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28/09/2023 - Raizer Ferreira faz doação de absorventes para escola municipal
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por Luís Francisco Caselani
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28/09/2023
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Gabinete Raizer Ferreira
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Notícias de Gabinetes
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Executivo e Comusa explicam cobrança de preço público para regulação dos serviços de saneamento
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por Luís Francisco Caselani
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29/05/2018
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17/08/2018 19h29
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deu sequência nesta segunda-feira, 28 de maio, à análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, que propõe a extinção da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação. Dessa vez, a reunião contou com a presença de representantes jurídicos da autarquia e da Prefeitura, que explicaram o motivo da instauração da cobrança. A Cojur opinou pelo não prosseguimento do PDL e notificará os autores para se manifestarem dentro de 10 dias úteis.
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Notícias
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Rejeitada isenção de taxa de água para famílias de pessoas com necessidades especiais
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por danielesouza
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06/08/2013
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16/10/2020 20h03
08/08/2013 – Os vereadores rejeitaram nesta quinta-feira, 1º, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 87/2013, de Jorge Tatsch (PPS), que isenta da taxa de água e esgoto as famílias de pessoas com necessidades especiais inscritas no Cadastro Único do pagamento. Na justificativa, o vereador aponta que, embora existam as tarifas social e social especial, essa taxa ainda pesam bastante no orçamento de algumas famílias hamburguenses.
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Acervo de notícias
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Em vista projeto que cria a semana voltada ao combate à obesidade infantil
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por Tatiane Souza
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16/06/2021
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16/06/2021 23h14
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Gustavo Finck
16/06/2021 – O projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil, de autoria do vereador Gustavo Fick (PP), recebeu pedido de vista de 15 dias do vereador Darlan Oliveira (PDT). A pausa foi aprovada pelos demais vereadores, com voto contrário de Enio Brizola (PT). A proposta busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro.
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Notícias
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Alteração na lei da utilização de caçambas estáticas é aprovada
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por admin
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23/11/2006
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16/10/2020 19h55
Vereador Soli Silva é o autor da proposta
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Acervo de notícias
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Diretor do Ipasem pede pressa na aprovação de projetos
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por admin
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17/10/2005
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16/10/2020 19h56
Matéria diz respeito à adequação da legislação municipal à lei federal
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Acervo de notícias
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Executivo apresenta alíquotas progressivas para contribuição previdenciária dos servidores
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por Luís Francisco Caselani
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28/04/2020
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28/04/2020 18h27
28/04/2020 – A partir de julho, a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem passará de 11% para 14%, conforme lei complementar elaborada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara no início de março. No entanto, o Executivo hamburguense já apresentou sua proposta de alíquotas progressivas, com o escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. A medida, amparada em parecer atuarial encaminhado pelo Ipasem, atende a um pedido de lideranças sindicais. O texto entrou em tramitação após a leitura de sua ementa na sessão da última quarta-feira, 22, e será agora analisado pela Procuradoria-Geral da Câmara e pelas comissões permanentes.
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Notícias
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Projeto que propõe debates escolares sobre violência de gênero tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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09/04/2025
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09/04/2025 20h48
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Professora Luciana Martins,
Giovani Caju
09/04/2025 – Uma proposta oriunda da primeira edição do Projeto Vereador Mirim, ainda em 2017, retornaria à pauta da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 9. No entanto, a pedido do líder de governo, Giovani Caju (PP), a votação foi adiada para o dia 23. O objetivo é garantir um prazo maior para a elaboração de emendas, não apenas do próprio vereador, mas também do Executivo. Resgatado este ano pela Professora Luciana Martins (PT), o projeto de lei propõe que as escolas municipais incluam como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher.
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Ajustes aprovados no Estatuto do Servidor incluem avaliação periódica de desempenho
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por Luís Francisco Caselani
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24/05/2023
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24/05/2023 20h25
24/05/2023 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 24, em primeiro turno, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros sete. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar em demissão em caso de comprovada ineficiência.
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Aprovada contratação temporária de professores
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por Jaime Freitas
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04/04/2018
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06/04/2018 11h57
04/04/2018 – Os vereadores hamburguenses apreciaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 20/2018 nesta quarta-feira, 4 de abril. O texto, elaborado pelo Executivo, autoriza a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários suprirão a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. A matéria foi aprovada por unanimidade.
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