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Comissões permanentes dão sequência a Programa Municipal de Educação Fiscal
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por Jaime Freitas
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publicado
23/05/2023
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última modificação
23/05/2023 19h37
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Finanças,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2023 – Nesta segunda-feira, 22, as comissões permanentes da Câmara apreciaram dois projetos de lei. O PL nº 16/2023, de autoria da vereadora Semilda – Tita (PSDB), institui o uso do colar de girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. Já o PL nº 18/2023, encaminhado pelo Executivo, prevê a ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal para todas as escolas de Novo Hamburgo.
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Comissões permanentes apreciam dois projetos e comissões especiais definem cargos
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por Jaime Freitas
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publicado
16/05/2023
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última modificação
16/05/2023 16h50
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registrado em:
Comissão Especial de Enfrentamento às dificuldades Relacionadas ao Sistema GERCON,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissões Especiais,
Comissão Especial de Habitação, Regularização Fundiária e Cooperativas de Moradia
16/05/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 15, foram realizadas cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara e uma reunião com duas recém-formadas comissões especiais. Os projetos de lei complementar debatidos pelos colegiados foram um de autoria do Executivo, que trata da descrição do cargo de arquiteto hospitalar, e outro de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de regramento de acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na construção de calçamento de passeio público. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares e serão apreciados em plenário.
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EDITAL Nº 3/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA COFIN
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por Jaime Freitas
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publicado
11/05/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico,
Comissão de Finanças
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Diário Oficial Eletrônico
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Projetos do Executivo avançam nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 19h19
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Contratação temporária de professores avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/04/2023
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última modificação
11/05/2023 20h25
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Ricardo Ritter
18/04/2023 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) se reuniu no final da tarde de segunda-feira, 17, para analisar o Projeto de Lei nº 9/2023. Encaminhada pelo Executivo, a matéria autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Mesmo com a ausência do presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), as assinaturas do relator Darlan Oliveira (PDT) e do secretário Cristiano Coller (PTB) foram suficientes para assegurar o aval do grupo.
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Novo Hamburgo atinge arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão em 2022
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/02/2023
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última modificação
28/02/2023 15h08
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim
28/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou na manhã desta terça-feira, 28, sua audiência pública quadrimestral para análise das contas do Executivo. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo novo presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), e acompanhada pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). O relatório elaborado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontou receita realizada ao longo do ano passado de quase R$ 1,33 bilhão. O valor é 9,4% acima do montante arrecadado em 2021.
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Prefeitura apresenta balanço financeiro de 2022 nesta terça-feira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/02/2023
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última modificação
27/02/2023 18h37
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Raizer Ferreira
27/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo promove nesta terça-feira, 28, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo ao longo de 2022. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela nova Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A audiência também terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Definida nova formação das comissões da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/02/2023
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última modificação
01/02/2023 21h00
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Raizer Ferreira,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Cristiano Coller,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço
1º/02/2023 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 1º, oficializou a nova composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Apenas o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2024.
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Alterações no Código Tributário avançam nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/11/2022
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última modificação
01/11/2022 18h01
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
1º/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que revisa 25 artigos do Código Tributário do Município, já está habilitado para a discussão em plenário. Nesta segunda-feira, 31, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) assinou o último parecer que faltava à matéria. O encontro contou com a participação do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Na semana passada, o texto já havia sido aprovado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As datas das duas votações em plenário serão definidas em reunião de líderes.
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Novo balanço orçamentário confirma crescimento da arrecadação municipal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/09/2022
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30/09/2022 15h18
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
30/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou na manhã desta sexta-feira, 30, sua audiência pública quadrimestral para análise das contas do Executivo. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo relator do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O relatório apresentado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) levou em consideração os oito primeiros meses de 2022. Os dados disponibilizados apontam receita realizada no período na casa de R$ 910,8 milhões. O valor é 13,6% superior ao montante arrecadado entre janeiro e agosto do ano passado.
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