-
Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
08/05/2025
—
última modificação
08/05/2025 14h25
—
registrado em:
Enio Brizola,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
08/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Guincho terá que recolher fragmentos de acidentes
-
por admin
—
publicado
29/08/2006
—
última modificação
16/10/2020 19h54
Proposta do vereador Gerson Peteffi teve três votos contrários
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto atualiza Conselho de Educação e cria Sistema Municipal de Ensino
-
por admin
—
publicado
07/12/2005
—
última modificação
16/10/2020 19h54
Propostas foram aprovados em primeiro turno
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Vereadores cobram fiscalização do PID
-
por admin
—
publicado
12/03/2009
—
última modificação
16/10/2020 19h58
Alternativa é aumento do controle
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado pela Câmara, Bolsa Atleta depende agora de aval do prefeito
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
15/04/2025
—
última modificação
15/04/2025 00h59
—
registrado em:
Cristiano Coller
14/04/2025 – Está nas mãos do prefeito Gustavo Finck a criação do Programa Bolsa Atleta. A proposta de auxílio financeiro a esportistas de Novo Hamburgo foi uma das grandes bandeiras de seu mandato como vereador. Entre 2021 e 2024, foram quatro tentativas de instituir o patrocínio público, todas malsucedidas. Agora no Executivo, Finck finalmente pôde acompanhar a aprovação do projeto na Câmara, assegurada com 12 dos 13 votos possíveis na noite desta segunda-feira, 14. A autoria desta vez, no entanto, coube a seu colega de partido Cristiano Coller (PP), outro entusiasta da pauta.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que cria Programa de Cozinhas Solidárias é aprovado pelos vereadores
-
por Tatiane Souza
—
publicado
01/07/2026
—
última modificação
01/07/2026 20h23
—
registrado em:
Enio Brizola
1º/07//2026 – O projeto de lei que propõe a criação do Programa Municipal de Cozinhas Solidárias foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 1º. Inspirada em legislação já existente em âmbito federal, a proposta do vereador Enio Brizola (PT) tem por objetivo ampliar o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público prioritário inclui crianças, idosos, famílias carentes, trabalhadores informais, imigrantes e pessoas em situação de rua.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Ruas em Canudos podem eternizar o nome de dois profissionais da imprensa local
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/11/2022
—
última modificação
10/11/2022 14h51
—
registrado em:
Cristiano Coller
10/11/2022 – Presidente da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Cristiano Coller (PTB) encaminhou nas últimas semanas dois projetos de lei sugerindo nomes para ruas no loteamento Chácara Hamburguesa, em Canudos. As propostas prestam homenagem a duas importantes personalidades do jornalismo impresso da região: Geraldo Haubert, diretor do periódico Tribuna da Cidade por duas décadas, e João Valderi dos Santos, fundador do Jornal Canudos.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto autoriza repasses de até R$ 1,8 milhão a entidades
-
por liceopiovesan
—
publicado
02/03/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h02
02/03/2015 – O Projeto de Lei nº 135/2014, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 2, autoriza repasses de até R$ 1.842.995,10 a diversas entidades de Novo Hamburgo. O objetivo é subsidiar despesas de custeio, administração e implementação de ações educacionais.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto autoriza desafetação de terreno de Novo Hamburgo
-
por liceopiovesan
—
publicado
15/04/2014
—
última modificação
16/10/2020 20h02
14/04/2014 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei nº 10/2014, que dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao Município de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, parte do imóvel matriculado sob o nº 71.931 será desafetada da condição de bem de uso comum, passando para a condição de bem dominical. O objetivo é implantar no local um Centro Especializado de Reabilitação tipo IV.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Escola de Educação Infantil da rua Floresta se chamará Floresta Encantada
-
por danielesouza
—
publicado
23/05/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h00
23/05/2013 – A Escola Municipal de Educação Infantil localizada na rua Floresta, nº 600, no bairro Boa Saúde, se chamará Floresta Encantada. O Projeto de Lei nº 33/2013, do Executivo, que trata desta denominação, foi aprovado em segundo tuno nesta quinta-feira, 23.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias