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Comissões encaminham dois projetos de lei a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 27/07/2022 última modificação 27/07/2022 20h53 — registrado em: , ,
27/07/2022 – Na última segunda-feira, 25, dois projetos de lei de origem parlamentar encerraram seu ciclo nas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. Com a aprovação dos colegiados, as matérias aguardam agora sua inclusão na pauta de votações para discussão em plenário. As matérias são de autoria dos vereadores Inspetor Luz (MDB) e Raizer Ferreira (PSDB).
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Comissão visita aterro de disposição final dos resíduos de Novo Hamburgo
por Daniele Silva publicado 15/06/2022 última modificação 21/06/2022 17h29 — registrado em: ,
15/06/2022 – De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), no Brasil ainda existem 2.612 lixões a céu aberto, mesmo já havendo passado mais de uma década da publicação da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação trata da responsabilidade dos municípios e institui como diretrizes a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Para verificar a destinação dos resíduos gerados em Novo Hamburgo, uma comitiva composta por integrantes da secretaria municipal (Semam) e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) visitou o aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) na cidade de Minas do Leão. O local recebe cerca de 4,3 mil toneladas de rejeitos hamburguenses mensalmente.
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Câmara reorganiza composição de três comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani publicado 02/05/2022 última modificação 03/05/2022 01h09 — registrado em: , , , , , , ,
02/05/2022 – O falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB) motivaram uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. As alterações, que atingem três colegiados, foram debatidas e aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 2.
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Comam visita Central de Triagem da Roselândia
por Daniele Silva publicado 01/04/2022 última modificação 01/04/2022 18h07 — registrado em: , ,
1º/04/2022 – A coleta e destinação correta de resíduos é uma das principais preocupações da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam). Para verificar o trabalho realizado em Novo Hamburgo, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB) estiveram na Central de Triagem, no bairro Roselândia, na manhã desta quinta-feira, 31. O grupo de trabalho, composto ainda por Sergio Hanich (MDB), pretende realizar uma série de visitas para acompanhar todo o processo e orientar melhor a comunidade sobre como destinar e separar o lixo de maneira correta.
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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas publicado 01/04/2022 última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Projeto de lei que proíbe manutenção de animais presos em correntes irá a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 07/03/2022 última modificação 09/03/2022 15h04 — registrado em: , , , ,
07/03/2022 – Ligado à causa animal, o vereador suplente Leandro Mello (PTB) aproveitou sua passagem pela Câmara de Novo Hamburgo no início de fevereiro para apresentar seu primeiro projeto de lei. O texto proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. A matéria foi apreciada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 7. Com o aval do colegiado, o projeto está habilitado para a votação em plenário.
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Comissão de Meio Ambiente faz reunião na Comusa para conhecer detalhes da construção da ETE Luiz Rau
por Tatiane Souza publicado 10/02/2022 última modificação 16/02/2022 15h41 — registrado em: , ,
10/02/2022 – Considerada uma obra histórica para a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luiz Rau, no bairro Santo Afonso, inicia-se no mês de março com a etapa de terraplanagem. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam), representada pelos vereadores Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT), reuniu-se com a direção-geral e equipe técnica da autarquia para entender detalhadamente a obra, cujo orçamento estimado é de R$ 61 milhões e que elevará de 7% para 50% o índice de esgoto tratado em Novo Hamburgo. A previsão de conclusão e início da operação da nova ETE é para 2024.
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Comissão de Meio Ambiente define cargos e organiza primeira saída de campo
por Luís Francisco Caselani publicado 08/02/2022 última modificação 08/02/2022 21h24 — registrado em: , , ,
08/02/2022 – A nova Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) realizou sua primeira reunião na tarde desta segunda-feira, 7. O encontro definiu a distribuição dos cargos de presidente, relator e secretário. Darlan Oliveira (PDT) e Sergio Hanich (MDB), remanescentes do ano passado, permanecerão nas mesmas funções que exerceram em 2021: relator e secretário, respectivamente. Já Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), substituirá Cristiano Coller (PTB) no comando do colegiado.
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani publicado 02/02/2022 última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Vereadores sugerem taxa social para compensação ambiental
por Daniele Silva publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 21h50 — registrado em: , , , , ,
24/08/2021 – O secretário de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, esteve na Câmara na tarde desta segunda-feira, 23, para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre as alterações da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. A proposta, analisada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa, regulamenta a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Devido ao aumento no número do plantio de mudas ou instituição do pagamento de valor referente às espécies a serem plantadas, os parlamentares sugeriram a inclusão de uma taxa social, de acordo com a condição socioeconômica do solicitante.
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