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Vereadores voltam a rejeitar e Programa Bolsa Atleta é arquivado
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/03/2023
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última modificação
15/03/2023 21h33
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registrado em:
Gustavo Finck
15/03/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta quarta-feira, 15, o arquivamento do Projeto de Lei nº 95/2022. O texto, que pleiteava a criação do Programa Bolsa Atleta no município, já havia sido rejeitado em primeiro turno no início da semana. A nova votação contrária encerrou o trâmite da matéria, que previa auxílio financeiro a moradores da cidade que praticassem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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Vereadores voltam atrás e rejeitam proposta direcionada à população em situação de rua
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por Luís Francisco Caselani
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14/10/2024
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última modificação
14/10/2024 22h30
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Enio Brizola
14/10/2024 – Em meados de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, a criação da Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Após pedido de vista, a matéria retornou à pauta na noite desta segunda-feira, 14, quase um mês depois. O cenário, contudo, foi bem diferente. Aberta a votação, apenas o autor Enio Brizola (PT) manteve-se favorável ao Projeto de Lei nº 30/2024. Com 11 vereadores contrários, o plenário decidiu pela rejeição da proposta. Como na Câmara o que vale é o resultado da segunda votação, o texto será arquivado.
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Vereadores, Executivo, Judiciário e Conselho Tutelar devem debater Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras
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por Maíra Kiefer
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09/10/2018
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09/10/2018 19h48
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Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2018 – Na tarde da última segunda-feira, dia 8, o presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), conduziu um encontro entre representantes do Executivo Municipal e conselheiras tutelares das regiões 1 e 2. O intuito da reunião era dirimir dúvidas quanto ao conteúdo do Projeto de Lei n° 63/2018, que dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras, para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. A matéria, de autoria da administração municipal, começou a tramitar na Casa Legislativa no dia 25 de julho, quando foi lida no Expediente da sessão plenária. A ideia sugerida ontem é de um novo debate no Plenarinho em um prazo de 15 dias com o objetivo de estender a discussão aos demais vereadores e à juíza da Vara da Infância e da Juventude, Ângela Martini.
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Vetada criação de cargo no Executivo
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por admin
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21/05/2008
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16/10/2020 19h57
Vereadores aceitaram veto que impede a extinção de duas vagas de assessores executivos e cria a de secretário especial de assessoramento
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Vetado projeto que inclui quiropraxia na rede pública de saúde
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por tatianelopes
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03/10/2013
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16/10/2020 20h03
03/10/2013 – Nesta quinta-feira, 3, os vereadores mantiveram, o veto ao Projeto de Lei nº 89/2013, de Professor Issur Koch (PP), que inclui a quiropraxia na saúde pública de saúde. Sergio Hanich (PMDB) foi o único voto contrário. A justificativa para veto é que a proposta apresenta vício de origem, ou seja, só poderia ser apresentada pelo Poder Executivo.
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Vetado projeto sobre preenchimento de auto de infração
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por danielesouza
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19/03/2013
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16/10/2020 20h03
19/03/2013 – Os vereadores mantiveram, por sete votos a favor e sete contra, o veto ao Projeto de Lei n° 117/2012, de Matias Martins (PT), vereador da 15º Legislatura. A proposta definia regras para o preenchimento de autos de infração e as notificações emitidas pelo Município, como identificação do agente autuador, identificação completa do autuado, descrição detalhada e enquadramento legal da infração; prazo para apresentação de defesa prévia e valor da multa, quando for o caso.
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Veto a bloqueio de celulares em presídio será votado
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por admin
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22/02/2007
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16/10/2020 19h55
Projeto havia sido aprovado pelo legislativo em dezembro
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Veto a divulgação de telefones de emergência em paradas de ônibus é rejeitado
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por admin
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09/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Proposta é de autoria da vereadora Lorena Mayer
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Veto à meia-entrada para estudantes é mantido
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por admin
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31/08/2006
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16/10/2020 19h54
Executivo alegou inconstitucionalidade do projeto
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Veto a projeto de identificação de linhas nas paradas de ônibus é mantido
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por danielesouza
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06/08/2013
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16/10/2020 20h03
06/08/2013 – O Veto ao Projeto de Lei nº 32/2013, de Raul Cassel (PMDB), foi mantido na sessão desta terça-feira, 6. A proposta determina a obrigatoriedade de identificação das linhas de ônibus e seus horários em todas as paradas do município. Essas informações também teriam de ser afixadas em linguagem braile ou disponíveis em dispositivo eletrônico que permita acesso às pessoas com deficiência visual. O prazo para a implantação desses dispositivos era janeiro de 2015.
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