Resultado da busca por lei

9185 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Professor Issur Koch pede providências quanto à água acumulada nas placas de sinalização
por melissa publicado 17/11/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
17/11/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 45 indicações e pedidos de providências. Professor Issur Koch (PP) pede fechamento da parte superior ou abertura da parte inferior das placas de sinalização. Segundo o parlamentar, a água da chuva tem se acumulado nestes lugares, criando focos de mosquito. Ele também solicita reforço do policiamento nas imediações da rua João Amando Schilling e providências quanto à infestação de mosquitos e moscas nas proximidades do Cemitério Municipal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Patrícia solicita maior divulgação das inscrições para Educação Infantil
por melissa publicado 30/10/2014 última modificação 16/10/2020 20h02
30/10/2014 – Nesta semana, 108 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Patrícia Beck (PTB) apresentou diversas solicitações, como a divulgação das inscrições para a Educação Infantil por 60 dias antes da abertura oficial. “As informações referentes ao período de inscrições para a Educação Infantil não chegam aos bairros mais carentes, que deveriam ser prioridade. Muitos pais, mães e responsáveis que procuraram ajuda citaram que o principal motivo por não terem inscrito suas crianças no período determinado foi a falta de informação”, explicou.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
DERRUBADO VETO ÀS EMENDAS DA LDO
por admin publicado 04/11/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Executivo vetou 89 das 91 emendas do Legislativo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
- CDL defende restrição a feiras eventuais
por mairakiefer publicado 18/11/2011 última modificação 16/10/2020 19h59
01/11/2011 - Projeto deve voltar à pauta de votações em 15 dias
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
IGREJAS FICAM ISENTAS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO
por admin publicado 06/10/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Projeto aprovado por unanimidade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Criação da Bolsa Moradia Extraordinário aprovada em primeiro turno
por tatianelopes publicado 28/07/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
27/07/2015 – Incluído na pauta de votações por meio de requerimento de urgência, o Projeto de Lei nº 77/2015, do Executivo, que cria o benefício denominado Bolsa Moradia Extraordinário, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 27. A proposta tem como objetivo garantir o direito constitucional de moradia às famílias atingidas por catástrofes climáticas este ano. Assim, é voltado a quem perdeu totalmente a sua casa ou que teve de desocupá-la temporária ou permanentemente em decorrência das catástrofes – ou para evitar desastres maiores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Primeira moção do ano critica redução das aulas de educação física na rede estadual
por Luís Francisco Caselani publicado 07/02/2022 última modificação 07/02/2022 23h40 — registrado em:
07/02/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, a primeira moção de 2022. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), manifesta repúdio à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino público estadual. A medida é prevista em portaria da Secretaria de Educação do Estado publicada no final de dezembro. Brizola salienta que a decisão desconsidera os diferentes benefícios proporcionados pelo componente curricular na saúde e na formação dos cidadãos. Além do autor, a moção também levou a assinatura dos outros 13 parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Criada Frente Parlamentar em defesa de eleições diretas para presidência da República
por Jaime Freitas publicado 23/05/2017 última modificação 26/05/2017 17h49
22/05/2017 – Por meio do requerimento nº 541/2017, incluído na ordem do dia com a aprovação do requerimento verbal de Naasom Luciano (PTB) , na sessão desta segunda-feira, 22, foi criada a Frente Parlamentar em defesa da realização de eleições diretas para Presidente da República. Os autores do requerimento são os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Naasom Luciano e Nor Boeno (PT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto sugere criação de conselho municipal LGBTI+
por Jaime Freitas publicado 16/08/2021 última modificação 16/08/2021 23h35 — registrado em:
16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também indica a criação de um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento. Com a aprovação, o texto será agora encaminhado para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Meio Ambiente tem registro especial na Câmara Municipal
por admin publicado 02/06/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
02/06/2005 - Preservação do meio ambiente domina a pauta dos debates
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias