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Vereadores aprovam política de prevenção à violência contra professores
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por Jaime Freitas
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publicado
25/08/2021
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25/08/2021 19h41
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Darlan Oliveira
25/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A proposta é do vereador Darlan Oliveira (PDT).
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Vereadores aprovam política municipal de atenção a alunos com TDAH
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por Jaime Freitas
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28/10/2019
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28/10/2019 23h09
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Raul Cassel
28/10/2019 – Iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB), o Projeto de Lei nº 63/2019 institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O intuito é identificar possíveis manifestações do distúrbio e encaminhar os alunos para diagnóstico. Aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 28, a proposição será encaminhada para análise do Executivo. Se sancionada, a medida será válida para instituições públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental.
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Vereadores aprovam previsão orçamentária para recebimento de recursos decorrentes de leilão do pré-sal
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 20h57
20/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, que ainda não chegou aos cofres municipais, o órgão pretende abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação de montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado por 12 votos a 1 em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 20.
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Vereadores aprovam prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes
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por Tatiane Souza
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05/08/2019
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05/08/2019 23h49
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Semilda - Tita
05/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 7, para votação em segundo turno.
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Vereadores aprovam programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
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por Jaime Freitas
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17/07/2019
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17/07/2019 20h37
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Inspetor Luz
17/07/2019 – Novamente por unanimidade, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno durante a sessão desta quarta-feira, 17 de julho, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui programa de prevenção para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. A proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual e incentivando a prática da denúncia. O texto segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetado ou transformado em lei.
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Vereadores aprovam Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão
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por melissa
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10/03/2014
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16/10/2020 20h03
10/03/2014 – A criação do Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão, prevista no Projeto de Lei nº 79/2013, de Patrícia Beck (PTB), foi aprovada por unanimidade em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 10. A qualificação será voltada a todos os funcionários públicos municipais que trabalham com o público externo.
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Vereadores aprovam programa de combate à violência nas escolas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/12/2025
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01/12/2025 19h46
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Enio Brizola,
Professora Luciana Martins,
Daia Hanich
1º/12/2025 – Menos de uma semana após uma ameaça de atentado provocar o fechamento de escolas em Novo Hamburgo, Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT) uniram-se na construção do Projeto de Lei nº 87/2025. Protocolado em agosto e aprovado por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 1º, o texto cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas. Embora o foco esteja na prevenção e contenção de casos de agressão física, verbal, psicológica e virtual, a matéria também prevê a elaboração de protocolos de resposta rápida a situações de violência, em cooperação com órgãos de proteção e segurança. Voltada à rede municipal de ensino, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Vereadores aprovam programa de benefícios para a instalação de novas empresas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/10/2025
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08/10/2025 20h29
08/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira, 8, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que institui o programa Invest NH. A matéria cria a possibilidade de incentivos fiscais e a concessão de outros benefícios para facilitar a ampliação de empresas locais, atrair a instalação de novos negócios e fomentar a geração de empregos. Apreciada em primeiro turno, a proposta foi aprovada por 13 votos a 1. O texto retorna à pauta na próxima segunda, 13, em discussão final.
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Vereadores aprovam programa de fomento ao esporte com investimento privado
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por Jaime Freitas
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publicado
27/10/2021
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27/10/2021 19h36
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Fernando Lourenço
27/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em segundo turno, projeto de lei que cria um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo vereador Fernando Lourenço (PDT), oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca.
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Vereadores aprovam proibição do comércio de armas de brinquedo
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por mairakiefer
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publicado
10/05/2012
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16/10/2020 20h03
10/05/2012 – A proibição do comércio de qualquer tipo de arma de brinquedo
ou de réplicas e simulacros de armas de fogo foi aprovado em segundo turno,
por unanimidade, nesta quinta-feira, 10. O Projeto de Lei n° 3/2012, de
autoria de Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), estabelece que a fiscalização
ficará a cargo da Prefeitura.
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