Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovada divulgação de lista de espera para consultas e exames médicos
por Luís Francisco Caselani publicado 23/05/2018 última modificação 23/05/2018 19h41
23/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura de duas listas: a primeira, de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde; já a segunda, dos pacientes que já receberam os atendimentos especificados. Apresentada inicialmente pelo vereador suplente Ricardo Ritter (PDT), a matéria recebeu substitutivo do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), readequando a redação no intuito de evitar eventual vício de inconstitucionalidade. O texto volta à análise dos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 28.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Acervo Leopoldo Petry será inaugurado nesta quinta-feira
por Maíra Kiefer publicado 28/11/2018 última modificação 21/12/2018 11h49 — registrado em:
28/11/2018 - Um acervo de seis mil de Novo Hamburgo fará parte dos itens disponíveis para a consulta daqueles que visitarão o Memorial Leopoldo Petry, no segundo andar do prédio da Câmara (Rua Almirante Barroso, 261). O espaço será inaugurado nesta quinta, dia 29, às 16h, com a presença de familiares do primeiro prefeito eleito de Novo Hamburgo, que também teve sua trajetória ligada à pesquisa histórica.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Gabinete: Brizola participa de Fórum de Políticas sobre Drogas
por melissa publicado 25/06/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
25/06/2015 – Na tarde de segunda-feira, 22, Enio Brizola (PT) representou a Câmara no lançamento do Fórum Municipal Permanente de Política sobre Drogas. O evento, que ocorreu no Centro de Cultura – Teatro Paschoal Carlos Magno, fez parte da programação da Semana de Prevenção sobre Drogas de Novo Hamburgo, realizada de 22 a 26 de junho. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Coordenadoria do Terceiro Setor, do Gabinete do Vice-prefeito e do Comitê do Programa “Crack, É Possível Vencer”.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
R$ 242 mil devem ser destinados ao Carnaval 2014
por tatianelopes publicado 05/02/2014 última modificação 16/10/2020 20h03
05/02/2014 – O Projeto de Lei nº 11/2014, do Executivo, que autoriza a destinação de R$ 242 mil ao custeio, à administração e à implementação de ações culturais vinculadas aos desfiles de Carnaval de Novo Hamburgo deste ano, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 5.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado parcelamento da dívida do IPASEM
por admin publicado 25/05/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
25/05/2005 - Município terá 240 meses para saldar débito previdenciário
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
25/08/2011 - NH terá Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência
por danielesouza publicado 10/10/2011 última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto de Raul Cassel e Patrícia Beck recebeu votos favoráveis de todos os vereadores
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores sugerem compra antecipada de vagas em vans escolares
por Jaime Freitas publicado 05/10/2020 última modificação 06/10/2020 00h12 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/10/2020 – Conforme acordado em reunião com transportadores escolares em setembro, os 14 vereadores hamburguenses assinaram projeto de sugestão à prefeita autorizando a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é atenuar o impacto financeiro sofrido pelos transportadores durante a pandemia, período que afetou diretamente o serviço prestado em razão da paralisação das aulas presenciais. O texto, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 5, será encaminhado para a análise do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
IFSul pleiteia área da Trensurb para ampliação de sua sede e pede apoio do Município
por Luís Francisco Caselani publicado 07/11/2023 última modificação 07/11/2023 18h34 — registrado em: , , ,
07/11/2023 – O câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) iniciou tratativas junto à Trensurb para a obtenção de uma área próximo à estação Santo Afonso para a transferência de sua sede. Em reunião com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) nesta segunda-feira, 6, o diretor da unidade, Marcus Ribeiro, explicou que a mudança para o imóvel, seis vezes maior que o espaço atual, permitiria a abertura de novos cursos, avanços estruturais e a ampliação do corpo estudantil de 300 para 1,2 mil alunos. Embora já tenha estabelecido diálogo com a empresa pública, Ribeiro acredita que o apoio da Prefeitura e do Legislativo seria fundamental para a conclusão dos trâmites.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovada reposição de 5% para salários de servidores ativos, inativos e pensionistas
por Jaime Freitas publicado 07/06/2017 última modificação 07/06/2017 20h33
07/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei n° 52/2017, que reajusta em 5% os salários dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. O percentual equivale à variação acumulada de 4,57%, verificada entre abril de 2016 a março de 2017 com base no IPCA/IBGE, acrescido de 0,43%, a título de aumento real. Esse valor também será repassado aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Legislativo, conforme prevê o PL n° 58/2017.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Município contará com 20 agentes comunitários de justiça e cidadania
por melissa publicado 26/02/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
26/02/2013 - Novo Hamburgo contará com 20 agentes comunitários de justiça e cidadania, que atuarão no projeto Núcleo de Justiça Comunitária, conforme convênio realizado entre o Ministério da Justiça e a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. A seleção dos voluntários está prevista no Projeto de Lei nº 1/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 26.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias