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Vereadores aprovam pagamento ao Pró-Sinos
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por Tatiane Souza
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publicado
23/08/2023
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última modificação
23/08/2023 20h22
23/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Vereadores aprovam parcelamento de nova dívida da Prefeitura com o Ipasem
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por Maíra Kiefer
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publicado
18/02/2026
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última modificação
19/02/2026 11h13
18/02/2026 – Entre os meses de setembro e dezembro do ano passado, a Prefeitura de Novo Hamburgo acumulou um novo passivo com o Ipasem. Desta vez, no montante de R$ 18,4 milhões, referentes a contribuições previdenciárias patronais não depositadas durante o período. Na tentativa de quitar o débito, o Executivo elaborou uma proposta de amortização do valor, organizando o pagamento em até 60 prestações mensais.
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Vereadores aprovam parcelamento de dívida da Cooperativa Bananal com a Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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02/05/2018
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última modificação
02/05/2018 20h11
02/05/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 2 de maio, o Projeto de Lei nº 154/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza o parcelamento da dívida contraída pela Cooperativa Habitacional Bananal junto ao Município, para fins de regularização fundiária. O débito, oriundo de convênio celebrado em 2001, chegava em outubro ao valor de R$ 694.662,68 – ao qual ainda serão acrescidos honorários advocatícios e encargos financeiros da execução fiscal.
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Vereadores aprovam pedido de apuração sobre atendimento emergencial no Hospital Municipal
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por Luís Francisco Caselani
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24/07/2019
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24/07/2019 22h35
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Patricia Beck
24/07/2019 – Com a presença do vereador Sergio Hanich (MDB), após licença de 15 dias por motivos de saúde, a Câmara voltou a apreciar requerimento para a apuração dos trâmites adotados no atendimento emergencial a pacientes e a disponibilidade de leitos no Hospital Municipal no dia 8 de julho. O pedido foi discutido durante a ordem do dia da sessão desta quarta-feira, 24, sendo aprovado por unanimidade. Assinado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (sem partido), o texto busca averiguar eventual diferenciação de tratamento, conforme teria sido denunciado por pacientes e funcionários. O dia em questão marca a internação do vereador Sergio Hanich para tratamento de osteomielite.
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Vereadores aprovam permuta no bairro Vila Rosa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/07/2024
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última modificação
03/07/2024 19h33
03/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 3, à discussão de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. Conforme a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, a área de 47,61 metros quadrados será repassada a um particular, que devolverá em troca duas áreas somando 76,41 metros quadrados. Os imóveis ficam localizados na esquina da rua Cristóvão Colombo com a avenida Nações Unidas.
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Vereadores aprovam PL que trata de obrigatoriedade de selo GNV
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por mairakiefer
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02/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
02/12/2015 - Após um período de 15 dias de vista, o Projeto de Lei n ° 89/2015, de autoria de Professor Issur Koch (PP) e de Luiz Fernando Farias (PT), volta a ser apreciado na sessão desta quarta-feira, dia 2. A matéria, aprovada pelos vereadores, estabelece obrigatoriedade da apresentação do Selo Gás Natural Veicular emitido pelo Inmetro dentro da validade no ato do abastecimento em postos de combustíveis. Ainda determina que os postos de combustível que abastecem com Gás Natural Veicular ficam obrigados a manter cópia desta lei em local visível e de fácil acesso ao público.
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Vereadores aprovam Plano Diretor de Mobilidade Urbana
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/12/2019
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última modificação
12/12/2019 13h50
11/12/2019 - Favorecer deslocamentos não motorizados, converter o pedestre em protagonista e tornar o transporte público o principal meio de mobilidade na cidade são algumas das prioridades elencadas no Projeto de Lei Complementar n° 18/2019, que aprova o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Novo Hamburgo, apreciado em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11. A matéria, com votação favorável de 10 parlamentares, volta a plenário no dia 13, para análise em segundo turno. Foram contrários à proposta os vereadores Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PP).
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Vereadores aprovam Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios
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por Tatiane Souza
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publicado
15/10/2025
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15/10/2025 19h53
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registrado em:
Ricardo Ritter
15/10/2025 – Nesta quinta-feira, 16, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo promove audiência pública para discutir e ampliar ações de combate aos recorrentes casos de feminicídio registrados no estado. Apenas em 2024, foram 72 assassinatos consumados, segundo dados da Polícia Civil. Na véspera do debate, os vereadores aprovaram por unanimidade um projeto de lei que busca auxiliar na redução desses índices. Elaborado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento.
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Vereadores aprovam Plano Plurianual com nova projeção orçamentária para 2021
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por Jaime Freitas
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publicado
21/09/2020
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22/09/2020 00h05
21/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi aprovada por 11 votos favoráveis com um voto contrário do vereador Enio Brizola (PT) durante primeira apreciação em plenário na noite desta segunda-feira, 21. O texto deve ser novamente analisado nesta quarta, dia 23.
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Vereadores aprovam política municipal de enfrentamento ao Alzheimer
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/09/2020
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última modificação
09/09/2020 19h48
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registrado em:
Enio Brizola
09/09/2020 – Novo Hamburgo está muito próxima de contar com uma política municipal de enfrentamento ao Alzheimer e a outras doenças que ocasionam perda de funções cognitivas. A iniciativa deve ser desenvolvida a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. Elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 9. O texto agora será analisado pela prefeita Fátima Daudt.
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