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Em vista projeto que prevê atualização trimestral das condições da Casa de Bombas
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por Jaime Freitas
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publicado
21/08/2024
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última modificação
21/08/2024 20h23
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registrado em:
Cristiano Coller,
Ricardo Ritter
21/08/2024 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista, solicitado por Cristiano Coller (PP), por um dia, referente ao projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). O projeto obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site informações detalhadas sobre o funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso.
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Em vista projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus
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por Jaime Freitas
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publicado
21/02/2018
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última modificação
23/02/2018 18h32
21/02/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que seria apreciado em primeiro turno nesta quarta-feira, 21, teve pedido de vista por 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).
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Em vista projeto que prevê transmissões ao vivo de licitações da Prefeitura pela internet
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por Jaime Freitas
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publicado
05/09/2018
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última modificação
11/09/2018 16h37
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registrado em:
Sergio Hanich,
Raul Cassel
05/09/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou o pedido de vista, por 15 dias, efetuado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB). A norma determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seria apreciada pelos parlamentares em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de setembro.
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Em vista projeto que prevê alterações no Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho
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por Jaime Freitas
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publicado
09/05/2018
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última modificação
11/05/2018 13h49
09/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, por 10 dias, da vereadora Patricia Beck (PPS). O texto altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico e atualizam a redação de dois artigos às novas disposições legais.
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Em vista projeto que prevê realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
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por Tatiane Souza
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publicado
21/02/2024
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última modificação
21/02/2024 19h14
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registrado em:
Gustavo Finck
21/02/2024 – Gustavo Finck (PP), autor do projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas, pediu vista de 15 dias da matéria. O parlamentar vai atender solicitação dos representantes do Coletivo de Afroempreendedores e Educadores de Novo Hamburgo para debater melhor a iniciativa. O projeto retorna à pauta na segunda-feira, 11 de março.
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Em vista projeto que prevê doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida
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por Jaime Freitas
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publicado
01/11/2017
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última modificação
01/11/2017 20h30
1º/11/2017 - O Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que seria votado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º de novembro, teve pedido de vista por um dia, pelo vereador Sergio Hanich (PMDB). Proposto pelo Executivo, o projeto autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.
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Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
03/10/2018
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última modificação
03/10/2018 20h58
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registrado em:
Sergio Hanich,
Raul Cassel
03/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.
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Em vista projeto que prevê reformulação do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Tatiane Souza
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publicado
06/03/2024
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última modificação
06/03/2024 21h06
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registrado em:
Semilda - Tita
06/03/2024 – O projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad) está em vista de 10 dias a pedido da vereadora Semilda dos Santos - Tita (PSDB). A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira, 6. O texto previa a revogação de suas leis de criação e estabeleceria novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também ficaria responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área. O projeto volta a pauta de votação na sessão do dia 18 de março.
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Em vista projeto que prevê implantação de práticas complementares em saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
17/04/2024
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17/04/2024 19h21
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registrado em:
Enio Brizola,
Ito Luciano
17/04/2024 – O projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde recebeu novo pedido de vista de 15 dias, desta vez do vereador Ito Luciano (Podemos). A proposta, que seria votada na sessão desta quarta-feira, 17, busca estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
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Em vista projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho
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por Jaime Freitas
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20/06/2017
19/06/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que cria a Semana do Tradicionalismo Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, teve pedido de vista, por 10 dias, pelo vereador Sergio Hanich (PMDB). A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, respeitando o dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. A matéria seria apreciada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 19.
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