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Aprovada moção em apoio aos bombeiros para chamamento de aprovados em concurso público
por Jaime Freitas publicado 21/06/2023 última modificação 22/06/2023 17h14 — registrado em:
21/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção que manifesta apoio ao Corpo de Bombeiros para o chamamento dos aprovados remanescentes em concurso público para a corporação. O texto, elaborado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e subscrito também por Gerson Peteffi (MDB), ressalta ainda a sanção da Lei Complementar Estadual nº 15.952/2023, que prorrogou o tempo de validade dos certames.
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Comissão especial promoverá palestras sobre previdência social
por Luís Francisco Caselani publicado 26/03/2019 última modificação 26/03/2019 16h44 — registrado em: , ,
26/03/2019 – Instituída no dia 18 de março, a Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, dia 25. O encontro serviu para a definição dos cargos e a organização das ações iniciais do grupo parlamentar. O presidente Enio Brizola (PT), o relator Nor Boeno (PT) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram pela realização de duas aulas públicas, que ocorrerão nos dias 9 e 23 de abril no Plenário Luiz Oswaldo Bender, tratando da situação da previdência e os impactos da reforma que tramita no Congresso Nacional.
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Aprovado projeto que reconhece utilidade pública da Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica
por Maíra Kiefer publicado 17/07/2017
17/07/2017 – O Projeto de Lei nº 35/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 17. Segundo o texto, a entidade continua com personalidade jurídica de direito privado e o reconhecimento de utilidade pública não acarreta nenhum ônus aos cofres da municipalidade.
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Inclusão de pessoas com Down ainda está longe do ideal, afirma presidente da Afad-21
por Luís Francisco Caselani publicado 21/03/2022 última modificação 22/03/2022 00h51 — registrado em:
21/03/2022 – O Brasil celebrou pela primeira vez nesta segunda-feira, 21, o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, instituída em lei federal no início do mês, foi lembrada pela Câmara de Novo Hamburgo durante sua sessão plenária. Por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB), os parlamentares abriram espaço de fala para a presidente da Associação dos Familiares e Amigos do Down de Novo Hamburgo (Afad-21), Aline Ferreira.
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Legislativo aprova repasse financeiro para alimentação de estudantes em escolas filantrópicas
por Maíra Kiefer publicado 22/07/2019 última modificação 22/07/2019 23h39
22/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 22 de julho, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de R$ 118.442,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.208 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 24.
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Em vista proposta que obriga farmácias a receber medicamentos com prazo de validade vencido para descarte
por tatianelopes publicado 06/10/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
05/10/2015 - Por unanimidade, foi aprovado pedido de Vista de 15 dias, de autoria de Antonio Lucas (PDT), ao Projeto de Lei n° 39/2015, de Raul Cassel (PMDB) – licenciado – que dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte. A proposta prevê ainda que o estabelecimento não se obriga a conceder descontos ou devolução do valor pago pelo medicamento vencido entregue para descarte.
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Câmara de Novo Hamburgo promoverá audiência pública sobre o Fundeb
por Luís Francisco Caselani publicado 08/10/2019 última modificação 10/10/2019 18h34 — registrado em: , ,
08/10/2019 – A aproximação do prazo de encerramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020, tem suscitado debates em todo o país. Em Novo Hamburgo, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) ampliará a discussão em audiência pública. Sugerida pelo Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), a atividade ocorrerá no próximo dia 17, quinta-feira, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Aprovado projeto que cria programa para redução de carroças
por admin publicado 15/02/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria do vereador Soli Silva
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Semana Municipal da Consciência Negra, de 14 a 20 de novembro
por admin publicado 20/11/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
20/11/2004 - A Lei Municipal 1147/2004, que institui a Semana Municipal de Consciência Negra em Novo Hamburgo, é de autoria dos vereadores Darwin Kremer e Ralfe Cardoso. Segundo eles, o próprio IBGE demonstra através de dados, que essa parcela da população brasileira é prejudicada em relação aos seus direitos sociais.
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30/09/2010 - Terreno deve ser doado para TRT
por mairakiefer publicado 08/10/2010 última modificação 16/10/2020 19h58
Objetivo é que órgão fique próximo das sedes da Justiça Federal e Estadual
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