-
Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/04/2019
—
última modificação
16/04/2019 21h18
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que ajusta Código Tributário irá a votação nesta quarta
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
09/04/2019
—
última modificação
09/04/2019 19h22
—
registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças
09/04/2019 – Em reunião no final da tarde de segunda-feira, 8 de abril, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) concedeu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Com isso, a matéria já está apta para análise em plenário em dois turnos. A primeira votação será durante a sessão desta quarta, dia 10.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/04/2019
—
última modificação
01/04/2019 22h23
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Felipe Kuhn Braun,
Gerson Peteffi
1º/04/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou no início da tarde desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei apresentado pelo Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Apesar do parecer favorável do grupo parlamentar, a matéria ainda aguarda apreciação da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) para poder ir a plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
19/03/2019
—
última modificação
20/03/2019 18h27
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Município contabiliza arrecadação de R$ 963 milhões em 2018
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
28/02/2019
—
última modificação
28/02/2019 16h53
—
registrado em:
Comissão de Finanças,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
28/02/2019 – Em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na manhã desta quinta-feira, 28 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou uma série de dados contabilizados durante o exercício de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária apontaram receita realizada de R$ 963.217.738,38 – montante 26,7% inferior à arrecadação inicialmente prevista para o ano.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Município presta contas de 2018 na próxima quinta-feira
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
21/02/2019
—
última modificação
21/02/2019 15h36
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Nor Boeno
21/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quinta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o terceiro quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Revitalização do Centro e licitação do transporte estarão entre as pautas da Comissão de Obras
-
por Daniele Silva
—
publicado
13/02/2019
—
última modificação
13/02/2019 18h11
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gerson Peteffi,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Inspetor Luz,
Comissão de Segurança,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
13/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reuniu-se nesta quarta-feira, dia 13, para definir os cargos que cada um dos seus integrantes deverá ocupar ao longo de 2019. O grupo de trabalho será presidido por Patricia Beck (PPS). Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP) são relator e secretário, respectivamente.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
-
por Tatiane Souza
—
publicado
04/02/2019
—
última modificação
07/02/2019 15h08
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Comissão de Meio Ambiente,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Obras,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Segurança
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
31/01/2019
—
última modificação
01/02/2019 12h45
—
registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Professor Issur Koch,
Vladi Lourenço
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Legislativo lança revista sobre seminário de desenvolvimento econômico
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
30/01/2019
—
última modificação
18/11/2019 17h08
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gabriel Chassot,
Escola do Legislativo,
Fernando Lourenço,
Seminário de Desenvolvimento Econômico
30/01/2019 – Em janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo lançou a revista Novos Rumos, que aborda o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, promovido nos dias 4 e 5 de julho na sede do Legislativo. O material, elaborado pela equipe de Comunicação do órgão, reúne uma série de matérias produzidas durante a cobertura dos debates, além de depoimentos e avaliações sobre a atividade. O evento foi promovido pela Câmara, em uma iniciativa da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em parceria com a Escola do Legislativo, e contou com o apoio do Instituto Liberato e da Universidade Feevale.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias