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Projeto amplia quadro da Guarda Municipal para repor aposentadorias
por Luís Francisco Caselani publicado 18/11/2022 última modificação 17/11/2022 14h27
18/11/2022 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta atualmente com dois quadros de servidores. O mais antigo, já em extinção, é composto por 111 profissionais, segundo consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados. Para o Município não sofrer com a falta de efetivo, o Executivo aumenta gradativamente o número de vagas no segundo quadro, que vigora desde 2011. Na última semana, a Administração encaminhou projeto de lei à Câmara solicitando nova ampliação.
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Reunião da Coedu
por Luís Francisco Caselani publicado 21/09/2017
Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu)
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Câmara contará com Serviço de Informação ao Cidadão
por danielesouza publicado 11/06/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
11/06/2013 - A Câmara de Novo Hamburgo contará com um serviço de informação ao cidadão. Isso está previsto no Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2013, da Mesa Diretora, que regulamenta o artigo 9º da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A proposta também reestrutura a Ouvidoria Parlamentar.
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Vereadores aprovam construção de 231 moradias em área próxima ao Aeroclube
por Daniele Silva publicado 10/09/2025 última modificação 10/09/2025 20h28
10/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 10, a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o PLC autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As áreas cedidas, próximas ao Aeroclube, totalizam 27.714,60 metros quadrados.
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Tramita na Casa projeto que amplia número de táxis em Novo Hamburgo
por melissa publicado 29/07/2014 última modificação 16/10/2020 20h03
29/07/2014 – Na última semana, começaram a tramitar na Casa quatro projetos de lei e um veto integral. O PL nº 98/2014, Câmara Municipal, altera a Lei Municipal nº 23/77, que estabeleceu normas para o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel da categoria automóvel. A proposta determina que o prefeito fixará anualmente o número de novos licenciamentos para táxis, tendo em vista as necessidades das diversas regiões do município e respeitado o limite máximo de um táxi para cada 2 mil habitantes, conforme estimativa do IBGE.
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Comissão de Obras analisa três projetos de lei em sua primeira reunião no ano
por Luís Francisco Caselani publicado 01/03/2018 última modificação 17/08/2018 18h48 — registrado em:
1º/03/2018 – Das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, apenas a de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) manteve, para 2018, a mesma formação do primeiro ano de legislatura. O grupo, composto pelo presidente Sergio Hanich (PMDB), o relator Fernando Lourenço (SD) e o secretário Gerson Peteffi (PMDB), voltou a se reunir após o recesso parlamentar na tarde de quarta-feira, 28 de fevereiro. A comissão analisou e concedeu parecer favorável à tramitação de três matérias, que estão aptas agora para apreciação em plenário.
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Estrada em Lomba Grande pode receber o nome de Walmôr Moreira de Souza
por Luís Francisco Caselani publicado 23/02/2024 última modificação 23/02/2024 12h57 — registrado em:
23/02/2024 – Com o aval das comissões permanentes, deve ir em breve a plenário projeto de lei que dá o nome de rua Walmôr Moreira de Souza ao logradouro conhecido como estrada dos Fidelis, em Lomba Grande. Com início na estrada Afonso Strack, a via segue em direção sul-sudeste até a divisa com Taquara. Autor do PL, Cristiano Coller (PRD) optou por fazer homenagem ao servidor público que, durante 20 anos, ficou encarregado de administrar e zelar pelo Parque Floresta Imperial.
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Vereadores aprovam política de prevenção à violência contra professores
por Jaime Freitas publicado 25/08/2021 última modificação 25/08/2021 19h41 — registrado em:
25/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A proposta é do vereador Darlan Oliveira (PDT).
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Professora vítima da Covid dará nome à rua da escola onde trabalhou por 11 anos
por Luís Francisco Caselani publicado 12/12/2022 última modificação 12/12/2022 23h16 — registrado em: ,
12/12/2022 – Falecida em março do ano passado em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, a professora Cláudia Josimary de Oliveira deve ter seu nome eternizado na rua onde trabalhou nos últimos 11 anos de sua vida. Atualmente numerada como rua 4, a via localizada no loteamento Vila Alcântara, popularmente conhecido como Marisol, no bairro Canudos, sedia a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Francisco Xavier Kunst. A proposta, sugerida pela própria comunidade escolar e oficializada pelos vereadores Raizer Ferreira e Tita (ambos do PSDB), foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na noite desta segunda-feira, 12. O texto será agora analisado pelo Poder Executivo.
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Câmara aprova contratação temporária de até 155 professores
por Jaime Freitas publicado 22/05/2019 última modificação 22/05/2019 19h20
22/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. O Executivo defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. O texto retorna a votação na próxima segunda-feira, dia 27.
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