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Projeto cria Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
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por danielesouza
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publicado
10/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
10/12/2013 – Aprovado nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 160/2013, do Executivo, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, cujo objetivo é centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais de interesse social direcionados à população de baixa renda. O Fundo será vinculado diretamente à rubrica orçamentária da Secretaria Municipal de Habitação.
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Projeto cria o Dia Municipal da Marcha para Jesus
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por mairakiefer
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publicado
20/05/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
20/05/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 2/2015, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus, Contra as Drogas em Favor da Família. A proposta estava na pauta de votações do dia 4 deste mês, mas Sergio Hanich (PMDB) pediu 15 dias de vista.
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Projeto cria o Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso
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por liceopiovesan
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18/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
18/06/2014 – O Projeto de Lei nº 66/2014, do Executivo, que cria o Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso, conforme determinação do artigo 26 da Lei Municipal nº 2.373/2011, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta, 18. O objetivo do fundo é a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados aos idosos em Novo Hamburgo.
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Projeto cria o Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso
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por liceopiovesan
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23/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
23/06/2014 – O Projeto de Lei nº 66/2014, do Executivo, que cria o Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso, conforme determinação do artigo 26 da Lei Municipal nº 2.373/2011, foi aprovado em segundo turno nesta segunda, 23. O objetivo do fundo é a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados aos idosos em Novo Hamburgo.
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Projeto cria Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão
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por tatianelopes
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05/03/2014
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16/10/2020 20h02
05/03/2014 – Novo Hamburgo poderá ter um Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão, voltado a todos os funcionários públicos municipais que prestam atendimento. É o que prevê o Projeto de Lei nº 79/2013, de Patrícia Beck (PTB), aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 5.
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Projeto dá início ao processo de regularização da vila Martin Pilger
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por danielesouza
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09/04/2013
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16/10/2020 20h02
09/04/2013 - Com o Projeto de Lei nº 18/2013, do Executivo, está sendo dado o primeiro passo para a regularização da vila Martin Pilger. A proposta foi aprovada em primeiro turno por unanimidade na sessão desta terça-feira, 9, e desafeta e dá destinação a três imóveis públicos municipais localizados no Loteamento Recanto Vila Nova. Com isso, eles passam a ter a qualificação de bens públicos de uso dominical.
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Projeto da LDO aprovado com 14 emendas
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por admin
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23/09/2004
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16/10/2020 19h53
23/09/2004 - Destaque que prevê recursos para a criação de mais um Conselho Tutelar na cidade também foi aprovado
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Projeto da Mesa Diretora institui o Diário Oficial Eletrônico em Novo Hamburgo
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por melissa
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18/06/2015
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16/10/2020 20h02
18/06/2015 – Nesta semana, quatro projetos de lei começaram a tramitar na Casa. O PL nº 58/2015, da Mesa Diretora – integrada por Enfermeiro Vilmar (PR/presidente), Fufa Azevedo (PT/vice-presidente), Roger Corrêa (PCdoB/primeiro secretário) e Antonio Lucas (PDT/segundo secretário) –, institui o Diário Oficial Eletrônico de Novo Hamburgo (DOM-NH) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos poderes Executivo e Legislativo. De acordo com a proposta, o DOM-NH deve substituir integralmente a versão impressa das publicações oficiais.
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Projeto dá nome de Rosa Rodrigues Fróes a uma rua do bairro São Jorge
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por tatianelopes
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25/07/2016
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16/10/2020 20h02
25/07/2016 – O Projeto de Lei nº 69/2016, de Antonio Lucas (PDT), que dá nome de Rosa Rodrigues Fróes à rua atualmente identificada pelo número 3 do Loteamento Recanto Suiço, no bairro São Jorge, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 25.
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Projeto dá nome de Vladimir Quadro a uma rua no bairro Canudos
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por jaimefreitas
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18/07/2016
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16/10/2020 20h02
18/07/2016 – O Projeto de Lei nº 40/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá o nome de Vladimir Quadro à rua atualmente identificada pela letra “A” no Loteamento Chácara 1, em Canudos, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 18. Apaixonado por futebol, tendo se destacado em diversos times amadores e varzeanos de Novo Hamburgo, o homenageado também participou ativamente da vida política da cidade. Foi filiado por mais de três décadas ao PDT e trabalhou como assessor no gabinete de Coller. Morreu de câncer em 2015.
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