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Em sessão extraordinária, 10 projetos de lei são aprovados
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por mairakiefer
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publicado
15/12/2014
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última modificação
16/10/2020 20h00
15/12/2014 – Na manhã desta segunda-feira, 15, foi realizada uma sessão extraordinária para apreciação em segundo turno dos projetos de lei de nº 139/2014 a nº 148/2014, todos de autoria do Executivo. O Projeto de Lei Complementar nº 8/2014, que trata de alterações no quatro de funcionários do Ipasem, também havia sido apreciado em primeiro turno na sessão extraordinária do dia 11, mas foi retirado da pauta.
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Em sessão extraordinária, Câmara aprova alterações no Código Tributário
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por Luís Francisco Caselani
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27/09/2017
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27/09/2017 22h15
27/09/2017 – Os vereadores hamburguenses reuniram-se extraordinariamente ao final da tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, e votaram o Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, que sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições. A matéria, que foi aprovada por unanimidade, seguirá para segunda apreciação do plenário em nova sessão extraordinária nesta quinta-feira, 28, às 18 horas.
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Em sessão extraordinária, vereadores mantêm veto a emendas ao plano plurianual
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por tatianelopes
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publicado
26/09/2013
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16/10/2020 20h00
26/09/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 26, os vereadores mantiveram o veto do Executivo às emendas feitas pelos vereadores ao Plano Plurianual 2014 - 2017 (PL nº 95/2013). Ao todo, haviam sido apresentadas 62 emendas. Contudo, Raul Cassel (PMDB) retirou uma de sua autoria, a de número 44, que previa a construção de uma UBS no Conjunto Residencial Mundo Novo, bairro Canudos; e Roger Corrêa retirou três: a 3, a 36 e a 41.
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Em sessão extraordinária, vereadores aprovam correção em texto de lei
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por mairakiefer
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25/07/2013
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16/10/2020 20h00
25/07/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 25, os vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 114/2013, do Executivo, corrigindo um problema na redação da Lei Municipal nº 2.583/2013, que concede anistia de juro e multa para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal e que foi publicada no dia 20 deste mês. O texto da lei dava anistia apenas aos créditos já ajuizados – e a nova redação deve estender esse benefício aos créditos ainda não ajuizados.
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Em tramitação projeto que cria Programa Rotas Seguras para Escolares em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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03/03/2026
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03/03/2026 12h21
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registrado em:
Ricardo Ritter
03/03/2026 – O Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica (MDB), que institui o Programa “Rotas Seguras para Escolares” está tramitando pelas Comissões Permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. A proposta prevê medidas voltadas à segurança no entorno das instituições de ensino e nos trajetos utilizados por estudantes. Para atender apontamentos de parcial juridicidade feitos pela Procuradoria da Casa, o autor protocolou a Emenda nº 44/2025, promovendo ajustes no texto original.
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Em vista criação do Dia Municipal da Marcha para Jesus
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por liceopiovesan
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publicado
26/05/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
25/05/2015 – Em vista por três dias o Projeto de Lei nº 2/2015, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus, Contra as Drogas em Favor da Família. O pedido foi feito por Antonio Lucas (PDT). A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 25, para ser apreciada em segundo turno.
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Em vista criação do Diário Eletrônico da Câmara
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por liceopiovesan
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publicado
09/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
09/12/2015 – A pedido de Fufa Azevedo (PT), está em vista por 15 dias o Projeto de Resolução nº 14/2015, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, que estava na pauta desta quarta-feira, 9, para votação em primeiro turno, o DOC-NH-e substituíra integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa.
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Em vista gratuidade nos ônibus para policiais, guardas e bombeiros sem farda
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por liceopiovesan
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02/09/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
02/09/2015 – O Projeto de Lei nº 62/2015, de Patrícia Beck (PTB), o qual determina que policiais militares, civis, bombeiros e guardas municipais poderão andar de ônibus gratuitamente mesmo sem farda, está em vista por 15 dias. A matéria entrou na pauta de votações desta quarta-feira, 2, e Sergio Haich (PMDB) pediu a ampliação do prazo para análise, o que foi aprovado pelos demais vereadores.
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Em vista mudança nas normas para concessão de auxílios e subvenções
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por tatianelopes
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30/07/2014
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16/10/2020 19h59
30/07/2014 – Patrícia Beck (PTB), autora do Projeto de Lei nº 51/2014, que estava na pauta de votações desta quarta-feira, 30, pediu quatro dias de vista da matéria. A proposta altera a Lei Municipal nº 2.664/2013 para determinar que a composição das diretoria das entidades aptas a receber auxílios financeiros e as subvenções sociais deverão ter, no mínimo, 85% de seus membros com residencia fixa e domicílio eleitoral em Novo Hamburgo. A vereadora afirmou que pretende analisar com mais profundidade a adequação do texto ao objetivo.
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Em vista PL que acrescenta ao orçamento estação de tratamento de esgoto do arroio Manteiga
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por liceopiovesan
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09/09/2015
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16/10/2020 20h00
09/09/2015 – Em vista por 15 dias, a pedido de Patrícia Beck (PTB), o Projeto de Lei n° 76/2015, do Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n° 2.755/2014) e o Plano Plurianual 2014 – 2017 (Lei n° 2.597/2013). O objetivo é incluir na legislação os gastos com indenização por desapropriação de imóvel, medida necessária para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto da Bacia do Arroio Manteiga.
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