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Comissões propõem audiência para discutir construção de moradias em área verde em Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2025 última modificação 03/07/2025 12h46 — registrado em: , , , , , , , ,
02/07/2025 – A desafetação de duas áreas verdes no Loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, para reassentar famílias desabrigadas pela enchente foi tema de reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente (Comam), Finanças (Cofin) e Direitos Humanos (Codir) na manhã desta quarta-feira, 2. No encontro, ocorrido no Plenarinho Pedro Thön, os vereadores presentes acordaram a realização de uma audiência pública visando ampliar as discussões. A decisão foi tomada diante da ausência de técnicos do Executivo, convidados para esclarecer dúvidas sobre o projeto de lei. Os diretores-gerais de Desenvolvimento Urbano, Valtemir Goldmeier, e de Habitação, Volnei Ferrari, compareceriam apenas na sessão plenária da tarde, mas sem a possibilidade de diálogo com o público interessado.
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Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 20/06/2023 última modificação 20/06/2023 14h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
20/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
por Jaime Freitas publicado 01/08/2023 última modificação 01/08/2023 20h17 — registrado em: , ,
1º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
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Familiares questionam critérios para fechamento de lar de idosos
por Daniele Silva publicado 11/06/2025 última modificação 11/06/2025 20h32 — registrado em: , , , ,
11/06/2025 – O fechamento da Casa de Idosos Vó Maria, no bairro Ideal, ocorrido no último dia 26 de maio, gerou transtornos não apenas para os proprietários e trabalhadores, mas especialmente para os familiares e residentes do local. Em funcionamento desde outubro de 2024, a instituição abrigava 12 idosos, que precisaram deixar o lar após a interdição realizada pela Vigilância em Saúde. Dias depois, a casa foi autorizada a retomar suas atividades. A ação da Prefeitura, feita sem notificação prévia, continua gerando preocupações entre os representantes do lar e os familiares dos residentes, que levaram o tema à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) em reunião realizada nesta quarta-feira, 11. Os critérios utilizados pela administração, bem como a exposição do caso à imprensa, foram questionados pelos presentes.
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Comissão incentiva apuração sobre morte em obra na rua Rincão
por Luís Francisco Caselani publicado 18/05/2020 última modificação 18/05/2020 20h23 — registrado em: , , ,
18/05/2020 – Na última quinta-feira, 14, um acidente na obra de macrodrenagem pluvial da rua Rincão, próximo à divisa com Estância Velha, resultou na morte de um trabalhador. Vinculado à Construsinos, empresa contratada pela Prefeitura para a execução do serviço, o funcionário trabalhava no interior de uma vala quando a terra cedeu. Na tarde desta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) elaboraram documento pedindo a apuração do caso. O requerimento será direcionado à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.
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Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
por Luís Francisco Caselani publicado 18/08/2020 última modificação 18/08/2020 19h27 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
18/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
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Projetos para gestão de recursos públicos e patrimônio cultural são aprovados pela Cojur
por Jaime Freitas publicado 02/07/2024 última modificação 02/07/2024 12h48 — registrado em: , , ,
02/07/2024 – Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara discutiu três projetos de lei na sala de reuniões das Comissões Permanentes. Dois dos projetos foram aprovados, e o terceiro será retornado ao autor para que sejam feitas as correções indicadas. A Cojur é composta pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Fernando Lourenço (Solidariedade) e pelo secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2024 última modificação 25/03/2024 20h00 — registrado em: , , , , , , , ,
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Comissões reforçam pleito de estudantes pela devolução da sede da UENH
por Jaime Freitas publicado 24/04/2024 última modificação 24/04/2024 18h42 — registrado em: , , , , ,
24/04/2024 – No início do mês, a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) recebeu um grupo de alunos de ensino médio que externou o anseio pela retomada de uma sede para a União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). Cientes da importância de um espaço físico para o desenvolvimento de atividades da entidade, os membros do colegiado se uniram à Comissão de Direitos Humanos (Codir) e elaboraram uma moção de apoio ao pleito. O documento foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 24, e aprovado por unanimidade.
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Governo federal deve garantir moradia aos atingidos por enchentes
por Daniele Silva publicado 16/05/2024 última modificação 17/05/2024 12h35 — registrado em: ,
15/05/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas de auxílio ao povo gaúcho em nova visita ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 15. As principais são a garantia de novas residências aos atingidos pelas enchentes e o Auxílio Reconstrução, que destinará R$ 5,1 mil para ajudar na compra de bens móveis. Ao todo, 240 mil famílias serão beneficiadas, com investimento total de R$ 1,2 bilhão. Desde o início da tragédia climática, essa é a terceira vez que Lula vem ao Estado.
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