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Comissões analisam projetos em tramitação e que tratam de atribuição das comissões especiais
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por Maíra Kiefer
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publicado
31/05/2017
31/05/2017 - Diversas comissões permanentes se reuniram nesta segunda-feira, 29, para debater projetos em tramitação.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Câmara derruba veto a projeto que permite vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2017
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última modificação
31/10/2017 16h51
23/08/2017 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram, por 12 votos a dois, o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 9/2017, proposto por Gerson Peteffi (PMDB). Com a decisão, tomada durante a sessão desta quarta-feira, 23 de agosto, a matéria volta à Prefeitura, para que a chefe do Executivo providencie sua promulgação. Caso a publicação não ocorra em 48 horas, caberá à presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), promulgá-la.
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Notícias
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Projeto proíbe ocultar rosto em protestos
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por liceopiovesan
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publicado
30/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
30/06/3014 – Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei nº 71/2014, de Antonio Lucas (PDT) e Gerson Peteffi (PSDB), que proíbe a utilização de máscara ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto com o propósito de impedir a identificação de uma pessoa em manifestações públicas com caráter de protesto.
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Acervo de notícias
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Em vista projeto que prevê alterações no Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho
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por Jaime Freitas
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publicado
09/05/2018
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última modificação
11/05/2018 13h49
09/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, por 10 dias, da vereadora Patricia Beck (PPS). O texto altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico e atualizam a redação de dois artigos às novas disposições legais.
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Notícias
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História
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por Interlegis
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06/08/2019 19h53
A origem do Poder Legislativo em Novo Hamburgo.
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Prefeitura propõe contratação temporária de entrevistadores sociais
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por Luís Francisco Caselani
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18/06/2025
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última modificação
18/06/2025 17h44
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registrado em:
Comissão de Obras,
Ito Luciano,
Joelson de Araújo
18/06/2025 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se no final da manhã desta quarta-feira, 18, para a discussão de três projetos de lei enviados pelo Executivo. O presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e o secretário Ito Luciano (Podemos) concordaram em dar prosseguimento às três matérias. Entre elas, o PL nº 54/2025, que autoriza a contratação temporária de oito entrevistadores sociais.
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Notícias
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Aprovado Substitutivo que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais
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por Tatiane Souza
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publicado
11/07/2017
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última modificação
12/07/2017 14h11
10/07/2017 – O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT) são os autores da proposta. Vilmar usou a tribuna para falar da relevância do projeto.
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Notícias
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Reunião da Comissão de Meio Ambiente - Comam
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por Maíra Kiefer
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publicado
19/06/2017
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última modificação
19/06/2017 15h08
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Anistia de juros do IPTU recebe pedido de vistas
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por admin
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01/06/2007
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16/10/2020 19h55
Projeto iria ser votado pela segunda vez na terça
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Acervo de notícias
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Câmara pode adotar assinatura digital para diminuir consumo de papel e ampliar transparência
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por Luís Francisco Caselani
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30/04/2021
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30/04/2021 12h54
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Darlan Oliveira,
Gustavo Finck
30/04/2021 – Antes mesmo da primeira sessão plenária da legislatura, o vereador Gustavo Finck (PP) sugeriu a criação de um grupo de trabalho para idealizar melhorias nos processos internos da Câmara de Novo Hamburgo. Uma de suas propostas incluía a assinatura digital de documentos. O debate foi aberto em comissão especial. Na última semana, o parlamentar apresentou projeto de resolução que autoriza a implantação da iniciativa no Legislativo hamburguense. A matéria será apreciada pelas comissões permanentes antes da análise em plenário.
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