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Comissão de Finanças aprova Lei Orçamentária Anual para 2020
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/11/2019
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última modificação
12/11/2019 18h25
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno
12/11/2019 – Até o dia 15 de dezembro, a Câmara de Novo Hamburgo precisa votar e devolver à Prefeitura a proposta de orçamento para o próximo ano. O primeiro passo do Projeto de Lei nº 78/2019 dentro do Legislativo já foi dado, com o posicionamento favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde de segunda-feira, 11. O colegiado, composto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT), analisou a matéria e tomou sua decisão também com base em parecer técnico da Gerência Financeira da Casa. A arrecadação estimada pelo Executivo para 2020 ultrapassa R$ 1,3 bilhão.
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Comissão de Finanças aprova projeto que amplia orçamento da educação em quase R$ 420 mil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/10/2018
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última modificação
02/10/2018 00h23
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Gabriel Chassot
1º/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 1º de outubro, para analisar o Projeto de Lei nº 77/2018. Elaborada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018, reforço orçamentário com origem em apoio financeiro da União. Em decisão dividida, a comissão concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.
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Comissão de Finanças aprova trâmite de cinco projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/04/2018
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última modificação
17/08/2018 19h19
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registrado em:
Comissão de Finanças
17/04/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na última segunda-feira, 16 de abril, para a análise de cinco matérias propostas pelo Executivo. Os parlamentares Enio Brizola (PT), Gabriel Chassot (Rede) e Fernando Lourenço (SD) aprovaram o prosseguimento do trâmite de todas elas. Em destaque, o Projeto de Lei nº 141/2017, que autoriza o Executivo a parcelar em até 36 vezes o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram terrenos ou áreas edificadas.
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Comissão de Finanças dá início à análise do Plano Plurianual
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/07/2025
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última modificação
17/07/2025 17h25
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
17/07/2025 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 16, para a avaliação do Plano Plurianual (PPA). Encaminhado pelo Executivo no final de junho, o projeto de lei estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o quadriênio 2026-2029. Devido à extensão e complexidade da peça orçamentária, o relator Eliton Ávila (Podemos) sugeriu que a discussão seja retomada na próxima semana. O pedido foi acolhido pelo presidente Enio Brizola (PT) e pelo secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/06/2020
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última modificação
01/06/2020 22h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
1º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.
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Comissão de Obras deve monitorar problemas nos bairros Lomba Grande e Santo Afonso
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/03/2020
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última modificação
03/03/2020 20h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
03/03/2020 – A Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 2, grupos de moradores dos bairros Lomba Grande, Petrópolis e Santo Afonso. Nos três casos, os cidadãos expuseram problemas enfrentados com alagamentos. Para acelerar o encaminhamento das demandas, a reunião também contou com a presença do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira. O gestor informou que a situação do bairro Petrópolis, especificamente na rua Holanda, está prestes a ser resolvida, a partir de processo licitatório que terá a abertura das propostas na próxima segunda-feira, dia 9. As outras duas questões já são de conhecimento da pasta e devem receber agora o monitoramento da comissão parlamentar.
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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/08/2019
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última modificação
27/08/2019 20h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Sergio Hanich,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Comissão estuda retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/04/2025
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última modificação
10/04/2025 17h47
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
08/04/2025 – Criado em 2018 e regulamentado por lei municipal desde 2021, o Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho pode chegar este ano a sua sexta edição. A ideia foi apresentada à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 7, em iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), presidente do colegiado e principal idealizador do evento desde seus primórdios. Com o acolhimento inicial do relator Eliton Ávila (Podemos) e do secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB), a proposta deve ser amadurecida ao longo das próximas semanas, quando serão agendados os primeiros encontros com potenciais parceiros.
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Comissão notifica Executivo para que convoque audiência pública sobre transportes por aplicativo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/02/2018
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última modificação
17/08/2018 18h47
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registrado em:
Comissão de Finanças
26/02/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 26 de fevereiro, para retomar a análise do Projeto de Lei nº 83/2017, assinado pelo Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber. Os vereadores voltaram a estudar a matéria e deliberaram por encaminhar notificação à Prefeitura recomendando a realização de audiência pública sobre o assunto.
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Comissão organizadora começa divulgação do Seminário de Desenvolvimento Econômico
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por Maíra Kiefer
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publicado
23/10/2019
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19/11/2019 12h14
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi,
Seminário de Desenvolvimento Econômico
23/10/2019 – A equipe organizadora do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo deu início na manhã de terça-feira, 22, a uma série de visitas para divulgar a segunda edição do evento, agendada para 12 e 13 de novembro. O grupo visitou a redação do Jornal NH para apresentar os objetivos da iniciativa e detalhar a programação dos dois dias – o primeiro deles dedicado a palestras e o segundo destinado a oficinas. Eles foram recebidos pelo diretor de Relações com a Comunidade do Grupo Editorial Sinos, Miguel Schmitz.
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