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Comissões permanentes apreciam dois projetos e comissões especiais definem cargos
por Jaime Freitas — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 16h50 — registrado em: , , , , , , ,
16/05/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 15, foram realizadas cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara e uma reunião com duas recém-formadas comissões especiais. Os projetos de lei complementar debatidos pelos colegiados foram um de autoria do Executivo, que trata da descrição do cargo de arquiteto hospitalar, e outro de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de regramento de acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na construção de calçamento de passeio público. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares e serão apreciados em plenário.
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Comissões Permanentes dão prosseguimento a quatro projetos na pauta do dia
por Jaime Freitas — publicado 06/06/2023 — última modificação 06/06/2023 13h53 — registrado em: , , , , , ,
06/06/2023 – Na primeira das cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na segunda-feira, 5, foram apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça (Cojur), dois projetos de lei: o PL nº 19/2023, de autoria do Executivo, e o PL nº 25/2023, proposto pelo vereador Gustavo Finck (PP). Ambos receberam parecer favorável pelos integrantes do colegiado. Com a aprovação, os textos seguiram à análise de outras comissões. Ao todo, as comissões debateram quatro projetos.
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Comissões aprovam reajuste no auxílio-alimentação de servidores municipais
por Jaime Freitas — publicado 13/06/2023 — última modificação 13/06/2023 18h26 — registrado em: , ,
13/06/2023 – As comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovaram na tarde de segunda-feira, 12, três projetos de lei que tratam do reajuste anual do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à Administração Direta, dos servidores ativos vinculados à Comusa e dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
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Reunião debate impasse sobre dique e reassentamento de moradores do bairro Santo Afonso
por Tatiane Souza — publicado 17/02/2025 — última modificação 17/02/2025 20h55 — registrado em: ,
17/02/2025 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, nesta segunda-feira (17), uma reunião no Plenarinho para discutir a remoção de moradores do bairro Santo Afonso devido às obras de reconstrução do dique. Representantes da comunidade relataram preocupação com o processo e cobraram alternativas habitacionais mais dignas. O diretor de Habitação do município, arquiteto Volnei Ferrari, participou do encontro para esclarecer as ações do Executivo.
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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/03/2019 — última modificação 20/03/2019 18h27 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
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Secretária municipal esclarece situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo
por Daniele Silva — publicado 20/03/2019 — última modificação 20/03/2019 20h05 — registrado em: , , ,
20/03/2019 – Acompanhada do diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município, Roberta Gomes de Oliveira, participou da sessão desta quarta-feira, 20 de março, para explicar a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A convocação partiu da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp), formada pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), após aviso apresentado pelas atuais concessionárias informando o encerramento da operação no próximo dia 31.
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Vistorias em abril podem liberar habite-se no Residencial Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 25/03/2019 — última modificação 25/03/2019 20h24 — registrado em: , ,
25/03/2019 – A Câmara intermediou, por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), mais uma reunião sobre a situação do Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Boa Saúde. Algumas casas estão interditadas devido a um desmoronamento após fortes chuvas nos meses de agosto e setembro de 2018. Outras, que estão prontas e localizadas fora dessa zona, ainda não foram entregues aos proprietários porque o habite-se não foi liberado. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, 25, na sede do Legislativo.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 21h18 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Comissão averiguará interrupção de obras na escola Samuel Dietschi
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2019 — última modificação 30/04/2019 16h10 — registrado em: , , , , , , , ,
30/04/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 29 de abril, para a análise de dois projetos de lei. Antes disso, contudo, a presidente Patricia Beck (PPS) e o relator Fernando Lourenço (SD) acertaram uma visita na próxima quarta-feira, 8 de maio, à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, no bairro São Jorge. O motivo foi uma reclamação quanto à interrupção das obras de ampliação do ambiente escolar, em razão do rompimento de contrato para a construção de um novo prédio, cujos trabalhos se iniciaram em abril de 2018.
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Comissão busca celeridade na retomada das obras na EMEF Samuel Dietschi
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2019 — última modificação 08/05/2019 17h37 — registrado em: , , ,
08/05/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou na manhã desta quarta-feira, 8 de maio, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi para acompanhar a situação enfrentada pelos alunos após a interrupção das obras de ampliação da instituição em fevereiro. O contrato com a construtora responsável foi rescindido no final de abril, deixando parte da escola inutilizável, em especial um espaço coberto que servia para o acolhimento dos estudantes. Os vereadores convocarão o secretário de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para averiguar como a Prefeitura está procedendo para a pronta retomada dos serviços.
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