicações e sensibilizar outras instâncias de governo para demandas dos cidadãos. Apenas nesta segunda-feira, 8, seis textos foram aprovados, todos relacionados à pandemia.
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Câmara cria comissão para acompanhar situação do atendimento oncológico na cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 16h03 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/04/2022 – A notícia do descredenciamento do Hospital Regina como referência para o tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo mobilizou os vereadores da cidade. Nesta segunda-feira, 18, os 14 parlamentares presentes assinaram e aprovaram requerimento para a criação de uma comissão especial para acompanhar o caso. A instituição de saúde já anunciou que os atendimentos serão realizados apenas até o dia 26 de maio. Com isso, os 943 pacientes em tratamento oncológico no município precisarão ser direcionados ao Hospital Bom Jesus, em Taquara.
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Câmara cria comissão para debater dependência química
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2022 — última modificação 10/10/2022 23h40 — registrado em: , , ,
10/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10, a criação de uma comissão especial para debater, acompanhar e sugerir projetos relacionados à dependência química na cidade. Proposto pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Tita (PSDB), o colegiado deve contar também com a participação de Enio Brizola (PT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
por Jaime Freitas — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 23h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2022 — última modificação 31/01/2022 19h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2021 – Com o encerramento do recesso parlamentar nesta segunda-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado já para esta quarta, 2. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de dois projetos de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 14h pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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