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Vereadores rejeitam veto às emendas da LDO
por admin — publicado 30/11/2006 — última modificação 16/10/2020 19h55
Votação teve oito votos contrários e seis favoráveis
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores rejeitam veto, e projeto que reforça prazo de 60 dias para primeiro tratamento de câncer em Novo Hamburgo virará lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2018 — última modificação 07/02/2018 19h15
07/02/2018 – O Plenário derrubou o veto parcial da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2017 por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 7 de fevereiro. Proposto por 14 vereadores, o texto reforça a Lei Federal nº 12.732/2012 e estipula que pessoas com câncer recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico da doença, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia, incumbindo à Secretaria de Saúde (SMS) o monitoramento e a garantia de seu cumprimento. O veto derrubava, sob a alegação de vício de iniciativa, justamente o prazo estipulado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores reprovam pareceres do TCE-RS e votam pela rejeição de contas da ex-prefeita Fátima Daudt
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 21h08 — registrado em: , , , ,
13/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 13, a votação de três pareceres enviados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Protocolados em junho, os documentos apontam ressalvas, mas orientam a aprovação das contas de governo da ex-prefeita Fátima Daudt referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022. Levadas a plenário pela Mesa Diretora, as peças foram analisadas separadamente. Ao final das votações, os vereadores aprovaram o parecer de 2020, mas rejeitaram os outros dois. A decisão será comunicada ao TCE-RS e ao Tribunal Regional Eleitoral.
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Vereadores repudiam ataque de Roberto Jefferson a policiais federais
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/10/2022 — última modificação 31/10/2022 23h31 — registrado em: ,
31/10/2022 – No último dia 23, agentes da Polícia Federal cumpriam mandado de prisão contra o ex-deputado Roberto Jefferson quando foram recebidos com tiros de fuzil e explosão de granadas, atiradas pelo ex-presidente do PTB. O caso ocorreu em sua residência na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. A ação armada do político foi criticada pelos vereadores de Novo Hamburgo, que aprovaram moção de repúdio ao ataque nesta segunda-feira, 31. O texto foi redigido por Raizer Ferreira (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores repudiam demora do Planalto em sancionar auxílio emergencial a estados e municípios
por Tatiane Souza — publicado 25/05/2020 — última modificação 25/05/2020 23h00 — registrado em:
25/05/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão desta segunda, 25, a Moção n° 19/2020, que manifesta repúdio contra a demora do governo federal em sancionar o repasse de auxílio emergencial a estados e municípios para enfrentarem a Covid-19. A ajuda prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 39/20 foi aprovada na Câmara e no Senado no começo do mês de maio. A matéria apreciada no plenário hamburguense é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores resgatam proposta de coleta domiciliar de móveis e eletrodomésticos em desuso
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/03/2022 — última modificação 22/03/2022 17h44 — registrado em: ,
22/03/2022 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) reapresentaram na última semana projeto de lei que institui o Programa Cata Entulho em Novo Hamburgo. O objetivo da proposta é evitar o descarte irregular de móveis, computadores e eletrodomésticos a partir da disponibilização do serviço de coleta, transporte e destinação final dos bens. O texto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes da votação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande
por Daniele Silva — publicado 11/03/2019 — última modificação 11/03/2019 23h45 — registrado em: , ,
11/03/2019 – A Comissão Especial em Apoio aos Assuntos Relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande foi criada por meio do Requerimento nº 201 de 2019, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB). Instituído pela primeira vez em 2017, o grupo de trabalho surgiu com objetivo de solucionar impasses entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que na época havia proibido a comercialização de determinados produtos nas feiras locais. Cristiano Coller e Gabriel Chassot, ambos da Rede, também assinam o requerimento, enviado para discussão na Ordem do Dia da sessão desta segunda, dia 11.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores retomam trabalhos legislativos nesta quinta-feira
por admin — publicado 01/02/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Integrantes das Comissões também serão definidos
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Vereadores reúnem-se com conselheiros para debater PL que consolida legislação municipal sobre direitos da criança
por melissa — publicado 08/06/2015 — última modificação 16/10/2020 20h03
08/06/2015 – Antes da sessão desta segunda-feira, 8, os vereadores reuniram-se com conselheiros tutelares, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a procuradora do Município Gabriela dos Santos no Plenarinho. O tema do encontro foi o Projeto de Lei nº 49/2015, do Executivo, que dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente, consolida a legislação municipal sobre o tema e dá outras providências. A proposta começou a tramitar na Casa apenas no dia 27 de maio e deve ser aprovada antes do dia 1º de julho, para possibilitar as eleições para conselheiros tutelares no dia 4 de outubro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores são contra emenda 3 da Super-Receita
por admin — publicado 26/04/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Moção de apoio a veto do presidente foi aprovada
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
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