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Autorizada vinculação do FPM ao pagamento de débitos com o Ipasem
por tatianelopes — publicado 14/12/2015 — última modificação 16/10/2020 19h59
14/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei n° 119/2015, do Executivo. A proposta autoriza a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios como garantia das prestações acordadas em decorrência da execução da Lei Municipal n° 2.858/2015, a qual consolidou e repactuou os débitos previdenciários da Prefeitura com o Ipasem.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo object code Súmula de Contrato Liberato
por Tatiane Souza — última modificação 04/05/2017 17h24
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2º QUADRIMESTRE 2019 –
por Tatiane Souza — última modificação 24/09/2019 14h50
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Arquivo Qt MOC file Aviso de Licitação (PMOC)
por Tatiane Souza — última modificação 29/08/2025 12h22
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Arquivo Edital nº 1/2020 - edital de chamamento para audiência pública de prestação de contas - 3º quadrimestre de 2019
por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2020 20h41
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Arquivo SÚMULA DO CONTRATO Nº 11/2022
por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2022 17h50
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
- Assessor fala sobre Lei da Solidariedade
por danielesouza — publicado 02/12/2011 — última modificação 16/10/2020 19h59
22/11/2011 - ONGs têm direito a inscrever projetos para captação de recursos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada proposta que dá o nome de Peixinho Dourado a escola
por liceopiovesan — publicado 06/08/2014 — última modificação 16/10/2020 19h59
06/08/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 80/2014, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que denomina Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado a EMEI da rua Mossoró, sem número, no bairro Liberdade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
23/08/2011 - NH contará com nova lei de adoção de praças
por danielesouza — publicado 10/10/2011 — última modificação 16/10/2020 19h57
Objetivo é padronizar os espaços e facilitar a fiscalização
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Novo Hamburgo terá 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/03/2020 — última modificação 11/03/2020 20h21 — registrado em:
11/03/2020 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller, atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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