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Novo Hamburgo aprova criação do Dia S
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por Tatiane Souza
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publicado
09/07/2025
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última modificação
10/07/2025 12h10
09/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 9, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que institui 16 de maio como o Dia S. A data busca valorizar e reconhecer as atividades ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) nas áreas da cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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Notícias
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chamamento_publico_2016.pdf
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017 18h55
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Transparência
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…
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2016
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Chamamento Público
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AtodeRevogaodeLicitaoProcessoLicitatrion012018.pdf
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por Jaime Freitas
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06/02/2018 18h43
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Diário Oficial
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2018
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Novos passeios públicos deverão ser padronizados
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por tatianelopes
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publicado
22/08/2013
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16/10/2020 20h02
22/08/2013 – Nesta quinta-feira, 22, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 47/2013, de Raul Cassel, que acrescenta parágrafos ao artigo 26 da Lei nº 85/1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. O objetivo é estabelecer critérios para a construção de passeios públicos, facilitando a passagens dos pedestres. “A ideia é que cada um cuide da sua calçada. Está em jogo a cidadania, e a possibilidade de idosos e pessoas com deficiência andarem com mais segurança nas ruas.”
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Acervo de notícias
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Resoluções Nº 14, de 14 de novembro de 2017
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por Jaime Freitas
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14/11/2017 19h57
Inclui incisos aos artigos 52 e 86, altera a redação do § 2º do art. 125 e acrescenta artigo à Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.
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Diário Oficial
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2017
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- Propostas permitirão reassentamento de famílias
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por melissa
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publicado
11/12/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
11/12/2012 – Propostas do Executivo foram aprovadas em segundo turno
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Acervo de notícias
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Aprovado projeto que ajusta lei de subvenções
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por admin
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publicado
05/09/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
Valores registrados são menores do que os previstos
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Acervo de notícias
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Novo Hamburgo faz feriado no dia 26 maio
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por admin
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publicado
24/05/2005
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última modificação
16/10/2020 19h55
Comunidade católica festeja o Corpus Christi
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Acervo de notícias
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Executivo veta projeto de lei que estabelece exercício físico como atividade essencial
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por Maíra Kiefer
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publicado
18/06/2021
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última modificação
21/06/2021 01h34
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
18/06/2021 – Em maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A proposta reforça em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Justamente em razão da existência de um regramento hierarquicamente superior, a Prefeitura optou por vetar integralmente a matéria. A justificativa apresentada pelo Executivo foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 16. Desde o protocolo, ocorrido no dia 9, o veto tem prazo de 30 dias para ser apreciado em plenário, e só poderá ser derrubado com o voto de oito dos 14 vereadores.
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Notícias
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Pacote Ipasem: Emenda à Lei Orgânica que aumenta idade para aposentadoria é rejeitada
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/04/2023
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última modificação
18/04/2023 18h25
17/04/2023 – Ao som de palmas ritmadas pedindo voto contrário ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2022, conduzidas por representantes sindicais e servidores, a última proposta que trata da reforma da previdência municipal passou pelo crivo do plenário sem conseguir votos suficientes para sua aprovação. A matéria foi rejeitada nesta segunda-feira, 17, ao receber oito votos favoráveis e seis contrários. Propostas de mudança na constituição municipal precisam do aval de pelo menos dois terços dos vereadores, ou seja, dez votos.
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