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Projeto prevê contratação de profissionais para programa contra as drogas
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por liceopiovesan
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publicado
06/04/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
06/04/2016 – Aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 130/2015, do Executivo, que trata da contratação de pessoal para trabalhar no programa Tipo Assim!. Devem ser admitidos cinco profissionais formados, que receberão R$ 1.900,00 por mês cada um, além de dois estagiários de cursos de graduação em áreas afins. O Tipo Assim! tem por objetivo promover a saúde e o protagonismo como alternativas ao consumo de álcool e outras drogas. É prevista uma abrangência de, aproximadamente, 160 adolescentes e jovens de forma direta.
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Projeto prevê cotas para negros nos concursos da Câmara
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por danielesouza
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publicado
19/04/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
18/04/2016 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 108/2015, de Enio Brizola (PT), que reserva aos negros 15% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 18. A reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for superior a três, e deverá constar dos editais, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo. Votaram contra Cristiano Coller (Rede) e Raul Cassel (PMDB).
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Projeto prevê criação de lista específica para sorteio de unidades habitacionais
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por mairakiefer
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publicado
18/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
18/07/2013 – O Projeto de Lei nº 75/2013, de Naasom Luciano (PT), que cria listagem específica de espera para o sorteio de unidades habitacionais no CadÚnico, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 2. Essa listagem deve ser confeccionada e administrada pela Secretaria da Habitação.
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Projeto prevê instalação de guarda-volumes em bancos
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por melissa
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10/02/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
10/02/2014 – O Projeto de Lei nº 162/2013, de Roger Corrêa (PCdoB), aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 10, prevê a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal. O armário deverá ficar em espaço anterior ao equipamento de acesso, para que o usuário possa deixar seus pertences em segurança. Deverá também ter dimensões suficientes para portar bolsa feminina ou pasta retangular e ser munido de tranca com chave individual.
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Projeto prevê kits de primeiros socorros em academias de ginástica
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por tatianelopes
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04/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
04/06/2014 – Aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 165/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que determina que as academias de ginástica manterão kits de primeiros socorros em local de fácil acesso. Os kits deverão conter material para assepsia, curativos e imobilizações, além de prancha, colete cervical e cilindro de oxigênio com manômetro.
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Projeto prevê mudança na eleição dos membros do Conselho do Idoso
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por mairakiefer
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publicado
12/09/2013
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16/10/2020 20h03
12/09/2013 – A proposta do Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.373/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso – CMDCI, foi aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira, 12. O Projeto de Lei nº 93/2013 muda a redação do parágrafo 4° do artigo 6°, que trata da escolha dos seis representantes da sociedade civil.
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Projeto prevê multa para quem entregar o Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch sujo
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por danielesouza
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28/05/2013
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16/10/2020 20h03
28/05/2013 – Quem entregar o Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch sujo e em mau estado terá que pagar uma taxa de 15 URM's (Unidades de Referência Municipal). Isso está previsto no Projeto de Lei nº 39/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 28.
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Projeto prevê multa para que depositar entulhos nas ruas
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por melissa
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publicado
08/04/2014
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16/10/2020 20h03
08/04/2014 – Nos últimos sete dias, dois projetos de lei e um veto começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 40/2014, de Enfermeiro Vilmar (PR), altera o Código de Posturas do Município. Sua ideia é proibir que se jogue ou deposite lixo, entulho ou material de qualquer espécie ou natureza em área não destinada a depósito ou coleta pelo Poder Público, sob pena de multa. Atualmente, a lei proíbe apenas que se jogue lixo nas vias públicas ou outro logradouros.
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Projeto prevê número de telefone identificado para a Secretaria Municipal de Educação
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por jaimefreitas
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10/10/2016
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16/10/2020 20h03
10/10/2016 – Aprovado em primeiro turno, por unanimidade, Projeto de Lei nº 83/2016, de Sergio Hanich (PMDB), que prevê a utilização de número de telefone identificado para a Secretaria Municipal de Educação (SMED).
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Projeto prevê placas de atendimento prioritário para autistas
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por Jaime Freitas
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publicado
11/04/2017
10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenlo (SD), que obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
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