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Projeto aprovado sugere plantio de árvores de pequeno porte em calçadas
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por Tatiane Souza
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publicado
02/07/2025
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última modificação
02/07/2025 20h12
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registrado em:
Ito Luciano
02/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, em segunda votação, projeto de lei apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos) que acrescenta novas regras para o plantio de árvores nos passeios públicos da cidade. O texto recomenda a opção por espécies nativas de pequeno porte com características compatíveis com os espaços onde serão plantadas. Devido à apresentação de uma emenda, assinada pelo próprio autor, a matéria ainda terá sua redação final apreciada em plenário na próxima segunda, 7, antes de seguir para avaliação do Executivo.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Súmula do Contrato nº 28/2017
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por Jaime Freitas
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última modificação
21/11/2017 14h33
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de seguro para o automóvel da marca Fiat, modelo Linea.
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Diário Oficial
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2017
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Súmula do Contrato nº 27/2017
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por Jaime Freitas
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última modificação
21/11/2017 14h33
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Contratação de seguro para o automóvel da marca Fiat, modelo Siena.
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Diário Oficial
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2017
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Projeto proíbe inauguração de obras incompletas
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por melissa
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publicado
19/08/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
19/08/2014 – Na última semana, começaram a tramitar dois projetos de lei na Câmara. O PL nº 104/2014, de Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. No texto, os vereadores especificam que obras incompletas são aquelas que não preenchem todas as exigências em relação ao Código de Obras e Edificações, ao Código de Posturas do Município e à Lei de Uso de Ocupação do Solo e/ou ainda não receberam as autorizações, as licenças e os alvarás necessários. Além disso, as obras que não atendem ao fim a que se destinam são aquelas que, embora completas, não contam com servidores, materiais e equipamentos necessários.
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Acervo de notícias
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Reunião da Cojur - 17h
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por Maíra Kiefer
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publicado
30/10/2017
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Aprovada alteração na lei que cria o FUMDEC
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por admin
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publicado
27/07/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Matéria propõe adequação à nova nomenclatura da Defesa Civil
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Acervo de notícias
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05/04/2023 - Vereador Raizer envia carta aos diretores das escolas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/04/2023
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registrado em:
Gabinete Raizer Ferreira
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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Atuação da Prefeitura no reparo de vias públicas é ampliada
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por tatianelopes
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publicado
19/12/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
19/12/2013 – O Projeto de Lei Complementar nº 6/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19, altera o artigo que trata dos passeios público no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 85/1954). O objetivo é que o proprietário do imóvel seja responsável pela execução e manutenção dos passeios públicos, harmonizando essa lei com o Código de Edificações (Lei Complementar Municipal n° 6/1991). Além disso, visa possibilitar uma maior atuação do Poder Público na prevenção e no reparo dos danos causados pelos proprietários de imóveis que escavam ou danificam as vias públicas.
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Acervo de notícias
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- Utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch terá novas regras
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por melissa
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publicado
25/10/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
25/10/2012 – Projeto trata também da Pista Municipal de Eventos
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Acervo de notícias
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Moção enaltece projeto de lei que busca fortalecer medidas protetivas às mulheres gaúchas
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por Jaime Freitas
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11/08/2021
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última modificação
11/08/2021 20h35
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Semilda - Tita
11/08/2021 – A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no último dia 3 projeto de lei que amplia os objetivos da Política Estadual de Atendimento Imediato às Mulheres em Situação de Violência. Autor da matéria, o deputado estadual Vilmar Lourenço receberá moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo pelo empenho na tramitação da proposta. O documento, elaborado pela procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, vereadora Tita (PSDB), teve seu texto aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 11.
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