-
Transparência Pública é tema de palestra promovida pela Escola do Legislativo
-
por danielesouza
—
publicado
23/08/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h03
23/08/2016 – “Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública” foi tema de palestra promovida na tarde desta quinta, 23, pela Escola do Legislativo hamburguense. No encontro, a auditora pública externa do Tribunal de Contas do Estado Francine Carniel Trevisan explicou a Lei nº 12.527/2011 e como são feitas as avaliações aos portais de transparência dos municípios. Servidores públicos de câmaras e prefeituras da Região participaram do evento.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto propõe aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
04/08/2022
—
última modificação
08/08/2022 13h15
—
registrado em:
Fernando Lourenço
04/08/2022 – Autor da lei municipal que obrigou a inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) em placas de atendimento prioritário, Fernando Lourenço (Avante) voltou a legislar sobre o tema esta semana. O vereador propõe agora que unidades públicas de saúde utilizem o questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do distúrbio em crianças de 16 a 30 meses e, em caso de necessidade, direcionar a um profissional. O Projeto de Lei nº 64/2022 deve ter sua ementa lida durante a sessão plenária da próxima segunda-feira, 8, de onde será encaminhado para parecer da Procuradoria da Câmara.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
20/04/2021
—
última modificação
20/04/2021 18h17
—
registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
20/04/2021 – O parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) em reunião remota nesta segunda-feira, 19, garantiu o encaminhamento a plenário de projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). A matéria permite que a entidade explore atividades relacionadas ao transporte coletivo, incluindo a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração do sistema de bilhetagem eletrônica.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
29/04/2010 - Aprovada doação de imóvel à Feevale
-
por mairakiefer
—
publicado
30/04/2010
—
última modificação
16/10/2020 19h58
Área no bairro Vila Nova já é utilizada pela universidade
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Acatado veto ao projeto que trata de assédio moral
-
por admin
—
publicado
14/03/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Apenas Cleonir Bassani e Soli Silva foram contrários à decisão do Executivo
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Executivo pede autorização para contratação temporária de até 155 professores
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
23/03/2018
—
última modificação
23/03/2018 21h07
23/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo pleiteia a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários supririam a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. Para isso, entretanto, o Executivo necessita autorização legislativa, o que pretende por meio do Projeto de Lei nº 20/2018. O texto estabelece a realização de processo seletivo simplificado para a qualificação dos professores, o que deverá ser acompanhado por servidores da Secretaria de Educação (Smed). As contratações terão prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto proíbe trotes violentos ou constrangedores
-
por liceopiovesan
—
publicado
11/08/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h03
10/08/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 10, o Projeto de Lei nº 10/2015, de Raul Cassel (PMDB), que proíbe trotes violentos ou constrangedores na recepção de novos alunos em instituições de ensino superior com unidades educacionais em Novo Hamburgo. A proposta caracteriza como violentos ou constrangedores aqueles trotes que coloquem em risco a integridade física dos novos alunos ou os ofenda moral ou psicologicamente.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Câmara manifesta apoio à criação de regras para conter alta dos combustíveis
-
por Jaime Freitas
—
publicado
16/03/2022
—
última modificação
16/03/2022 19h14
16/03/2022 – Na última semana, o Senado aprovou projeto de lei que cria regras para a estabilização dos preços de combustíveis. A matéria estabelece um sistema para limitar o reajuste dos derivados de petróleo e do gás de cozinha ao consumidor final e propõe uma conta federal para financiar a ferramenta. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Executivo tem parcelamento de dívidas com o Ipasem aprovado
-
por Tatiane Souza
—
publicado
18/07/2018
—
última modificação
19/07/2018 15h19
18/07/2018 – O Projeto de Lei nº 62/2018, que autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos assistenciais e parcelamento de débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – Ipasem, foi aprovado por 9 votos a 3 na sessão desta quarta-feira, 178. De autoria do Executivo, a proposta prevê que os saldos devedores, totalizando R$ 13.253.254,98 (Assistência) e R$ 17.715.810,89 (Previdência), poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Município terá semana de incentivo à doação de medula
-
por admin
—
publicado
07/10/2009
—
última modificação
16/10/2020 19h58
Projeto é de autoria do vereador Daniel Schokal
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias