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Moção por mais benefícios aos aposentados
por tatianelopes — publicado 11/06/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
11/06/2014 – Aprovada nesta quarta-feira, 11, a Moção nº 18/2014, de Cristiano Coller, que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 72/2011, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). A proposta do senador altera o artigo 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, garantindo a esses trabalhadores o direito ao auxilio doença e ao auxilio acidente.
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Moção propõe isenção de taxas para regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 00h53 — registrado em:
14/04/2025 – Em 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo criou um programa para que os cidadãos hamburguenses possam regularizar imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. Por iniciativa do vereador Eliton Ávila (Podemos), a Câmara pedirá agora ao Executivo que avalie a isenção dessas cobranças. A moção de apelo foi discutida e aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 14.
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Moção reconhece lei de capacetes na capital
por admin — publicado 24/04/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto semelhante foi vetado pelo prefeito Jair
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Moção reconhece servidores que trabalharam pelo prêmio Boas Práticas de Transparência
por tatianelopes — publicado 15/12/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
15/12/2014 – Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 15, a Moção nº 31/2014, de autoria do presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), que manifesta aplauso pelo apoio dispensado à Câmara Municipal de Novo Hamburgo para o recebimento do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.
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Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
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Moção repudia decisão judicial no caso da jovem Mari Ferrer
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2020 — última modificação 11/11/2020 19h14 — registrado em:
11/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de repúdio à decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis sobre o suposto caso de estupro da promotora de eventos Mariana Ferrer, de 23 anos. O texto, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), critica não apenas o resultado do julgamento, mas a condução do processo. A absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem durante uma festa na capital catarinense em dezembro de 2018, causou mobilização nas redes sociais.
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Moção repudia liberdade provisória para autor de crime hediondo
por admin — publicado 10/05/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Autor é Cleonir Bassani
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Moção repudia Presídio Estadual de Novo Hamburgo
por melissa — publicado 24/06/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
24/06/2014 – Na última semana, um projeto de lei, uma moção e um veto começaram a tramitar na Câmara. A Moção nº 20/2014, de Raul Cassel (PMDB) e Patrícia Beck (PTB), repudia a manutenção das atividades do Presídio Estadual de Novo Hamburgo. Os vereadores destacam o clima de insegurança na cidade e o número insuficiente de agentes penitenciários no local. “Praticamente todas as semanas temos más notícias referentes a esta casa prisional, e boa parte dos crimes ocorridos na cidade contam com a participação dos presos que lá se encontram”, apontam. Se aprovada, a moção será enviada à Secretaria Estadual da Justiça e da Segurança.
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Moção repudia projeto de penas alternativas que tramita no Senado
por liceopiovesan — publicado 09/07/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
09/07/2014 – Aprovada nesta quarta-feira, 9, a Moção nº 21/2014, de Inspetor Luz (PMDB), que manifesta repúdio ao Projeto de Lei do Senado nº 44/2011, de Ana Rita Esgario (PT/ES). Segundo o vereador, a proposta da senadora altera o artigo 155 do Código Penal para estabelecer penas alternativas no caso de furto de objetos de pequeno valor. Porém, argumenta o peemedebista, isso em nada intimidará as intenções dos criminosos. Pelo contrário: segundo Luz, a medida ampliará o sentimento de impunidade que assola a população.
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Moção repudia projeto de reestruturação do IPE Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2023 — última modificação 24/05/2023 20h48 — registrado em:
24/05/2023 – O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 18, projeto de lei complementar para a reestruturação do IPE Saúde. O PLC n° 259/2023 tramita em regime de urgência. Anteriormente, o tema já havia passado por audiência pública conduzida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do parlamento estadual. Contrário à proposta apresentada, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) redigiu moção de repúdio ao projeto, o qual classificou como prejudicial aos contribuintes. O texto foi analisado em plenário nesta quarta-feira, 24, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
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