Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
DCE Feevale reconhecido como Utilidade Pública
por admin publicado 17/05/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Vereadores aprovam matéria por unanimidade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Profissionais falam sobre projeto do Plano Diretor
por admin publicado 19/10/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
19/10/2004 - Arquiteta Ana Regina Scherer e o engenheiro civil Rubens Lucca da Luz estiveram hoje no plenário para analisar o novo planejamento urbanístico da cidade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Issur Koch pede sinalização na ciclovia
por mairakiefer publicado 30/10/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
30/10/2013 - Na semana passada, os vereadores hamburguenses apresentaram 62 pedidos de providências. Professor Issur Koch (PP) sugeriu a regularização no passeio público ao longo da extensão da ciclovia e a sinalização com placas e no solo, abaixo dos trilhos do trem, garantindo assim a segurança dos ciclistas. Além disso, o parlamentar solicitou a limpeza e conserto de boca-de-lobo na Rua Finlândia, Nº 2063, em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Branca de Neve, no Bairro Rincão.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Rejeitada alteração de subsídios
por admin publicado 19/02/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Projetos retornam à votação nesta quinta-feira, 21.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores pedem prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia
por Luís Francisco Caselani publicado 12/12/2023 última modificação 12/12/2023 02h39 — registrado em: ,
11/12/2023 – Após duas sessões com pauta exclusiva para discussão da Lei Orçamentária Anual, a Câmara de Novo Hamburgo retomou nesta segunda-feira, 11, a votação de moções. Dos quatro documentos aprovados ao longo da noite, dois foram relacionados ao veto presidencial ao Projeto de Lei Federal nº 334/2023. A proposta estendia até dezembro de 2027 a desoneração da folha salarial para 17 grandes setores da economia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovados instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
por Tatiane Souza publicado 06/10/2025 última modificação 06/10/2025 20h03
06/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 6, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa. A ideia é oferecer condições facilitadas de pagamento, como descontos ou eliminação de juros e multas, para resolver eventuais litígios e ampliar a arrecadação. As negociações poderão ser personalizadas, tratadas caso a caso, ou mediante adesão do devedor a editais publicados no Diário Oficial do Município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo aprova programa de combate à esporotricose
por Tatiane Souza publicado 11/08/2025 última modificação 11/08/2025 19h44
11/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeiro turno, a criação do Programa Municipal de Combate à Esporotricose. Elaborada pelo Executivo, a iniciativa inclui ações de prevenção, controle, tratamento e conscientização sobre a doença. Micose subcutânea provocada por fungos da espécie Sporothrix, a enfermidade afeta gatos e pessoas. O projeto de lei é uma resposta ao aumento do número de casos registrados na cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto acrescenta na legislação a castração gratuita de cães e gatos
por mairakiefer publicado 11/04/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
11/04/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 123/2015, de Fufa Azevedo (PT), que acrescenta o capítulo VI-A na Lei nº 433/2000, que dispõe sobre controle e proteção animais e controle de zoonoses. O objetivo é tornar o controle populacional de cães e gatos, efetuado mediante esterilização cirúrgica gratuita, uma política pública. Atualmente, a Prefeitura já oferece, sem cobrar nada, castração a animais de famílias de baixa renda.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Paranóia Produções é homenageado pelos 30 anos de atividades
por liceopiovesan publicado 15/07/2015 última modificação 16/10/2020 20h02
15/07/2015 – A Paranóia Produções foi homenageado nesta quarta-feira, 15, por seus 30 anos de atividades. Professor Issur Koch (PP), autor do requerimento, disse que a empresa explora as relações entre música, dança e teatro, oferecendo cultura de qualidade à comunidade da região. “A arte deve ser encarada, sim, como uma opção de sustento.”
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Notificações devem ser preenchidas corretamente
por melissa publicado 04/12/2012 última modificação 16/10/2020 20h02
04/12/2012 - Autos de infração e notificação deverão ser preenchidos corretamente pelos servidores municipais, ou não terão validade. É o que está previsto no Projeto de Lei nº 117/2012, de Matias Martins (PT), aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 4.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias