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Termo de Credenciamento nº 10/2021
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por Jaime Freitas
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publicado
03/08/2021
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 09/2021
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por Jaime Freitas
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publicado
03/08/2021
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última modificação
03/08/2021 17h39
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
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Diário Oficial Eletrônico
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Projeto aprovado busca tornar lei a Sala do Microempreendedor Individual
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/05/2021
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última modificação
17/05/2021 22h32
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Ito Luciano
17/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o vereador Ito Luciano (PTB) quer criar um ambiente voltado inteiramente para o atendimento ao MEI. O projeto de lei que institui a Sala do Microempreendedor Individual em Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 17.
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Notícias
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Projeto que altera Plano Diretor é aprovado em primeiro turno em regime de urgência
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por melissa
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publicado
17/08/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
17/08/2016 – O Projeto de Lei nº 88/2016, do Executivo, que começou a tramitar na segunda-feira e entrou na pauta desta quarta, 17, por meio de requerimento, foi aprovado em primeiro turno. A proposta traz uma série de alterações ao Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo (Lei Municipal nº 1.216/2004). No texto, entre outras coisas, está a previsão de aumento dos espaços destinados a estacionamentos em edifícios comerciais.
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Acervo de notícias
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PL prevê demarcação de estacionamento oblíquo ou paralelo por parte da Prefeitura
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por mairakiefer
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publicado
14/06/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
3/06/2016 – O Projeto de Lei nº 54/2016, que trata da demarcação do estacionamento oblíquo ou paralelo por parte da Prefeitura, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 13. A proposta, de Enio Brizola (PT), acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 246/1999, a qual dispõe sobre o sistema Faixa Nobre.
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Acervo de notícias
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Gabinete: Lucas sugere remissão de débito tributário a portadores de doenças graves
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por mairakiefer
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publicado
01/10/2013
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última modificação
16/10/2020 20h01
01/10/2013 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Antonio Lucas (PDT), propôs nesta terça-feira, a indicação n° 2119/2013, que sugere ao Executivo a alteração da Lei Municipal nº 1031 de 2003, a qual trata do Código Tributário do Município Consolidado. O objetivo do parlamentar é incluir entre os cidadãos com direito à remissão total ou parcial de débitos tributários portadores de neoplasias malignas, AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, esclerose múltipla, cegueira, paralisia, entre outras doenças graves. A remissão consiste em um perdão da dívida tributária.
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Acervo de notícias
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EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Nº: 108 /2018
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por Jaime Freitas
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última modificação
25/06/2018 16h49
Órgão Gerenciador: COMANDO DA 3ª DIVISÃO DO EXÉRCITO CMDO 3ª DE – UASG 160413. Objeto: Adesão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº nº 38/2017 processo (NUP) 64291.006588/2017 – 16 - item 05 - aquisição de 06 computadores com monitor.
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Diário Oficial
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2018
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Câmara aprova parcelamento de nova dívida da Prefeitura com o Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/12/2020
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15/12/2020 02h07
14/12/2020 – Por 9 votos a 4, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 14, em dois turnos, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a parcelar débitos com o Ipasem correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde de seus servidores ativos, inativos e pensionistas. A nova dívida tem origem em repasses não realizados entre os meses de janeiro e novembro de 2020. O saldo devedor, estimado em quase R$ 11 milhões, será pago ao longo de 20 anos. De acordo com o Executivo, a medida tem o objetivo de equalizar as contas do Município, afetadas pela queda na arrecadação devido à pandemia. Esse é o quinto pedido de parcelamento ou reparcelamento de dívidas com o instituto de previdência dos servidores municipais nos últimos quatro anos.
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Notícias
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23/11/2010 - Enfermeiros pedem apoio para equiparação salarial
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por mairakiefer
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publicado
28/01/2011
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última modificação
16/10/2020 19h57
Profissionais esperam projeto de lei há um ano
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Novo Hamburgo terá auxílio emergencial para vítimas da enchente
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por Tatiane Souza
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publicado
28/06/2023
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28/06/2023 19h13
28/06/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, a concessão de auxílio emergencial de R$ 1 mil para cada residência atingida pela inundação que assolou o município após as fortes chuvas dos dias 15 e 16 de junho. Os domicílios serão identificados por meio do cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social, satélites e georreferenciamento. A proposta foi encaminhada pelo Executivo, que deverá detalhar em breve o processo de habilitação e a forma do repasse.
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