Resultado da busca por lei

8846 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão de Finanças debate critérios para utilização de espaços públicos para eventos
por Luís Francisco Caselani publicado 22/08/2017
22/08/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 21 de agosto, com representantes de segmentos culturais e da Prefeitura para tratar sobre os mecanismos de utilização de espaços públicos para a realização de eventos comunitários. O encontro foi orquestrado a partir de uma insegurança quanto aos regramentos para a cessão de uso dos espaços, devido a um cruzamento de informações desconexas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
11/07/2011 - Semana de Prevenção às Drogas lota plenário
por tatianelopes publicado 18/07/2011 última modificação 16/10/2020 19h55
Palestrantes abordaram temas como dificuldades enfrentadas na saúde pública e relação entre entorpecentes e violência
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Prefeitura projeta déficit de R$ 197 milhões para 2026
por Luís Francisco Caselani publicado 20/09/2025 última modificação 20/09/2025 04h30 — registrado em: , , ,
19/09/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo estima uma arrecadação de mais de R$ 2,05 bilhões para o próximo ano. Um crescimento de 2,6% em relação à receita prevista para 2025. Em contrapartida, as planilhas anexadas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apontam uma despesa esperada de R$ 2,25 bilhões. O desequilíbrio financeiro é de quase R$ 197,8 milhões. Analisada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã da última quarta-feira, 17, a LDO tem sua votação agendada para as duas sessões ordinárias da próxima semana, nos dias 22 e 24. As plenárias iniciam às 14h.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto quer impedir que CPIs possam ser barradas em plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 26/10/2023 última modificação 26/10/2023 18h25 — registrado em:
26/10/2023 – Em setembro, cinco vereadores se uniram e apresentaram um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Casa de Bombas. A assinatura de um terço dos membros da Câmara, aos moldes do que ocorre no Congresso Nacional, era avaliada pelo grupo como suficiente para a abertura do colegiado. No entanto, trechos do Regimento Interno obrigaram o presidente Fernando Lourenço (PDT) a colocar o pedido em votação. Sem o apoio da maioria, a CPI acabou negada em plenário. Único parlamentar que endossou o pleito dos cinco autores, Inspetor Luz (MDB) discordou da decisão da Mesa Diretora de incluir o requerimento na pauta de votação. Para evitar novas ocorrências no futuro, o vereador decidiu modificar o Regimento.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alterações no Conselho de Educação são proteladas
por admin publicado 09/12/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Quatro vereadores votaram não
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão debate aproveitamento de resíduos como matéria-prima para a Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 05/06/2018 última modificação 17/08/2018 19h38 — registrado em:
05/06/2018 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na tarde de segunda-feira, 4 de junho, para debater a possibilidade de implantação de uma sistemática de reaproveitamento de resíduos sólidos na confecção de materiais que possam ser utilizados pela Prefeitura. A proposta foi apresentada por representantes de uma empresa hamburguense especializada no assunto. Segundo eles, a medida seria benéfica tanto econômica quanto ambientalmente.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovada moção de repúdio ao governo federal pelos ataques aos direitos trabalhistas
por liceopiovesan publicado 29/06/2016 última modificação 16/10/2020 19h59
29/06/2016 – A Moção nº 29/2016, que manifesta repúdio ao governo federal pelos ataques aos direitos trabalhistas e à Previdência Social, foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 29. O autor, Enio Brizola (PT), salienta em seu texto que direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estão sendo suprimidos. Ele destaca o Projeto de Lei nº 4.330/04, aprovado na Câmara Federal e agora tramitando no Senado. “Sob o pretexto de regulamentar a terceirização no país, acaba por legalizar a fraude e a precarização do emprego, porque permite que as empresas terceirizem até mesmo sua atividade fim, aquela que caracteriza o objetivo principal do empreendimento”, pondera.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada concessão de auxílio financeiro à Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande
por Maíra Kiefer publicado 25/02/2019 última modificação 25/02/2019 23h19
25/02/2019 – Os vereadores apreciaram, em regime de urgência, nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, o Projeto de Lei N° 9/2019, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio e administração da entidade e proporcionar a implementação de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento tradicional que chega em 2019 a sua 16ª edição e que consta no Calendário de Eventos Culturais de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alvales solicita cedência de espaço para sua biblioteca comunitária
por Luís Francisco Caselani publicado 15/10/2019 última modificação 15/10/2019 14h53 — registrado em: , , ,
15/10/2019 – Há quatro anos, a Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (Alvales) inaugurou a Biblioteca Comunitária Marieta Constante da Silva. O acervo, que conta com mais de 8 mil títulos, está sediado na rua Arthur Momberger, 1072, no bairro Diehl. No entanto, a incerteza quanto à continuidade do trabalho no atual espaço fez com que a instituição buscasse uma alternativa. Em tratativas com a Prefeitura, foi disponibilizado um imóvel no mesmo bairro. A presidente da entidade, Renate Gigel, solicita brevidade no trâmite da autorização de uso. Em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) nesta segunda-feira, 14, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, explicou que ainda falta a juntada de documento para dar início ao processo de cedência.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Audiência pública debate nesta quinta recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas
por Maíra Kiefer publicado 10/05/2022 última modificação 10/05/2022 20h50 — registrado em: , , ,
22/04/2022 – A partir de relatório do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), entregue no começo de março, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) decidiu averiguar carências e a situação do ensino na Rede Municipal após a pandemia. Depois de uma série de visitas às escolas, o colegiado promoverá na próxima quinta, 12, audiência pública sobre a recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas. O debate ocorrerá, às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A TV Câmara transmitirá ao vivo o evento pelo canal 16 da Claro/Net e pelo Youtube e Facebook da emissora legislativa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias