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Prefeitura apresenta balanço financeiro de 2022 nesta terça-feira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/02/2023
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última modificação
27/02/2023 18h37
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Raizer Ferreira
27/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo promove nesta terça-feira, 28, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo ao longo de 2022. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela nova Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A audiência também terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura apresenta balanço financeiro de 2019 nesta sexta-feira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/02/2020
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última modificação
27/02/2020 17h38
27/02/2020 – A nova Comissão de Finanças da Câmara iniciou suas atividades há pouco mais de duas semanas, mas já promoverá importante audiência pública na manhã desta sexta-feira, 28. A partir das 10h, no Plenário da Câmara, o grupo formado por Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PP) e Fernando Lourenço (SD) receberá representante da Secretaria Municipal da Fazenda para a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o ano de 2019.
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Prefeitura apresenta novo projeto para alterar regras de segurança em agências bancárias
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por Daniele Silva
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publicado
11/11/2025
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última modificação
11/11/2025 13h28
11/11/2025 – Após tramitar com outra redação no primeiro semestre, o Executivo apresentou um novo projeto que altera a Lei Municipal nº 2.573/2013, responsável por regulamentar a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município. Conforme justificativa da Prefeitura, o texto atualizado, construído após discussões com as categorias envolvidas, visa modernizar a legislação vigente sem comprometer a segurança nem os postos de trabalho.
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Prefeitura apresenta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018
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por Luís Francisco Caselani
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03/11/2017
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última modificação
14/11/2017 11h40
03/11/2017 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou esta semana na Câmara o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
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Prefeitura apresenta projetos de lei prevendo a contratação temporária de até 660 professores
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/12/2020
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última modificação
08/12/2020 22h51
08/12/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última sexta-feira, 4, dois projetos de lei que autorizam a contratação emergencial de professores. A primeira matéria, voltada para suprir o afastamento de servidores licenciados, prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental. A segunda proposição oportuniza a contratação de até 380 professores para as novas escolas de educação infantil que serão inauguradas no município e para preencher lacunas abertas por aposentadorias e exonerações. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período. Como entraram com pedido de urgência, os projetos devem ir a votação já na próxima segunda-feira, 14.
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Prefeitura apresenta projeto para contratação temporária de até 155 professores
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/04/2019
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última modificação
24/04/2019 01h25
23/04/2019 – Entrou em tramitação durante a sessão de segunda-feira, 22 de abril, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. Os contratos terão duração de até um ano, podendo ser prorrogados por igual período. O Executivo defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar.
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Prefeitura apresenta proposta de revisão do Plano Diretor
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/11/2024
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última modificação
13/11/2024 13h37
07/11/2024 – Em maio de 2022, a Prefeitura de Novo Hamburgo anunciou o início do processo de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). A atualização da norma, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município, foi executada por uma empresa contratada, a curitibana Urbtec. A proposta inicial era apresentar o projeto de lei à Câmara em abril do ano passado. O documento, contudo, só foi protocolado no último dia 22, um ano e meio mais tarde.
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Prefeitura apresenta relatório do cumprimento das metas fiscais em audiência pública
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por Jaime Freitas
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publicado
27/05/2021
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última modificação
28/05/2021 16h12
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
28/05/2021 – Na manhã desta sexta-feira, 28, foi realizada no Plenário da Câmara uma audiência pública, na modalidade remota, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais do Parlamento, para a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 pelo Poder Executivo. A reunião foi convocada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). O vereador Enio Brizola, presidente da Cofin, conduziu a audiência.
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Prefeitura apresenta resultado de estudos para revisão do Plano Diretor
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/10/2022
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última modificação
27/10/2022 12h27
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registrado em:
Ricardo Ritter
26/10/2022 – A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo, Roberta Gomes de Oliveira, participou da sessão plenária da Câmara nesta quarta-feira, 26. Convidada pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), ela introduziu o diagnóstico desenvolvido pela pasta como parte do processo de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). A exposição foi detalhada pelo engenheiro civil Gustavo Taniguchi, representante da empresa Urbtec, consultora contratada para a realização dos estudos.
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Prefeitura atualiza requisitos de acesso para quatro cargos de professor
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por Jaime Freitas
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15/12/2021
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15/12/2021 23h39
15/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 15, em votação final por 10 votos a 4, projeto de lei do Executivo que revisa os requisitos de acesso para os cargos de professor de artes, educação física, geografia e história. O objetivo da matéria é atualizar a legislação municipal conforme novas regulamentações federais editadas nos últimos anos. A proposta recebeu os votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos). Com a aprovação, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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