-
relatorio_comissoes_2017_versaofolhavel.pdf
-
por Maíra Kiefer
—
última modificação
06/12/2017 19h17
Localizado em
Processo Legislativo
-
RGF 3º Quadrimestre de 2024
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
31/01/2025 12h11
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2025
-
22/12/2010 - Mudam as eleições para conselheiros tutelares
-
por danielesouza
—
publicado
13/05/2011
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Candidatos a conselheiro deverão ter formação superior
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Prefeitura propõe criação de fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
30/09/2020
—
última modificação
30/09/2020 18h58
30/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei atualizando o Conselho Municipal dos Transportes. Criado em 1977, o órgão dá espaço ao novo Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público. O principal objetivo da alteração é revisar as representações e ampliar a atuação do corpo consultivo. O número de membros, agora com novas atribuições, passa de oito para 13. O projeto também cria um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte público na cidade. A proposta foi aprovada pelas comissões permanentes da Câmara e já está apta para ser apreciada em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão retoma debate pelos direitos dos imigrantes senegaleses
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
27/02/2018
—
última modificação
17/08/2018 18h48
—
registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 26 de fevereiro, com ativistas sociais e o presidente da Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Massamba Mbengue, para retomar as tratativas em prol da criação de políticas públicas de acolhimento ao imigrante. O objetivo da iniciativa é possibilitar a inserção na sociedade e no mercado de trabalho e estabelecer uma dinâmica para casos futuros.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Onze propostas do Executivo são apreciadas em sessão extraordinária
-
por mairakiefer
—
publicado
11/12/2014
—
última modificação
16/10/2020 20h02
11/12/2014 – Na manhã desta quinta-feira, 11, foi realizada uma sessão extraordinária para apreciação em primeiro turno de 11 propostas de autoria do Executivo. São elas os projetos de lei nº 139/2014 a nº 148/2014 e o Projeto de Lei Complementar nº 8/2014.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Moção manifesta apoio ao projeto que cria o Programa de Eletrificação Social
-
por mairakiefer
—
publicado
14/06/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h02
13/06/2016 – A Moção nº 24/2016, de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 3723/2015, o qual tramita na Câmara dos Deputados e estabelece o Programa de Eletrificação Social, foi aprovado nesta segunda-feira, 13. O vereador explica que o programa, com duração prevista de 25 anos, deverá definir os procedimentos e fontes de recursos a serem empregados pelas distribuidoras de energia elétrica para regularizar o fornecimento e melhorar a integração social e as condições de vida das populações que habitam aglomerados urbanos como favelas e sub-habitações.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Vereadores reúnem-se com conselheiros para debater PL que consolida legislação municipal sobre direitos da criança
-
por melissa
—
publicado
08/06/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h03
08/06/2015 – Antes da sessão desta segunda-feira, 8, os vereadores reuniram-se com conselheiros tutelares, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a procuradora do Município Gabriela dos Santos no Plenarinho. O tema do encontro foi o Projeto de Lei nº 49/2015, do Executivo, que dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente, consolida a legislação municipal sobre o tema e dá outras providências. A proposta começou a tramitar na Casa apenas no dia 27 de maio e deve ser aprovada antes do dia 1º de julho, para possibilitar as eleições para conselheiros tutelares no dia 4 de outubro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Servidores do município receberão protetores solares
-
por admin
—
publicado
24/06/2008
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Prefeitura acatou proposta de Volnei
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Câmara acolhe veto a proposta de energia solar em prédios públicos
-
por Jaime Freitas
—
publicado
19/11/2018
—
última modificação
21/12/2018 11h33
—
registrado em:
Enio Brizola
19/11/2018 – Por meio do Projeto de Lei nº 42/2018, o vereador Enio Brizola (PT) sugeria a instalação de painéis solares em prédios públicos, com a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. O objetivo era avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. A matéria, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt, após aprovação unânime em plenário no início de outubro. A mensagem da chefe do Executivo foi apreciada pelos vereadores na noite desta segunda-feira, 19 de novembro, sendo acolhida por 8 votos a 5.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias