-
Prefeitura planeja conceder auxílio para parentes que acolherem crianças e adolescentes
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
23/01/2024
—
última modificação
23/01/2024 19h26
23/01/2024 – Em dezembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que cria na cidade o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado cria condições especiais de pagamento para encerrar processos administrativos ambientais
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
20/11/2023
—
última modificação
20/11/2023 23h40
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Cojur adota nova posição quanto a projetos autorizativos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
17/05/2018
—
última modificação
17/08/2018 19h27
—
registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2018 – Seguindo orientações da Procuradoria-Geral da Câmara e baseada em jurisprudências recentes do Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reviu seu posicionamento quanto à análise de matérias meramente autorizativas. A partir de agora, parlamentares que apresentarem projetos de lei sem dispositivos de ordem ou imposição normativa serão notificados quanto à inconstitucionalidade e orientados a adequarem a proposição, seja alterando a redação ou o tipo da matéria. A decisão foi tomada em reunião ordinária na última segunda-feira, 14 de maio.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Audiência pública nesta quarta apresenta balanço orçamentário do Município
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
29/05/2018
—
última modificação
17/08/2018 19h29
—
registrado em:
Comissão de Finanças
29/05/2018 – O Plenário da Câmara sedia na manhã desta quarta-feira, 30 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre do ano. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Cópia do relatório foi entregue na segunda-feira, 28, ao grupo parlamentar, que realizou uma análise prévia em reunião extraordinária na manhã desta terça, 29.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Glacira Eli da Silva pode dar nome a rua no bairro São Jorge
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
03/05/2024
—
última modificação
03/05/2024 14h37
—
registrado em:
Ricardo Ritter
03/05/2024 – Quando a servidora pública e ativista Glacira Eli da Silva perdeu a luta contra o câncer em fevereiro de 2021, a Câmara de Novo Hamburgo prontamente reconheceu sua atuação pelos direitos das mulheres atribuindo seu nome à sala da Procuradoria Especial da Mulher, no andar térreo do Legislativo. Agora, passados três anos, uma nova homenagem pode ser concretizada. Por iniciativa do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), tramita projeto de lei que batiza com seu nome a rua 2 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto incentiva doação de ração como ingresso solidário em eventos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
25/07/2025
—
última modificação
25/07/2025 13h10
—
registrado em:
Eliton Ávila,
Deza Guerreiro
25/07/2025 – Diversos eventos culturais e esportivos no país têm adotado a modalidade do ingresso solidário. Em troca de doações, normalmente de alimentos não perecíveis, são concedidos descontos na entrada ou mesmo a integralidade do acesso. Um projeto em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo quer incentivar agora que eventos públicos e privados também aceitem pacotes de ração para cães e gatos. A proposta é de autoria dos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Eliton Ávila (Podemos).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
04/10/2023 - Gustavo Finck lidera ranking de vereadores com mais projetos apresentados
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
04/10/2023
—
registrado em:
Gabinete Gustavo Finck
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
08/05/2017 – Gabinete: Projeto de Chassot busca transformar unidade de saúde da família em unidade básica de saúde
-
por melissa-barbosa
—
publicado
08/05/2017
—
última modificação
24/01/2018 17h40
—
registrado em:
Gabinete Gabriel Chassot
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
RATIFICAÇÃO DISPENSA THYSSENKRUPP
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
08/07/2019 16h44
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2019
-
Guardas municipais pedem aposentadoria especial e revisão da gratificação por risco de vida
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
25/02/2025
—
última modificação
25/02/2025 14h07
—
registrado em:
Juliano Souto,
Comissão de Segurança,
Daia Hanich
25/02/2025 – Dezenas de guardas municipais compareceram na tarde de segunda-feira, 24, a uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo. Durante o encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön, membros da corporação entregaram aos vereadores duas minutas de projeto de lei. A primeira pleiteia o aumento da gratificação de risco de vida paga aos agentes. Já a segunda, enquadra os servidores entre as categorias contempladas com aposentadoria especial. Favorável às reivindicações, a comissão convidará guardas e Executivo para a criação de um grupo de trabalho que estude tanto as propostas quanto as possibilidades orçamentárias de atendê-las.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias