Resultado da busca por lei

9190 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova em sessão extraordinária 20 projetos
por admin — publicado 10/12/2009 — última modificação 16/10/2020 19h58
Trabalhos foram encerrados às 20h
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa constitucionalidade de projetos
por tatianelopes — publicado 14/03/2016 — última modificação 16/10/2020 19h59
14/03/2016 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 14, para decidir sobre a constitucionalidade de sete projetos de lei e um substitutivo de projeto de lei. Debateram as matérias Sergio Hanich (PMDB), presidente, Enio Brizola (PT), secretário, Alexandre Hendler Hendler, coordenador de Comissões, e Cladir Weber, estagiária de Direito. O vereador Raul Cassel (PMDB), relator, não pôde comparecer à reunião.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Reunião da Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2018
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur)
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo LEI Nº 3.563, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
por Jaime Freitas — última modificação 31/10/2024 16h24
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
Vereadores aprovam abertura de crédito adicional especial no valor de 95 mil reais
por Jaime Freitas — publicado 07/06/2017 — última modificação 07/06/2017 21h23
07/06/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta quarta, 07, o Projeto de Lei nº 37/2017, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), nas respectivas dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Lei 3037
por Tatiane Souza — última modificação 02/08/2017 16h06
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 3.042, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
por Jaime Freitas — última modificação 22/08/2017 19h59
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
PL chama atenção para descumprimento de lei em bancos
por melissa — publicado 19/07/2012 — última modificação 16/10/2020 20h02
19/07/2012 – Com o Projeto de Lei nº 33/2012, aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta quinta-feira, 19, o suplente Daniel Schokal (PSDB) espera conscientizar a população de Novo Hamburgo sobre o tempo máximo de espera nas filas para a realização de pagamento. Sua proposta estabelece que os clientes devem ser atendidos em até 25 minutos após sua entrada no estabelecimento – ou 35 minutos nos dias 1, 2, 5, 10 e 15, no último dia de cada mês e antes e após feriados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei nº 3.037, de 1º de agosto de 2017
por Tatiane Souza — publicado 25/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
29/07/2021 - Projeto de lei de Gustavo Finck recebe apoio da ACI
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2021 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Notícias de Gabinetes
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 919