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29/09/2022 - Vereador Gustavo Finck participa de reunião em Porto Alegre sobre implementação do 5G
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/09/2022 — última modificação 29/09/2022 17h27 — registrado em:
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Naasom Luciano sugere mudança na legislação tributária
por mairakiefer — publicado 21/10/2013 — última modificação 16/10/2020 20h02
21/10/2013 - Nas sessões plenárias dos dias 15 e 17 de outubro, os vereadores apresentaram 69 pedidos providências e indicação. O vereador Naasom Luciano (PT) sugere ao Executivo apresentação de projeto de lei alterando incisos do art. 31 da Lei Municipal nº 1.031, de 2003, que consolidou a Legislação Tributária Municipal. O parlamentar sugere aumentar de 500 para 600 Unidades de Referência Municipal o limite de renda familiar para isenção de IPTU nos casos previstos na lei. Com a medida, a isenção atingiria famílias com renda de R$ 1.454. Outra proposta de mudança na mesma legislação atinge aqueles que, no decorrer de 30 anos de contribuição regular, trocaram de imóvel. A sugestão é de que essas pessoas também sejam beneficiadas com a isenção.
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Projeto que cria rede de apoio a órfãos do feminicídio tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/04/2023 — última modificação 05/04/2023 19h20 — registrado em:
05/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu o pedido da vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e adiou para a próxima segunda-feira, 10, a votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 109/2022. Apresentado pela emedebista, o texto institui uma rede municipal de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que se tornaram órfãos devido a casos de feminicídio. O pedido de vista ocorreu durante a sessão desta quarta, 5.
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Proposta cria Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
por danielesouza — publicado 10/12/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
10/12/2013 – Aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 31/2013, do Executivo, que institui o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O FMPCD será um instrumento de captação e aplicação de recursos a serem utilizados segundo deliberação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência – CMPCD, e deverá ser administrado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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Criado o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
por mairakiefer — publicado 12/12/2013 — última modificação 16/10/2020 20h00
12/12/2013 – Aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 31/2013, do Executivo, que institui o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O FMPCD será um instrumento de captação e aplicação de recursos a serem utilizados segundo deliberação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência – CMPCD, e deverá ser administrado pela secretaria Municipal da Fazenda.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Emendas ao Plano Diretor até o dia 4 de novembro
por admin — publicado 26/10/2004 — última modificação 16/10/2020 19h53
26/10/2004 - Prazo final para apresentação de destaques pelos vereadores foi antecipado. Ainda não foram apresentadas emendas ao projeto
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado projeto prevendo advertência para autores de podas
por admin — publicado 24/08/2004 — última modificação 16/10/2020 19h53
24/08/2004 - Vereadores também aprovaram parcelamento de débitos da Prefeitura com Receita Federal, de R$ 5,6 milhões, relativos ao recolhimento do PASEP
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Servidores do Legislativo se somam ao protesto
por admin — publicado 03/11/2009 — última modificação 16/10/2020 19h58
Roupas pretas marcaram o descontentamento
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02/12/2019 - Vereador Nor Boeno destina verba à Escola Dr° Antonio Benfica para aquisição de brinquedo adaptado
por Tatiane Souza — publicado 02/12/2019 — última modificação 02/12/2019 19h50 — registrado em:
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Comissão reúne servidores para debater melhorias no processo legislativo
por Daniele Silva — publicado 15/06/2021 — última modificação 15/06/2021 21h05 — registrado em: , , ,
15/06/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu um grupo de servidores da Câmara na manhã desta terça-feira, 15, para debater mudanças no processo legislativo, visando maior agilidade no protocolo e tramitação das matérias e a economia de recursos públicos. O colegiado é formado por Gustavo Finck (PP), Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos).
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