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Cojur dá seguimento a projeto que reestrutura Conselho Municipal de Entorpecentes e Fundo Municipal Antidroga
por Jaime Freitas — publicado 28/11/2023 — última modificação 04/12/2023 14h22 — registrado em:
28/11/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 60/2023, acatando mensagem retificativa do autor, o Poder Executivo. O colegiado, composto pelo presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB), o relator Ito Luciano (PTB), e o secretário Enio Brizola (PT) também deu prosseguimento ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, proposto por Gustavo Finck (PP).
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Cojur define cargos diretivos para 2025
por Jaime Freitas — publicado 07/02/2025 — última modificação 10/02/2025 13h14 — registrado em:
07/02/2025 – Na última quarta-feira, 5, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) definir a escolha de seus cargos diretivos. Todos os projetos que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo, bem como suas emendas, recebem parecer do colegiado. À Cojur cabe opinar sobre o aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico das proposições. O grupo de trabalho ainda elabora a redação final das propostas aprovadas com emendas parlamentares.
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Cojur delibera sobre primeiras pautas de 2024
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2024 — última modificação 21/02/2024 17h42 — registrado em: , ,
21/02/2024 – Os novos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniram-se pela primeira vez na última segunda-feira, 19. Da formação do ano passado, apenas Ito Luciano (PTB) permanece. O petebista, aliás, presidirá o colegiado. Desta vez, ele terá a companhia do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
por Jaime Freitas — publicado 01/08/2023 — última modificação 01/08/2023 20h17 — registrado em: , ,
1º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
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Cojur delibera sobre seis projetos de lei
por Jaime Freitas — publicado 24/07/2024 — última modificação 24/07/2024 14h06 — registrado em: , ,
24/07/2024 – Nesta segunda-feira, 22, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu para deliberar sobre seis projetos de lei propostos por parlamentares. A Cojur se dedica a revisar e fornecer orientações jurídicas sobre as matérias em tramitação, assegurando que estejam em conformidade com a lei e que tenham uma qualidade legislativa adequada.
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
por Maíra Kiefer — publicado 26/05/2021 — última modificação 14/06/2021 18h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Cojur encaminha dois projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2025 — última modificação 10/04/2025 16h47 — registrado em: , , , ,
10/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se minutos antes da sessão plenária de quarta-feira, 9, para discutir a admissibilidade de quatro projetos de lei em tramitação na Casa. Após deliberações, e acompanhando pareceres técnicos e opinativos emitidos pela Procuradoria, o grupo concedeu voto favorável para duas das matérias. Embora ainda aguardem análise de outras comissões, a decisão da Cojur já credencia os textos para a votação em plenário.
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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas — publicado 01/04/2022 — última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Cojur notifica autora de projeto que altera Rotativo Digital
por Jaime Freitas — publicado 02/04/2024 — última modificação 02/04/2024 17h13 — registrado em: ,
02/04/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 1°, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acompanhou entendimento proferido em parecer da Procuradoria da Casa pela antijuridicidade do Projeto de Lei nº 6/2024, da vereadora Lourdes Valim. A autora deverá apresentar impugnação, no prazo de 10 dias úteis, para manter a tramitação da matéria, que versa sobre o Rotativo Digital.
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Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias
por Maíra Kiefer — publicado 07/04/2021 — última modificação 08/04/2021 21h44 — registrado em: , , ,
08/04/2021 – Em reunião virtual realizada no começo da tarde desta quarta, 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deteve-se à análise de quatro matérias, dando prosseguimento ao trâmite de três proposições. Embora tenham destacado a importância do teor do Projeto de Lei nº 19/2021, o presidente do colegiado, Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) concordaram com a avaliação da Procuradoria da Câmara quanto à inconstitucionalidade da proposta. De autoria de Enio Brizola (PT), o PL estabelece prioridade de matrícula na rede municipal e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica.
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