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19/05/2021 - Gustavo Finck cria Semana Municipal do Ciclista e o Dia do Passeio Ciclístico em Novo Hamburgo
por Daniele Silva — publicado 19/05/2021
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Cojur aprova duas novas revisões legislativas
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 14h48 — registrado em: , , , ,
07/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para a apreciação de quatro projetos de lei enviados pelo Executivo. Dois deles ainda permanecerão em análise por mais alguns dias. A extensão do prazo para a emissão de parecer, acordada entre os vereadores, permitirá o aprofundamento do estudo das matérias. Já os outros dois textos receberam votos favoráveis e serão distribuídos às demais comissões da Casa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de Issur institui o Programa de Treinamento de Primeiros Socorros para Professores
por melissa — publicado 11/03/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
11/03/2014 – Na última semana, quatro projetos de lei passaram a tramitar na Casa, todos de autoria de vereadores. O Projeto de Lei nº 26/2014, de Professor Issur Koch (PP), institui o Programa de Treinamento de Primeiros Socorros, voltado aos professores da rede municipal. De acordo com a proposta, o curso será ministrado pelos Bombeiros ou pela Fundação de Saúde. Issur explica que o objetivo é capacitar os professores no pronto atendimento do aluno em caso de acidentes dentro do âmbito escolar e, assim, evitar complicações futuras e salvar vidas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pede urgência em votação de projeto
por liceopiovesan — publicado 03/06/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
03/06/2015 – O presidente da Casa, Enfermeiro Vilmar (PR), suspendeu a sessão no início da tarde desta quarta-feira, 3, para que os vereadores pudessem se reunir com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Eles pediram urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 49/2015, do Executivo. A proposta, que começou a tramitar no dia 27 de maio, dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente, consolida a legislação municipal sobre a criança e o adolescente e dá outras providências.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Conheça as propostas que começaram a tramitar na semana passada
por melissa — publicado 30/05/2016 — última modificação 16/10/2020 20h00
30/05/2016 – Nesta semana, cinco matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 62/2016, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de um imóvel de propriedade do Município por um pertencente a João Batista Corrêa Duarte e Luiz Fernando Corrêa Duarte. De acordo com a justificativa, o objetivo é a canalização que atinge a área privada e necessita de melhorias – e que inviabiliza a edificação no local.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão especial apresenta relatório final sobre revisão do Plano Diretor
por Jaime Freitas — publicado 28/09/2023 — última modificação 28/09/2023 18h22 — registrado em: , , , , , , ,
28/09/2023 – A Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA (Plano Diretor Urbanístico Ambiental) de Novo Hamburgo reuniu-se nesta quarta-feira, 27, para apresentação do relatório final elaborado pelo colegiado. O documento, que soma diversas contribuições dos parlamentares, população, entidades civis e classistas após vários encontros e audiência pública, será agora levado ao plenário para avaliação dos demais parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção enaltece proposta de ampliação do limite de dedução do imposto de renda para projetos de incentivo ao esporte
por Tatiane Souza — publicado 18/08/2021 — última modificação 18/08/2021 20h00 — registrado em:
18/08/2021 – A Lei Federal de Incentivo ao Esporte pode ter sua validade estendida até 2027. A proposta foi incluída pelo deputado paraense Celso Sabino em substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/2021, matéria de autoria do Governo Federal que propõe alterações nas regras do Imposto de Renda. Além da prorrogação, o texto apresentado pelo parlamentar, relator do PL na Câmara dos Deputados, também amplia o limite de dedução do tributo devido para o apoio a projetos esportivos. A iniciativa motivou o vereador hamburguense Gustavo Finck (PP) a elaborar moção de aplauso ao deputado. O documento foi analisado durante a sessão desta quarta-feira, 18, e aprovado por unanimidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Raizer reitera intenção de devolver em parcelas trimestrais ao Executivo os valores não utilizados do Orçamento da Câmara
por Maíra Kiefer — publicado 11/01/2021 — última modificação 12/01/2021 00h13 — registrado em: , , ,
11/01/2021 - Acompanhado dos integrantes da Mesa Diretora, o novo presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), reuniu-se nesta segunda-feira, 11, com os coordenadores e gerentes responsáveis pelos setores da Câmara para estabelecer algumas diretrizes do trabalho para 2021 e reafirmar sua intenção de devolver ao Executivo valor não utilizado do Orçamento da Casa ao longo do ano. Em 2020, o montante foi de quase R$ 3 milhões redestinados à Prefeitura. Após diálogo com o responsável técnico pela parte financeira, ficou estabelecido que os repasses poderão ser realizados trimestralmente, sendo a destinação apontada pelos vereadores, aos moldes de emendas parlamentares. A ideia é que as aplicações dos recursos sejam estabelecidas por meio de projeto de lei e de ajustes à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovadas mudanças na seguridade social e no estatuto dos municipários
por admin — publicado 31/10/2005 — última modificação 16/10/2020 19h54
31/10/2005 -Projetos adaptam leis municipais às emendas constitucionais em vigor
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre de 2019
por Tatiane Souza — última modificação 28/05/2020 16h03
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Gestão Fiscal
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