Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Matias critica condições dos Conselhos Tutelares
por admin — publicado 08/10/2009 — última modificação 16/10/2020 19h58
Vereador pede agilidade no atendimento às reivindicações
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores se reúnem com Executivo na véspera de novas sessões extraordinárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/01/2025 — última modificação 29/01/2025 11h10 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
27/01/2025 – Nesta terça-feira, 28, às 14h, a Câmara de Novo Hamburgo dá início à discussão de três projetos de lei formulados pela Prefeitura. Embora ainda em recesso, os vereadores foram convocados para sessões extraordinárias justamente para agilizar a votação das matérias, consideradas urgentes pelo Executivo. Devido ao pouco tempo de análise, os 14 parlamentares foram convidados para uma reunião na tarde desta segunda, 27, para esclarecerem alguns pontos sobre os projetos. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito Gustavo Finck.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
NOTA OFICIAL
por Maíra Kiefer — publicado 23/06/2022 — última modificação 23/06/2022 17h56
23/06/2022 – Na última segunda-feira, 20, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o Requerimento nº 780/2022. O documento oficializou licença do vereador Darlan Oliveira (PDT), por motivos de saúde, referente ao período entre os dias 6 e 15 de junho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que institui programa de uso racional de água começa a tramitar
por melissa — publicado 12/03/2015 — última modificação 16/10/2020 20h03
12/03/2015 – Nesta semana, oito projetos de lei começaram a tramitar na Casa. Um deles, o PL nº 17/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), institui programa municipal de conservação e uso racional de água da chuva nas edificações. De acordo com a proposta, deverão ser utilizados dispositivos economizadores, como bacias sanitárias de volume reduzido de descarga; torneiras com arejadores e fechamento automático; cisternas para armazenamento de águas das chuvas; e calhas projetadas para o direcionamento da água da chuva para os reservatórios.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto aprovado cria política municipal de turismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2019 — última modificação 12/12/2019 14h11
11/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que cria a Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. A Prefeitura defende a importância da medida em razão da evolução do setor de mera atividade de lazer a gerador de emprego e renda. O texto será novamente analisado nesta sexta-feira, 13.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que propõe o Programa Bolsa Atleta recebe pedido de vistas de 10 dias
por Jaime Freitas — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 20h32 — registrado em: ,
23/02/2022 – O Programa Bolsa Atleta, que seria votado em segundo turno nesta quarta-feira, 23, teve pedido de vista de dez dias por parte do vereador Raizer Ferreira (PSDB). De autoria do vereador Gustavo Finck (PP), a proposta é destinada a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo e prevê a concessão de auxílio financeiro aos praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, bem como outros esportes que integrem o quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 19h43 — registrado em: ,
17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias será votada em sessão extraordinária
por Jaime Freitas — publicado 25/09/2019 — última modificação 25/09/2019 20h16
25/09/2019 – O primeiro turno de votação do Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, foi transferido para a próxima segunda-feira, 30 de setembro. O texto será discutido em sessão extraordinária, prevista para as 17h30. A alteração de data foi necessária porque a lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 não foi publicada a tempo em veículo de comunicação, conforme exigência legal, e a apreciação da LDO necessita da vigência do PPA. A sessão extraordinária é fundamental pois a Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser votada até o dia 30 de setembro, conforme o artigo 99 da Lei Orgânica do Município. A matéria será apreciada em segundo turno na sessão ordinária do próprio dia 30.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Concursos da Guarda Municipal terão 20% das vagas reservadas para mulheres
por Tatiane Souza — publicado 11/06/2025 — última modificação 11/06/2025 20h14
11/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 11, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 23/2025. Enviado pelo Executivo, o texto reserva às candidatas mulheres 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para o cargo de guarda municipal. O percentual deverá ser observado sempre que o edital prever a convocação de mais de quatro novos servidores. Com a aprovação em dois turnos, a proposta retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo pode ter novo Refis com isenção total de multas e juros
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2025 — última modificação 28/02/2025 14h26
28/02/2025 – Quando ajudou a aprovar o orçamento de 2025, em um de seus últimos atos como vereador, o então futuro prefeito Gustavo Finck prometeu a realização de um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Já instalado no nono andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, o agora chefe do Executivo encaminhou a proposta à Câmara na última semana sob forma do Projeto de Lei nº 17/2025, o sexto enviado pelo atual governo. O texto concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A Prefeitura estima que a anistia garanta um incremento de receita de R$ 20 milhões.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 460 461 462 [463] 464 465 466 ... 885