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Novo Hamburgo deve ter Dia Municipal do Jiu-jitsu
por Jaime Freitas — publicado 27/03/2019 — última modificação 27/03/2019 20h06
27/03/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27 de março, projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Proposta pelo vereador Raul Cassel (MDB), a matéria ainda depende do resultado da segunda votação. Recebendo nova aprovação, o texto seguirá para análise do Executivo.
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Estudante apresenta situação de moradores em áreas irregulares do bairro Santo Afonso
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/08/2017 — última modificação 15/08/2017 20h17
15/08/2017 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu na segunda-feira, 14 de agosto, a estudante Kauana dos Santos Corrêa. Aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Dr. Wolfram Metzler, Kauana apresentou um estudo realizado junto a famílias em situação de vulnerabilidade social em áreas irregulares do bairro Santo Afonso, em especial na rua Capanema. O encontro serviu para a exposição de demandas da comunidade e a continuidade da pesquisa.
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Vereadores propõem instalação de caixas coletoras em bueiros
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2022 — última modificação 05/04/2022 18h26 — registrado em: ,
1º/04/2022 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) assinaram em coautoria na última semana projeto de lei que determina a colocação de bocas de lobo “inteligentes” em ruas e avenidas de Novo Hamburgo. Os dispositivos, compostos por caixas coletoras feitas de material termoplástico, seriam instalados no interior dos bueiros para agir como peneiras, permitindo a passagem de água, mas retendo resíduos sólidos. A proposta é defendida como uma maneira de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas na cidade.
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Reposição salarial dos servidores municipais será dividida em duas parcelas
por Tatiane Souza — publicado 12/06/2019 — última modificação 12/06/2019 20h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
12/06/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12 de junho, projeto do Executivo que recompõe perdas inflacionárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano. O pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. O texto, aprovado por 8 votos a 5, também determina o reajuste, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
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Vereadoras propõem criação de programa reflexivo para agressores de mulheres
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/04/2026 — última modificação 17/04/2026 16h16 — registrado em: , ,
17/04/2026 – No ano passado, Novo Hamburgo aprovou a criação de um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios. A legislação, estruturada em três eixos, prevê desde ações educativas até a garantia de acesso à justiça para a obtenção de direitos e medidas reparatórias. Em fevereiro, a bancada feminina da Câmara uniu-se para discutir a possibilidade de acréscimos no texto da norma. O debate resultou no protocolo do Projeto de Lei nº 20/2026. Entre as sugestões, a inauguração de um programa reflexivo e responsabilizante direcionado a autores de violência contra a mulher.
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Projeto obriga agências bancárias e cooperativas de crédito a contratar segurança armada 24h por dia
por melissa — publicado 16/10/2020
16/06/2016 – Nesta semana, quatro matérias começara a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 75/2016, de Cristiano Coller (Rede), obriga as agências bancárias e as cooperativas de crédito a contratar vigilância armada 24 horas do dia, inclusive nos finais de semana e feriados. De acordo com o texto, os vigilantes deverão ter um meio de contato direto com a sala de operações da Brigada Militar. “A medida tenta conter onda de explosões e furtos a caixas eletrônicos, bem como salvaguardar a vida de usuários destes estabelecimentos”, afirma o vereador na justificativa.
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Comissão de Meio Ambiente analisa projeto sobre depósito e venda de GLP
por melissa — publicado 03/05/2016 — última modificação 16/10/2020 20h00
03/05/2016 – Nesta segunda-feira, 2, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Nassom Luciano (PTB/secretário) e Cristiano Coller (Rede/relator) – analisaram o Projeto de Lei nº 15/2016, de Fufa Azevedo (PT), dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
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Quatro projetos começam a tramitar na Câmara nesta semana
por tatianelopes — publicado 15/12/2016 — última modificação 16/10/2020 20h03
15/12/2016 – Nesta semana, quatro projetos começaram a tramitar na Câmara. Dentre eles, estão os Projetos de Lei nº 111/2016 e n° 112/2016. Eles tratam da reestruturação administrativa do Executivo. O primeiro altera os dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 334/2000, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções, e o segundo consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Na segunda-feira, 12, foi rejeitado pelo Plenário requerimento de urgência para que as propostas ingressassem na Ordem do Dia.
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Legislativo autoriza criação de empresa pública para suceder a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/04/2019 — última modificação 25/04/2019 14h14
24/04/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar uma empresa pública de direito privado como sucessora universal da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). A proposta surge após julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da lei que instituiu a atual entidade. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), contrários à matéria, defendiam, contudo, haver alternativas melhores para resolver a situação, pensamento endossado pelos funcionários da FSNH que lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender. A matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Câmara acolhe veto à divulgação de escalas médicas nas UPAs
por Tatiane Souza — publicado 04/09/2019 — última modificação 04/09/2019 20h23 — registrado em:
04/09/2019 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 5/2019, assinado por Patricia Beck (PP), que obrigava as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. Com a decisão tomada em plenário, a proposta legislativa será arquivada. Votaram contra, além da autora, os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT).
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