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Comissão aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 21h24 — registrado em: , , ,
12/05/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto do Executivo que oficializa a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O grupo composto pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) atestou a legalidade da matéria em reunião presencial realizada na Sala Sandra Hack. O texto ainda passará pela análise da Comissão de Finanças antes de ir a plenário.
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Cojur encaminha dois projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2025 — última modificação 10/04/2025 16h47 — registrado em: , , , ,
10/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se minutos antes da sessão plenária de quarta-feira, 9, para discutir a admissibilidade de quatro projetos de lei em tramitação na Casa. Após deliberações, e acompanhando pareceres técnicos e opinativos emitidos pela Procuradoria, o grupo concedeu voto favorável para duas das matérias. Embora ainda aguardem análise de outras comissões, a decisão da Cojur já credencia os textos para a votação em plenário.
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Comissão quer incluir representante da Câmara no Conselho Municipal de Segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2025 — última modificação 16/04/2025 19h00 — registrado em: , , , ,
16/04/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde meados de março projeto de lei enviado pelo Executivo que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. Nesta quarta-feira, 16, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para analisar a matéria. Embora concordem com a aprovação da proposta, os vereadores decidiram segurar sua tramitação para a apresentação de uma emenda.
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Comissão avalia legalização de grupamento com motos da Guarda Municipal
por Tatiane Souza — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 20h36 — registrado em: , , , ,
30/04/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 30, para analisar cinco proposições em tramitação no Legislativo. A condução dos trabalhos foi assumida pelo vereador Ico Heming (Podemos), em substituição ao presidente titular, Juliano souto (PL) em razão da presença de projetos de sua autoria na pauta. Os vereadores Deza Guerreiro (PP), secretária, e Eliton Ávila (PL), relator, também integram o colegiado.
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Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2025 — última modificação 08/05/2025 14h25 — registrado em: , , , ,
08/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Comissões Permanentes definem cargos diretivos
por Jaime Freitas — publicado 11/02/2020 — última modificação 13/02/2020 18h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
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Dois vetos devem ser apreciados pela Câmara nas próximas sessões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2019 — última modificação 18/06/2019 16h22 — registrado em: , , ,
18/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, em reunião na tarde de segunda-feira, 17 de junho, dois vetos integrais encaminhados pela prefeita Fátima Daudt a projetos propostos por vereadores. Uma das matérias, elaborada por Gabriel Chassot (Rede), obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Já a outra, de autoria de Inspetor Luz (MDB), determina a publicação da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde. A comissão decidiu dar sequência à tramitação de ambos os vetos, que só poderão ser derrubados em plenário com o voto de oito vereadores.
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Projeto do Executivo prevê possibilidade de redução de jornada dos servidores com alteração remuneratória proporcional
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2018 — última modificação 17/08/2018 19h38 — registrado em:
05/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 4 de junho, com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, que apresentou os motivos que levaram à edição de mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Estatuto do Servidor. O advogado explicou que a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante proporcional alteração remuneratória.
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Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2018 — última modificação 17/08/2018 18h36 — registrado em: , , , , , , ,
05/02/2018 – Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram escolhidos durante a primeira sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro. Cada uma é composta por três vereadores, que dividem-se entre os postos de presidente, relator e secretário. As comissões trabalharão ao longo de 2018 na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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