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Cojur aprova créditos adicionais de mais de R$ 6 milhões
por Jaime Freitas — publicado 18/06/2024 — última modificação 18/06/2024 17h20 — registrado em: , , ,
18/06/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 17, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei do Executivo, um sobre crédito adicional especial e outro sobre crédito adicional extraordinário. Além da Cojur, outras três comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas.
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Cojur aprova mudanças na lei da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet
por Jaime Freitas — publicado 17/10/2023 — última modificação 17/10/2023 13h56 — registrado em: , ,
17/10/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para deliberar sobre dois projetos propostos por parlamentares da Casa: o PL 56/2023, de Felipe Kuhn Braun (PP) e PRº 4/2023, de Inspetor Luz (MDB). Ambos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.
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Cojur aprova texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
por Jaime Freitas — publicado 19/09/2023 — última modificação 19/09/2023 20h14 — registrado em: , , , ,
19/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de dois projetos de lei na pauta do dia: um de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que amplia a abrangência do Seminário de Desenvolvimento Econômico, e outro de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade nas comissões por onde tramitaram.
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Cojur aprova tramitação e veto à Lei Orçamentária está apto para análise em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h49 — registrado em: ,
06/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir na tarde desta segunda-feira, 5 de março, para a análise da legalidade de oito projetos de lei que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias, foi aprovada a continuidade do processo legislativo do veto interposto pelo Executivo a 11 das 42 emendas propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. Com o aval da Cojur, o texto está apto para análise em plenário. O veto, que deve ser apreciado nesta quarta-feira, dia 7, só será derrubado com o voto de oito parlamentares.
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Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais
por Jaime Freitas — publicado 26/03/2024 — última modificação 26/03/2024 14h33 — registrado em: , , , ,
26/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.
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Cojur delibera sobre seis projetos de lei
por Jaime Freitas — publicado 24/07/2024 — última modificação 24/07/2024 14h06 — registrado em: , ,
24/07/2024 – Nesta segunda-feira, 22, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu para deliberar sobre seis projetos de lei propostos por parlamentares. A Cojur se dedica a revisar e fornecer orientações jurídicas sobre as matérias em tramitação, assegurando que estejam em conformidade com a lei e que tenham uma qualidade legislativa adequada.
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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas — publicado 01/04/2022 — última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Comissão acolhe demanda de moradores por mais segurança nos bairros Petrópolis e Rincão
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h53 — registrado em: , , , ,
27/03/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara recebeu em reunião extraordinária na tarde de segunda-feira, 26 de março, um grupo de moradores dos bairros Petrópolis e Rincão, que reivindicam maior presença de agentes de segurança na zona oeste de Novo Hamburgo. Segundo eles, a região tem sido alvo recorrente de assaltos, o que motivou uma organização informal pelo aplicativo para celular WhatsApp. Hoje, cerca de 230 membros abastecem o grupo informando atitudes suspeitas.
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Comissão aprova alterações na concessão da Medalha Mérito Esportivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 20h48 — registrado em: ,
22/03/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve votar em breve projeto elaborado por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada em 2001 pelo Legislativo para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Nesta segunda-feira, 22, o texto recebeu o aval da Comissão de Educação e Desporto (Coedu), último passo antes da apreciação em plenário.
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Comissão buscará respostas para reivindicações em duas escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/04/2024 — última modificação 23/04/2024 14h39 — registrado em: , , ,
23/04/2024 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 22, a visita de representantes das associações de pais e mestres (Apemems) de duas escolas da rede municipal. Na Emeb Monteiro Lobato, no bairro São Jorge, o pedido é pela reconstrução de uma pracinha para uso dos alunos. Já na Emeb Ana Néri, no Jardim Mauá, o pleito é pela instalação de fossas sépticas que solucionem os problemas de esgoto enfrentados na unidade. As reivindicações foram acolhidas pela comissão, que buscará respostas junto à Prefeitura.
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