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Proposta concede desconto em restaurantes a clientes que passaram por redução de estômago
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por melissa
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publicado
12/02/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
12/02/2015 – Dois projetos começaram a tramitar na Casa nesta semana, ambos de autoria de vereadores. O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 131/2014, de Raul Cassel (PMDB), obriga restaurantes e similares a conceder descontos de 50% ou servir meia porção a pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. Para ter direito ao benefício, o interessado deverá apresentar laudo ou declaração de médico responsável, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina. Os estabelecimentos também deverão divulgar esse direito por meio de cartazes ou placas.
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Fernando Lourenço defende programa de acolhimento a pacientes com câncer
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/09/2018
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04/09/2018 21h20
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Fernando Lourenço,
Comissão de Saúde
04/09/2018 – O vereador Fernando Lourenço (SD) compareceu à reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo na segunda-feira, 3 de setembro, para sustentar a aprovação do Projeto de Lei nº 33/2018, que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Ele defendeu a proposta como uma ferramenta para amenizar o sofrimento e indicar caminhos para lidar com a doença. Exposta a perspectiva do autor, os integrantes da comissão debaterão na próxima semana sobre o prosseguimento da matéria.
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Rejeitada proposta que trata da abertura de negócios em Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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24/11/2021
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24/11/2021 21h42
24/11/2021 – Proposição do vereador Gustavo Finck (PP), a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica foi rejeitada em primeiro turno nesta quarta-feira, 24, por 8 votos a 5. Antes da votação, o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), recomendou o posicionamento contrário alegando que a medida seria inócua, uma vez que o Município já vem implementando medidas para esse fim. Acrescentou ainda que a prefeita Fátima Daudt anunciou na terça, 23, em atividade no Legislativo, da criação da Comissão Municipal de Desburocratização.
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Projeto encaminhado à Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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18/08/2022
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24/08/2022 19h28
18/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou esta semana projeto de lei que pleiteia o aval da Câmara para o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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31/01/2022 - Projeto do vereador Enio Brizola quer combater a violência obstétrica no município
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por Tatiane Souza
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31/01/2022
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Gabinete Enio Brizola
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Projeto do Executivo cria Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas
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por melissa
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08/10/2015
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16/10/2020 20h02
08/10/2015 – Nesta semana, dois projetos de lei de autoria do Executivo e três moções começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 105/2015 cria o Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo, que consistirá na integração dos conselhos municipais vinculados às secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Esporte e Lazer. O objetivo, de acordo com o texto da proposta, é a otimização das políticas desenvolvidas nas diversas áreas.
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Projeto aprovado ratifica concessão do título de Cidadão apenas para pessoas nascidas em outras cidades
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por Tatiane Souza
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22/08/2018
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23/08/2018 19h49
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Sergio Hanich
22/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo apreciou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 22 de agosto, proposição assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e retornará à pauta de votações na próxima segunda-feira, 27. Serjão usou a tribuna para esclarecer o fato.
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Projeto aprovado deve oportunizar acesso viário ao novo prédio da Justiça do Trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 19h24
20/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de três imóveis no bairro Canudos. Com a alteração da condição dos bens públicos de uso comum para dominical, a Prefeitura promete para a área o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. A extensão também garantirá acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade.
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Aprovado nome de rua na Vila Palmeira
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por Jaime Freitas
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publicado
27/11/2024
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27/11/2024 20h34
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Vladi Lourenço
27/11/2024 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (Podemos) que dá o nome de Plínio Ramos à rua 16 da Vila Palmeira. A proposta presta homenagem ao cantor, instrumentista e morador do bairro Santo Afonso que exerceu forte influência na música sertaneja local.
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Aprovado PL que permite a pessoas com deficiência descer dos ônibus fora das paradas
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por mairakiefer
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publicado
18/07/2013
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16/10/2020 19h59
18/07/2013 - Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida poderão desembarcar dos ônibus entre as paradas obrigatórias. Esse direito está previsto no Projeto de Lei nº 73/2013, assinado por Roger Corrêa (PCdoB), Patrícia Beck (PTB), Jorge Tatsch (PPS) e Enfermeiro Vilmar (PR) e aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 18. O benefício não se aplica aos corredores exclusivos de ônibus do Sistema Público de Transporte.
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