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Câmara ainda terá outras duas sessões extraordinárias antes do fim do recesso parlamentar
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/01/2025 — última modificação 24/01/2025 14h42
24/01/2025 – A pedido do prefeito Gustavo Finck, a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessões extraordinárias nos próximos dias 28 e 29, a partir das 14h. As plenárias foram convocadas para a análise, em dois turnos de votação, de três projetos de lei enviados pelo Executivo na última semana. A pauta inclui a criação de 500 vagas de professor na rede municipal de ensino, o parcelamento de débitos patronais com o Ipasem e ajustes na recém-aprovada reforma administrativa. As sessões ocorrerão no Plenário da Câmara, serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro, pelo youtube.com/TVCamaraNH e pelo Instagram @camaranh.
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Termo de Credenciamento nº 05/2021
por Jaime Freitas — publicado 03/08/2021 — registrado em: ,
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Aprovada anistia de juros de débitos do IPTU e ISSQN
por admin — publicado 07/08/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Vereadores pressionaram Executivo a promover ajustes no projeto
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Câmara aprova LDO em primeira votação
por admin — publicado 21/09/2004 — última modificação 16/10/2020 19h53
21/09/2004 - Projeto-de-lei que estabelece diretrizes orçamentárias para o próximo exercício teve votos contrários apenas da bancada do PT
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27/09/2011 - Vereadores aprovam lei de Diretrizes Orçamentários em segundo turno
por danielesouza — publicado 10/10/2011 — última modificação 16/10/2020 19h57
A receita total do Município deve ser superior a R$ 653 milhões
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h26 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) analisou quatro projetos de lei em reunião aberta à comunidade nesta segunda-feira, 14 de maio. Todos os projetos foram aprovados e seguirão sua tramitação regular na Câmara. Entre as matérias apreciadas estão duas proposições apresentadas pelo vereador Enio Brizola (PT) que focam o respeito à identidade de gênero e o combate ao sexismo.
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Orçamento anual será votado na próxima semana
por Daniele Silva — publicado 01/12/2020 — última modificação 01/12/2020 18h36 — registrado em:
01/12/2020 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, e orienta os investimentos a serem realizados pela Prefeitura. Cabe aos vereadores analisar e aprovar a peça, que prevê o montante de R$ 1,3 bilhão para 2021. Após parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara, a matéria está apta para votação em plenário. Em virtude da classificação de Novo Hamburgo como bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado, a votação em segundo turno ocorrerá em sessão extraordinária ainda na segunda-feira, 7 de dezembro.
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Vereadores manifestam apoio à regulamentação da profissão de DJ
por Tatiane Souza — publicado 27/04/2022 — última modificação 27/04/2022 22h48 — registrado em: ,
27/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, moção de apoio a projeto de lei federal que regulamenta a profissão de DJ no país. O texto, de autoria do deputado paulista Vicentinho, tramita no Senado desde 2018. Já aprovada pelas comissões da Casa, a proposta aguarda deliberação do Plenário. A moção, elaborada por Giovani Caju (PP) e subscrita também por Cristiano Coller (PTB), será enviada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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Reposição salarial dos servidores municipais será dividida em duas parcelas
por Tatiane Souza — publicado 12/06/2019 — última modificação 12/06/2019 20h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
12/06/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12 de junho, projeto do Executivo que recompõe perdas inflacionárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano. O pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. O texto, aprovado por 8 votos a 5, também determina o reajuste, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
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Aarpa deverá receber R$ 55 mil do Município
por tatianelopes — publicado 23/06/2015 — última modificação 16/10/2020 19h58
22/06/2015 – A Associação dos Artistas Produtores de Arte (Aarpa) deverá receber R$ 55 mil do Município para as atividades de 2015. O repasse está previsto no Projeto de Lei nº 47/2015, do Executivo, aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta segunda-feira, 22. As verbas serão destinadas ao Coral Amigos da Câmara.
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