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Projeto destina R$ 191 mil à Feevale Techpark
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por liceopiovesan
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publicado
09/09/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
09/09/2015 – O Projeto de Lei nº 67/2015, do Executivo, que destina R$ 191 mil do Município à Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9. O objetivo da proposta, que estava em vista, é a manutenção das atividades operacionais do parque tecnológico Feevale Techpark (antiga Hamburgtec), a ambientação do laboratório de Economia Criativa e o apoio ao empreendedorismo e à formação de startups
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Projeto destina R$ 191 mil à Feevale Techpark
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por danielesouza
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publicado
15/09/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
14/09/2015 – O Projeto de Lei nº 67/2015, do Executivo, que destina R$ 191 mil do Município à Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14. O objetivo da proposta é a manutenção das atividades operacionais do parque tecnológico Feevale Techpark (antiga Hamburgtec), a ambientação do laboratório de Economia Criativa e o apoio ao empreendedorismo e à formação de starups.
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Projeto destina verbas estaduais para famílias em situação de vulnerabilidade social
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por tatianelopes
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12/09/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
12/09/2013 – O Projeto de Lei nº 129/2013, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 58.823,53, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 12. Deste valor, R$ 50 mil são transferência do Saldo Reprogramado do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS); o restante, R$ 8.823,53, será proveniente de redução de parte da dotação orçamentária, ou seja, é a contrapartida do Município.
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Projeto determina avaliação de mérito e desempenho para candidatos a diretor de escola
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por Luís Francisco Caselani
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18/08/2022
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24/08/2022 19h33
18/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que promove alterações na norma que regulamenta as eleições para diretor dentro das escolas municipais. A proposta busca adequar algumas disposições a legislações federais que, entre outras coisas, tratam da complementação de recursos financeiros ao ensino público. Uma das mudanças está nos requisitos para concorrer ao cargo. Conforme o Projeto de Lei nº 68/2022, passará a ser obrigatória a aprovação prévia em avaliação de mérito e desempenho.
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Projeto determina diminuição de altura em caixas eletrônicos
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por admin
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01/11/2005
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16/10/2020 19h54
01/11/2005 - Medida vai facilitar a vida de cadeirantes e pessoas de baixa estatura
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Projeto determina que novos postes de Novo Hamburgo devem ser de concreto
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por melissa
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09/06/2016
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16/10/2020 20h02
09/06/2016 – Doze matérias começaram a tramitar na Casa nesta semana. O Projeto de Lei nº 67/2016 de Jorge Tatsch (PPS), altera o Código de Posturas (Lei nº 85/1954) para obrigar que os postes de iluminação pública sejam sempre substituídos por estruturas com base de concreto. Na justificativa, o vereador destaca que o objetivo é evitar que sejam utilizados postes com a base de metal, os quais podem causar choque.
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Projeto dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Anticorrupção
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por mairakiefer
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12/04/2016
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16/10/2020 20h02
11/04/2016 – Por iniciativa da vereador Patrícia Beck (PPS), foi pedida vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 12/2016, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, a qual trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira). De acordo com o texto, a lei deverá ser aplicada a toda a administração pública municipal, compreendendo a administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo.
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Projeto dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Anticorrupção
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por liceopiovesan
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27/04/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
27/04/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei nº 12/2016, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, a qual trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira). De acordo com o texto, a lei deverá ser aplicada à administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo.
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Projeto dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo
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por melissa
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24/03/2016
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16/10/2020 20h02
24/03/2016 – Nesta semana, apenas o Projeto de Lei nº 27/2016, do Executivo, começou a tramitar na Casa. O texto dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural e ainda institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural. A proteção a esses bens deverá ser realizada pela administração pública municipal, com a colaboração da comunidade, por meio de tombamento, inventários, registros, vigilância e fiscalização e desapropriação.
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Projeto dispõe sobre vale-alimentação dos servidores da Câmara
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por Maíra Kiefer
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11/07/2017
10/07/2017 – O projeto de Lei nº 74/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa (Patricia Beck/PPS – presidente, Naasom Luciano/PTB – vice-presidente, Felipe Kuhn Braun/PDT – 1º secretário e Vladi Lourenço/PP – 2º Secretário).
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