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Edital 1/2025 - Chamamento de Audiência de Prestação de Contas 3º quadrimestre de 2024
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por Tatiane Souza
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última modificação
11/02/2025 16h33
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2025
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EDITAL Nº 3/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA COFIN
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por Jaime Freitas
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última modificação
11/05/2023 17h47
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Diário Oficial
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2023
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Proposta de Issur Koch e Serjão pretende evitar inauguração de obras inacabadas
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por mairakiefer
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publicado
16/04/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
16/04/2015 - Nesta semana, três matérias começaram a tramitar no Legislativo. De autoria de Professor Issur Koch (PP) e de Sergio Hanich (PMDB), o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 104/2014 determina que, em Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos sejam efetuadas de forma completa e simultânea, atendendo integralmente ao fim a que se destinam.
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Acervo de notícias
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Aprovada permanência de animais em locais de tratamento de saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
27/06/2017
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última modificação
27/06/2017 01h22
26/06/2017 - Aprovado o Requerimento nº 703/2017, que retira o Projeto de Lei nº 41/2017 e pede urgência e inclusão na Ordem do Dia desta segunda-feira, 26, do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). A aprovação do PLC por unanimidade, em primeiro turno, possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integrem programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.
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Notícias
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Nome de projeto da Escola Santa Catarina é corrigido
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por admin
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publicado
17/07/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Proposta altera redação da Lei Municipal nº 1.599/2007
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Acervo de notícias
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EDITAL Nº 1/2019 - audiencia publica de prestação de contas
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por Tatiane Souza
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14/02/2019 12h16
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Diário Oficial
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2019
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Aprovada proposta que prioriza locais e trata da quantidade mínima de brinquedos adaptados em praças
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por Maíra Kiefer
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publicado
23/07/2018
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25/07/2018 14h00
23/07/2018 - O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018, do vereador Professor Issur Koch (PP), que trata da instalação de brinquedos para crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida em praças de Novo Hamburgo, recebeu a aprovação unânime dos vereadores nesta segunda-feira, dia 23. O PL tem por objetivo facilitar e garantir o uso e a acessibilidade dos lugares públicos a todos os cidadãos sem distinção. A matéria segue para apreciação em segundo turno no dia 25 de julho.
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Notícias
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Comissões Permanentes dão prosseguimento a quatro projetos na pauta do dia
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por Jaime Freitas
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publicado
06/06/2023
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última modificação
06/06/2023 13h53
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registrado em:
Gustavo Finck,
Comissão de Meio Ambiente,
Semilda - Tita,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
06/06/2023 – Na primeira das cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na segunda-feira, 5, foram apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça (Cojur), dois projetos de lei: o PL nº 19/2023, de autoria do Executivo, e o PL nº 25/2023, proposto pelo vereador Gustavo Finck (PP). Ambos receberam parecer favorável pelos integrantes do colegiado. Com a aprovação, os textos seguiram à análise de outras comissões. Ao todo, as comissões debateram quatro projetos.
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Notícias
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Gabinete: Promulgada lei de autoria de Serjão Hanich que trará mais transparência à saúde
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por melissa
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publicado
22/12/2015
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16/10/2020 20h01
22/12/2015 – Foi promulgada a Lei Complementar nº 2.881, de autoria de Serjão Hanich (PMDB), que obriga a Central de Marcações a divulgar a lista dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas, como varizes, hérnias e vesícula. A consulta será feita no Portal de Transparência municipal. Cada paciente poderá consultar seus dados com o número do seu cartão do SUS, sendo garantida a privacidade de seus exames e consulta.
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Projeto dá início ao processo de regularização da vila Martin Pilger
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por danielesouza
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publicado
09/04/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
09/04/2013 - Com o Projeto de Lei nº 18/2013, do Executivo, está sendo dado o primeiro passo para a regularização da vila Martin Pilger. A proposta foi aprovada em primeiro turno por unanimidade na sessão desta terça-feira, 9, e desafeta e dá destinação a três imóveis públicos municipais localizados no Loteamento Recanto Vila Nova. Com isso, eles passam a ter a qualificação de bens públicos de uso dominical.
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