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Projeto que propõe a criação da Farmácia Veterinária Solidária está em vista de 10 dias
por Tatiane Souza — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 19h35 — registrado em:
1º/06/2022 – O projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária, de iniciativa da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), está em vista de 10 dias a pedido da própria autora. A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.
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Projeto que propõe ações de combate ao machismo em escolas tem veto parcial acatado
por Jaime Freitas — publicado 01/08/2018 — última modificação 02/08/2018 12h16
1º/08/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram pela manutenção do veto parcial apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 17/2018, proposto por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. A mensagem exclui, entre as diretrizes do programa, a capacitação das equipes pedagógicas, o que foi interpretado como invasão da competência exclusiva do Executivo em dispor sobre a organização dos serviços públicos. O veto foi acatado por oito votos a cinco, em votação realizada durante a sessão desta quarta-feira, 1º de agosto. Com isso, o projeto se tornará lei sem o trecho destacado.
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Projeto que propõe debates escolares sobre violência de gênero tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/04/2025 20h48 — registrado em: ,
09/04/2025 – Uma proposta oriunda da primeira edição do Projeto Vereador Mirim, ainda em 2017, retornaria à pauta da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 9. No entanto, a pedido do líder de governo, Giovani Caju (PP), a votação foi adiada para o dia 23. O objetivo é garantir um prazo maior para a elaboração de emendas, não apenas do próprio vereador, mas também do Executivo. Resgatado este ano pela Professora Luciana Martins (PT), o projeto de lei propõe que as escolas municipais incluam como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher.
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Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 03h52 — registrado em: , , , , , , , ,
08/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Projeto que propõe o Programa Bolsa Atleta recebe pedido de vistas de 10 dias
por Jaime Freitas — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 20h32 — registrado em: ,
23/02/2022 – O Programa Bolsa Atleta, que seria votado em segundo turno nesta quarta-feira, 23, teve pedido de vista de dez dias por parte do vereador Raizer Ferreira (PSDB). De autoria do vereador Gustavo Finck (PP), a proposta é destinada a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo e prevê a concessão de auxílio financeiro aos praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, bem como outros esportes que integrem o quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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Projeto que reajusta gratificação de conselheiros do Ipasem recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2023 — última modificação 05/06/2023 23h48 — registrado em:
05/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 5, à votação de projeto encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e estendido para os quatro servidores que compõem o Comitê de Investimentos do instituto previdenciário. No entanto, a matéria recebeu seu segundo pedido de vista consecutivo. Desta vez, o requerimento partiu do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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Projeto que reduz diretoria do Conselho da Pessoa com Deficiência tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/10/2022 — última modificação 04/10/2022 18h56 — registrado em:
03/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 3, à discussão de projeto de lei do Executivo que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Antes da votação, no entanto, o vereador Enio Brizola (PT) encaminhou pedido de vista à matéria pelo prazo de cinco dias. A solicitação foi acolhida por seus colegas.
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Projeto que reduz salário de secretários será votado hoje
por admin — publicado 01/03/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Nove vereadores foram contrários à proposta de Ralfe Cardoso na primeira votação
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Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/07/2019 — última modificação 16/07/2019 16h44 — registrado em: , , , , , , , , , ,
16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.
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Projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes tem sua votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2024 — última modificação 19/02/2024 22h49 — registrado em:
19/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 19, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), revogando suas leis de criação e estabelecendo novos regramentos. No entanto, o vereador Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da votação. O pedido de vista, segundo o parlamentar, partiu da própria presidência do Comen. Com a acolhida de seu requerimento, a discussão será retomada apenas na sessão do dia 6 de março.
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