Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Prefeita entrega à Câmara prestação de contas do ano passado
por Luís Francisco Caselani publicado 30/03/2020 última modificação 30/03/2020 20h26 — registrado em: , , ,
30/03/2020 – Todo início de ano, o prefeito de Novo Hamburgo deve comparecer a sessão da Câmara para prestar contas referentes ao exercício anterior. A visita é prevista pela Lei Orgânica do Município e deve ser realizada dentro de 60 dias após a abertura do ano legislativo, no dia 1º de fevereiro. No entanto, com as sessões momentaneamente suspensas devido a medidas de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus, a prefeita Fátima Daudt entregou o balanço financeiro de 2019 em uma breve reunião com a Mesa Diretora da Câmara na tarde desta segunda-feira, 30. O encontro foi realizado no gabinete do presidente Gerson Peteffi. O documento será agora remetido aos demais parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeita entrega prestação de contas de 2017
por Daniele Silva publicado 04/04/2018 última modificação 06/04/2018 11h54
04/04/2018 – A prestação de contas do ano de 2017 foi entregue pela prefeita Fátima Daudt e seu vice, Antônio Fagan, ao presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun, ao final da tarde desta quarta-feira, dia 04. O encontro, que ocorreu na sala de reuniões da Presidência, cumpre o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. De acordo com a Legislação, “anualmente, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa, a Câmara Municipal receberá, em sessão especial, o Prefeito, que informará, através de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais.”
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeita Fátima Daudt toma posse para seu segundo mandato em solenidade na Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 01/01/2021 última modificação 01/01/2021 21h20
1º/01/2021 – Além dos novos vereadores, a prefeita Fátima Daudt (PSDB) e seu vice, Márcio Lüders (MDB), também tomaram posse em cerimônia realizada no Plenário da Câmara na tarde desta sexta-feira, dia 1º de janeiro. Primeira mulher eleita para chefiar o Poder Executivo em Novo Hamburgo, a tucana repetiu o feito de 2016 e garantiu sua recondução ao cargo. Após prestar juramento diante dos parlamentares durante a sessão solene, a prefeita seguiu ao Centro Administrativo Leopoldo Petry para oficializar o início de seu segundo mandato.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro
por Luís Francisco Caselani publicado 21/12/2020 última modificação 18/12/2020 21h03 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
21/12/2020 – Diplomados na última semana pelo Cartório Eleitoral, a prefeita reeleita Fátima Daudt, o novo vice-prefeito Márcio Lüders e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomarão posse oficialmente em sessão solene da Câmara no dia 1º de janeiro. Devido aos cuidados com a pandemia, a cerimônia não será aberta ao público. Além dos protagonistas, apenas servidores do Legislativo terão acesso ao Palácio 5 de Abril. A restrição será abrandada em caso de retorno à bandeira laranja, quando será autorizada a presença de um familiar por eleito. Com início previsto para as 16h, a solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, com transmissão pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeito admite mudança na taxa de iluminação pública
por admin publicado 08/05/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto alterando alíquotas depende de acordo prévio
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Prefeito admite mudança na taxa de iluminação pública
por admin publicado 04/05/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Projeto alterando alíquotas depende de acordo prévio
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Prefeito apresenta números sobre a saúde em Novo Hamburgo
por danielesouza publicado 13/06/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
13/06/2013 - O prefeito de Novo Hamburgo, Luis Lauermann, participou da sessão desta quinta-feira, 13, para apresentação e avaliação dos primeiros meses de governo, conforme determina a Lei Orgânica Municipal. A saúde foi um dos principais temas abordados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
PREFEITO DESCARTA ELABORAR AGORA NOVO PLANO DE CARREIRA
por admin publicado 13/10/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Encontro entre vereadores e Executivo ocorreu no Plenarinho
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Prefeito destaca dificuldades econômicas em sua fala na Câmara
por melissa publicado 29/03/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
28/03/2016 – O prefeito Luis Lauermann participou da sessão desta segunda-feira, 28. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, anualmente, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa, o prefeito deve informar à Câmara o estado em que se encontram os assuntos municipais. Primeiramente, ele falou sobre a situação financeira complicada do Estado, da União e dos municípios, marcada pela queda na arrecadação. “Enfrentamos, depois de muito tempo, um período de retração.” A venda de imóveis do Município é uma alternativa que está sendo estudada, apontou, finalizando que a redução na taxa de juros deve estar no centro dos debates.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Prefeito e vereadores discutem possibilidades para revisão da tarifa da Comusa em condomínios populares
por Luís Francisco Caselani publicado 26/08/2025 última modificação 26/08/2025 18h06 — registrado em: , , ,
26/08/2025 – Desde a última revisão tarifária da Comusa, em 2018, unidades condominiais de até 50 metros quadrados financiadas por programas habitacionais de baixa renda passaram a perder o enquadramento social tão logo os imóveis completam 20 anos. Apenas no Residencial Mundo Novo, no bairro Canudos, cerca de 5 mil pessoas foram imediatamente impactadas pela medida. Conforme moradores, a alteração resultou em aumentos de cerca de 130% na conta de água. Na manhã desta terça-feira, 26, os vereadores Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) visitaram o prefeito Gustavo Finck para discutir alternativas para que esses e outros cidadãos retornem à classificação anterior. As tratativas ainda serão retomadas em nova reunião.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias