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Aprovado benefícios fiscais para novos loteamentos em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
26/11/2018
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última modificação
27/11/2018 00h38
26/11/2018 – Os vereadores aprovaram, por 10 votos a 2, em primeiro turno nesta segunda-feira, 26 de novembro, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 93/2018. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, além isenções de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos – ITBI. Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 ha (dez hectares).
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Vereadores aprovam permuta no bairro Vila Rosa
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por Luís Francisco Caselani
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03/07/2024
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03/07/2024 19h33
03/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 3, à discussão de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. Conforme a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, a área de 47,61 metros quadrados será repassada a um particular, que devolverá em troca duas áreas somando 76,41 metros quadrados. Os imóveis ficam localizados na esquina da rua Cristóvão Colombo com a avenida Nações Unidas.
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Alterado plano de classificações de cargos e funções da Comusa
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por danielesouza
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02/04/2013
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16/10/2020 19h59
02/04/2013 – Aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 2, o Projeto de Lei nº 25/2013, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.799/2008, relativa ao plano de classificação de cargos e funções para os servidores. O objetivo, de acordo com a justificativa enviada à Câmara, é adequar o quadro funcional, considerando o aumento do número de servidores permanentes e a consequente reorganização administrativa da autarquia. O documento salienta que essas alterações obtiveram aprovação unânime do Conselho Deliberativo da Comusa, e que não haverá impacto financeiro na folha geral de pagamento.
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17/02/2022 - Vereadores discutem recurso contra parecer de inconstitucionalidade à ementa que delibera sobre a APAC
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por Jaime Freitas
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17/02/2022
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Gabinete Raizer Ferreira
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Projeto que ameniza exigências de segurança em agências bancárias recebe novo pedido de vista
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por Tatiane Souza
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09/07/2025
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10/07/2025 12h10
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Daia Hanich
09/07/2025 – Alvo de críticas do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região, o Projeto de Lei nº 40/2025 seria apreciado pela Câmara em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 9. Enviado pelo Executivo, o texto revisa a exigência de alguns dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, por solicitação da vereadora Daia Hanich (MDB), a discussão foi novamente adiada, desta vez para as datas de 28 e 30 de julho. O segundo pedido de vista ocorre dois dias após reunião entre parlamentares e dirigentes sindicais.
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Vereadores aprovam criação de cargos para a PGM
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por admin
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18/08/2005
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16/10/2020 19h54
18/08/2005 - Procuradores, contador e assistentes administrativos serão contratados por concurso
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Remuneração de Diretores da FENAC será reduzida
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por admin
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08/01/2009
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16/10/2020 19h57
Conselheiros também são atingidos
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Aprovado Programa de Regularização Fundiária
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por admin
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13/05/2008
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16/10/2020 19h57
Projeto visa melhorar as condições de vida da população de baixa renda residente em áreas irregulares
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Clubes de tiro pedem apoio de comissão para manutenção de suas atividades
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por Luís Francisco Caselani
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01/03/2024
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01/03/2024 12h41
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Inspetor Luz,
Comissão de Segurança,
Gustavo Finck
1º/03/2024 – No ano passado, o Governo Federal decretou requisitos a serem observados pelo Exército na concessão de registro para entidades de tiro desportivo. Entre elas, a distância de um quilômetro para estabelecimentos de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento. Temerosos de que o dispositivo inviabilize a atividade em Novo Hamburgo, representantes da categoria buscaram o apoio da Comissão de Segurança Pública da Câmara na tarde de quarta-feira, 28.
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Praça no terreno do antigo Estádio Santa Rosa pode receber nome de Jardim Vila Rosa
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por Tatiane Souza
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19/07/2022
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19/07/2022 00h57
18/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeiro turno, projeto de lei que dá nome a uma área localizada na esquina das ruas 24 de Maio e Visconde de São Leopoldo, no antigo Estádio Santa Rosa. Proposta assinada pelo Executivo, o Projeto de Lei nº 37 de 2022 ainda passará por nova votação na próxima quarta-feira, 20, antes de ser enviado para sanção da prefeita Fátima Daudt.
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