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Projeto que revisa legislação sobre placas informativas em obras públicas tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/06/2021 00h17
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Vladi Lourenço
21/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciaria a votação do Projeto de Lei nº 31/2021 na noite desta segunda-feira, 21. O texto, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), atualiza regramento municipal que prevê a colocação de placas de identificação nas obras licitadas pela Prefeitura. No entanto, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) solicitou o adiamento da apreciação da matéria. O pedido foi acatado pelos demais parlamentares. Com isso, o projeto deve retornar à votação apenas na primeira semana de julho.
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Sessões extraordinárias nos dias 11 e 13 analisam nove projetos do Executivo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/12/2019
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última modificação
10/12/2019 21h09
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Raul Cassel
10/12/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), convocou os vereadores para duas sessões extraordinárias nesta quarta e sexta-feira, dias 11 e 13 de dezembro. Na pauta, nove projetos de lei do Executivo e duas matérias apresentadas por parlamentares. A primeira votação será realizada após o encerramento da última sessão ordinária do ano, na quarta-feira. Como as proposições que tramitam no Legislativo hamburguense dependem de duas apreciações, uma segunda extraordinária está agendada para as 11h de sexta. Ambas as atividades ocorrem no Plenário da Câmara e são abertas ao público.
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Projeto prevê servidores com formação técnica nos conselhos do Ipasem
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por melissa
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publicado
06/05/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
06/05/2014 – Na última semana, 10 projetos de lei e um projeto de decreto legislativo começaram a tramitar na Câmara. Um deles é o PL nº 60/2014, de Luiz Fernando Farias (PT), que altera a lei do sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município – Ipasem (Lei nº 154/1992). O objetivo é que os conselhos Deliberativo e Fiscal tenham em sua composição servidores com formação técnica que possibilite analisar com conhecimento suficiente todos os atos da direção.
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Câmara aprova redução temporária de ITBI para regularização de imóveis
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por Tatiane Souza
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publicado
31/03/2025
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última modificação
01/04/2025 00h36
31/03/2025 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 31, projeto enviado pelo Executivo que reduz temporariamente de 2% para 1% a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida, válida por 90 dias a partir da publicação da lei, será aplicada para a regularização de transações de compra e venda, permuta e dação em pagamento realizadas até 31 de dezembro de 2024. Analisado em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2025 retorna à pauta nesta quarta, 2, em votação final.
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AMO Criança deve receber R$ 100 mil para revitalização de sua sede
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por Luís Francisco Caselani
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04/08/2023
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última modificação
04/08/2023 15h08
04/08/2023 – Entrou em tramitação no final de julho projeto de lei protocolado pela Prefeitura de Novo Hamburgo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado na rua Vidal Brasil, 1695, no bairro Hamburgo Velho.
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- Câmara devolve mesas, cadeiras e toalheiros ao Executivo
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por melissa
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publicado
04/12/2012
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16/10/2020 19h59
04/12/2012 - Comissão está fazendo o levantamento do patrimônio da Casa
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25/08/2021 - Furto de cabos é pauta na reunião entre Raizer e Trensurb
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por Daniele Silva
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publicado
25/08/2021
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25/08/2021 20h21
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Via pública em Lomba Grande será denominada rua do Saber
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por mairakiefer
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30/11/2015
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16/10/2020 20h03
30/11/2015 - Foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei nº 114/2015, de Professor Issur Koch (PP), que denomina rua do Saber uma via pública.
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Pista de skate no bairro Guarani será batizada em homenagem ao esportista Carlão
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por Tatiane Souza
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14/12/2021
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14/12/2021 01h06
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Cristiano Coller
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em votação final, o novo nome da tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani. O espaço prestará homenagem a Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no município. A proposta, apresentada pelo vereador Cristiano Coller (PTB), será agora enviada para a sanção da prefeita Fátima Daudt.
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Audiência Pública debaterá na segunda uso racional da água
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por admin
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24/07/2007
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16/10/2020 19h55
Proposta é do vereador Ralfe Cardoso
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