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Vereadores comemoram data nacional
por admin — publicado 09/10/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Proposta é de valorização dos parlamentares
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Vereadores comemoram lei que fortalece atuação das delegacias da mulher em território nacional
por Tatiane Souza — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 22h51 — registrado em: , , ,
10/04/2023 – Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), inclusive em finais de semana e feriados. Os atendimentos deverão ocorrer em sala reservada por policiais treinados (preferencialmente mulheres) para oferecer um acolhimento eficaz e humanizado. A publicação da norma foi celebrada pela Câmara de Novo Hamburgo, que aprovou nesta segunda-feira, 10, moção de aplauso ao Governo Federal e ao senador proponente, o alagoano Rodrigo Cunha. O documento foi redigido pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores concluem aprovação do primeiro projeto de lei do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2024 — última modificação 07/02/2024 19h06 — registrado em:
07/02/2024 – Apresentado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) em setembro, o Projeto de Lei nº 57/2023 teve sua discussão em plenário adiada para o início deste ano. Incluída na pauta das duas primeiras sessões de 2024, a matéria foi aprovada por unanimidade em dois turnos e será agora enviada para avaliação do Executivo. O texto extingue a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista em lei municipal desde 1992, a contratação era exigida sempre que a instituição tivesse mais de cem pessoas matriculadas. A decisão final da Câmara foi oficializada na tarde desta quarta-feira, 7.
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Vereadores concluem aprovação do Plano Plurianual
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/08/2025 — última modificação 06/08/2025 20h03
06/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. Enviado pelo Executivo, o projeto de lei estima receita, define diretrizes e estabelece programas para a aplicação dos recursos ao longo do período. Descontados os valores reservados ao custeio da máquina pública, as planilhas elaboradas pela Prefeitura calculam um investimento de quase R$ 5,4 bilhões na entrega de bens e serviços ao cidadão. Com a aprovação em dois turnos, a peça orçamentária retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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Vereadores condecoram advogados na primeira edição do Prêmio Adalberto Snel
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/08/2024 — última modificação 23/08/2024 15h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo promoveu nesta quinta-feira, 22, a cerimônia de entrega da primeira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Em um plenário lotado de amigos, colegas e familiares, 12 profissionais e um escritório receberam o reconhecimento dos vereadores por suas notórias contribuições na área do direito. Além dos troféus aos laureados, a sessão solene também reservou um espaço de tributo a Snel, falecido em março de 2021, aos 94 anos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores confirmam ajustes no Conselho da Mulher
por Maíra Kiefer — publicado 28/11/2022 — última modificação 29/11/2022 00h32
28/11/2022 – Em segundo turno, a Câmara aprovou na sessão plenária desta segunda, 28, proposta de alteração na lei que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). As adequações buscam facilitar e viabilizar a composição do colegiado. As sugestões para o aperfeiçoamento da norma foram elencadas pelas próprias conselheiras, em plenárias realizadas nos meses de julho e agosto.
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Vereadores confirmam crédito adicional de R$ 6 milhões para enfrentamento à calamidade
por Tatiane Souza — publicado 26/06/2024 — última modificação 26/06/2024 18h58
26/06/2024 – Em maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo editou dois decretos abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento do Município para custear ações de enfrentamento ao estado de calamidade provocado pelas enchentes. Somadas, as dotações alcançam o valor de R$ 6 milhões. Nesta quarta-feira, 26, a Câmara concluiu a aprovação de projeto de lei que ratifica os decretos. Com a manifestação favorável de todos os vereadores, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores convocam prefeito a explicar corte de subvenções
por admin — publicado 29/11/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Entidades protestam contra ausência de recursos
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VEREADORES CRITICAM POSTURA DA BM
por admin — publicado 09/06/2009 — última modificação 16/10/2020 19h58
Só falta ladrão ter carteira assinada, disse Volnei
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Vereadores darão continuidade à Comissão Especial da Desburocratização
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 20h34 — registrado em: , , , ,
1º/02/2023 – A primeira sessão do ano da Câmara de Novo Hamburgo teve pauta extensa, com a inclusão de todo o conteúdo legislativo produzido pelos vereadores durante o recesso. Ao todo, os parlamentares defenderam 106 indicações e pedidos de providências e aprovaram 79 requerimentos durante a plenária desta quarta-feira, 1º. Uma das solicitações deferidas garantiu a reabertura da Comissão Especial da Desburocratização e da Competitividade Econômica de Novo Hamburgo.
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